aliança compromisso
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... na década de 60, sendo bastante recente – e precário – o compromisso do Estado no que tange a essa luta, mediante a elaboração de leis, ... Com a aliança de ativistas com as universidades e o governo, com as políticas públicas ... -
Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... E tenho compromisso com esses cidadãos basicamente porque estou empenhado na democracia ... A esfera da aliança íntima legítima é estabelecida por meio da produção e ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO NORTE DE RORAIMA SODIURR, a ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE RORAIMA ... específico com a proteção dos refugiados sinalizam o compromisso ético por parte da comunidade internacional em proteger aquelas pessoas ...
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'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... Representava um compromisso possível, aceito por uma corrente liberal que rejeitava um imediato ... A ascensão do fascismo é produto de uma aliança entre os setores industriais e liberais que não admitiam a presença do ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... ça de Deus, ele recebeu o mundo das mãos do Criador com o compromisso de o plasmar à própria imagem e semelhança. Precisamente do cumprimento ... os casos, as expressões estão bem longe de expressar um amor de aliança, fiel e exclusivo. O termo “família” já vem sendo usado como termo ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Compromisso] POLO ATIVO RENOVAR ENGENHARIA LTDA POLO PASSIVO EXECUTADO: JUCIVAL ... Moreira Bonifacio (OAB:BA47178) Interessado: Compahia De Seguros Aliança Da Bahia Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro ...
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Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto
BRASILIA Na reunio que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar ...
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Acordo cria rival de peso para a embraer
... A Embraer refora seu compromisso em manter a liderana no segmento de jatos de at 150 assentos, ...
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Freixo diz que críticas de Paes a Lula por apoio à sua candidatura ao governo 'dividem o Rio onde não deveriam dividir'
... Apoio do centrão a Rodrigo Garcia impede Tarcísio de reproduzir aliança de Bolsonaro em SP ... Desde que deixou o PSOL e se filiou ao PSB, Freixo ... encaminhei emendas destinadas à polícia, o que reforça meu compromisso — retrucou. — Temos um programa feito por gente muito qualificada das ...
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Rivais fazem coro pelo resgate da diplomacia
... com os vizinhos da regio a partir da dcada de 1980, e o compromisso com o multilateralismo. Desde a Independncia, enfatiza Ricupero, "a ...
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Freixo diz que críticas de Paes a Lula por apoio à sua candidatura ao governo 'dividem o Rio onde não deveriam dividir'
... Apoio do centrão a Rodrigo Garcia impede Tarcísio de reproduzir aliança de Bolsonaro em SP ... Desde que deixou o PSOL e se filiou ao PSB, Freixo ... encaminhei emendas destinadas à polícia, o que reforça meu compromisso — retrucou. — Temos um programa feito por gente muito qualificada das ...
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Argentina terá eleição mais incerta em 20 anos
... o kirchnerismo, na tentativa de eliminar dvidas sobre seu compromisso com uma agenda de mudanas radicais, sem acordos com o passado. Larreta ...
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Freixo diz que críticas de Paes a Lula por apoio à sua candidatura ao governo 'dividem o Rio onde não deveriam dividir'
... Apoio do centrão a Rodrigo Garcia impede Tarcísio de reproduzir aliança de Bolsonaro em SP ... Na entrevista em questão, Paes também fez ... encaminhei emendas destinadas à polícia, o que reforça meu compromisso — retrucou. — Temos um programa feito por gente muito qualificada das ...
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‘Otan testa limites de putin com eficácia, mas linhas vermelhas são incertas’
... coexistir com a Rssia na mesma massa terrestre.At onde vai o compromisso da Otan com a Ucrnia? E quais so as linhas vermelhas?Os aliados da Otan ...
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Freixo diz que críticas de Paes a Lula por apoio à sua candidatura ao governo 'dividem o Rio onde não deveriam dividir'
... Apoio do centrão a Rodrigo Garcia impede Tarcísio de reproduzir aliança de Bolsonaro em SP ... Na entrevista em questão, Paes também fez ... encaminhei emendas destinadas à polícia, o que reforça meu compromisso — retrucou. — Temos um programa feito por gente muito qualificada das ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... em guerra de conquista, direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação”. Embora não houvesse inovação substantiva em ... Constituição, toda vez que a disposição normativa de um compromisso externo for a ela contrário”. Celio Borja, ‘Apresentação’, in ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... doméstica, e mandada à força para o exterior, à base de um compromisso estritamente governamental. Concebe-se, porém, que tratados da mais ... sobre os limites deste; os que concedem favores aduaneiros; os de aliança militar; os que permitem o trânsito ou a permanência de forças ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... : Merissa Bahia Pinheiro (OAB:BA30341) Reu: Companhia De Seguros Aliança Da Bahia Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: ... Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compromisso ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... visão das relações multilaterais justas e equitativas, o compromisso dos Estados membros para com o bem estar dos povos do Sul e o seu empenho ... isso queriam evitar juntar-se a qualquer um dos dois sistemas de aliança. Sabemos que o movimento dos “não alinhados” ganhara e posterior- ... -
Acordão da Segunda Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA ENTREOS CASOS CONFRONTADOS. TRANSCRIÇÃO DE EMENTA. CONFRONTO ANALÍTICONÃO REALIZADO.1. Caso em que a caracterização de ato ensejador de dano moral e aadequação do valor fixado a título de indenização decorreram dosaspectos fáticos específicos deste processo, que não...
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As diversas interações nos múltiplos Ministérios Públicos
... do promotor de fato, o promotor engajado tem não apenas um compromisso de diálogo e interação com os diversos grupos sociais, mas também uma ... ções que possui, e há clareza de que existem possibilidades de aliança com alguns setores da instituição. O fato de ter virado um espaço de ...
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Decisão monocrática Nº 1068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... um projeto para teoricamente beneficiar sua região, chamado aliança do progresso. Não obstante, as autoridades peruanas apuraram que o ... Diante dessas premissas, em que pese o extraditando firmar compromisso" de comparecimento ao juízo do local em que residirá e de prestar informa\xC3" ...
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O ‘profeta’ joesley
... o nico risco de a delao no ser aceita pelo MPF se Janot tiver compromisso poltico de proteger Temer. De imediato, Trtima descarta esta hiptese e ...
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Cidade onde repressão é maior se despede de fidel com emoção
... , apenas com um breve discurso de Ral Castro, que reafirmou seu compromisso com a revoluo socialista. No foi registrado ato religioso " Fidel se dizia ...