alegre central forum porto
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Bibliografia
... Tomo Segundo. Caracas: Universidade Central de Venezuela Ediciones de La Biblioteca, 1975 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... FADEL, ... Belo Horizonte: Forum, 2011 ... OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... 3. ed. Belo Horizonte: ... Fórum, 2021, p. 103. 5 TERRÉ, François; ... central para o “entendimento do mundo, e ao ampliarmos ... O novo Código Civil e a Constituição ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 67-68. 59 ... - Resolução, RESOLUÇÃO Nº 046/2021 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das a
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 045/2021 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O CONSELHO DIRETOR DO FUNDOPEM/RS, no uso das a
- Fenabran nega aumento de tarifas para cobrir perdas com corte de juros
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Direito civil
... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ... central sobre a cobertura de seguro de vida, nos casos de ... 46 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: ... » ... Porto Alegre ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... definitivamente o seu papel de eixo central do direito privado, tendo sido deslocada para a ... Fórum, 2011, p. 281 ... 16 MARINONI, Luiz ... Porto Alegre, Nova Prova, mar. 2003, p. 87 ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... Porto Alegre, RS-Brasil, e-mail: ... O presente artigo tem, como propósito central, averiguar se toda e qualquer ação tipicamente ... Na data da audiência, nos corredores do Fórum, agrediu fisicamente o requerido e ameaçou as ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... cria uma distopia em que o personagem central, de nome Winston, se encontra preso na engrenagem ... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2007, p. 6 ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 285. 112. MENEZES, Joyceane Bezerra ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... Este artigo tem como justificativa central o fato de os lixões à céu aberto ainda serem o ... de posse”, em Goiânia; “vilas”, em Porto Alegre etc. Ressalte-se, que os movimentos ... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011 ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... de sua autonomia, deriva, não do órgão central, mas da Lei fundamental. O Texto básico, além ... Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998, pp. 212-215, ... 7ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 1076). Pouco adiante, o notável ...
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Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre
... ser registrado, também, que de 2000 a 2003 a cidade foi palco do Fórum Social Mundial (FSM), reunindo milhares de pessoas e entidades para ... O valor equivale a vinte mil reais ... A questão central neste caso, no entanto, está no fato da lei já ter sido alterada ...
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Corrupção e desigualdade
... Tradução Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2015, p. 315-323 ... mundial ... Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 28-29 ... Exemplos de políticas de ... subsídios educativos, feita pelo governo central, em favor das entidades territoriais. Houve dois ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 64 ... Revista Eletrônica de ... de Justiça, órgão administrativo central do sistema, vem assimilando em suas metas e ... Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 ... CHAER, Ana Carolina ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Central de Compras; 2 ... , Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 10 Superintendente DAS 101.4 70 ... de Microcrédito Produtivo Orientado e do Fórum ...