aliança compromisso
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... Exemplo era o programa Aliança para o Progresso 1 , cuja contrapartida estava na adoção de programas de ... camponeses, ao assumir, na plataforma política apresentada, o compromisso de regularizar a posse de terras no estado ... A dinamização da ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... firmar Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental TCRA ... implica na redução da multa em 40% ... Aliança, município de Indiaporã - SP, conforme ... compromisso firmado ...
- Magno malta indica que não deseja ser vice na chapa de bolsonaro
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000276-86.2023.5.00.0000)
... decorrente do exercício do cargo de Diretor de Patrimônio da Aliança – Cooperativa de Consumo de Bancários e Ex-Bancários do Município do ... CLT, Súmula 369 TST, e OJ 253 da SDI-1 TST; invoca ainda o compromisso de não efetuar dispensas sem justa causa, assumido pelas instituições ...
- Em bruxelas, republicano faz cobrança a aliados
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... demandante e os réus firmaram, aos 15 de setembro de 2014, um compromisso de compra e venda de uma unidade no loteamento Chácaras Nova Aliança. A ...
- Adesão da Ucrânia à Otan será 'uma hora e 20 minutos' após fim de guerra, brinca Biden
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... árias, intrínsecas ao agir performativo, consistem no compromisso, previamente assumido pelos participantes da discussão, de subordinar ... A Aliança Nacional Libertadora (ANL), presidida pelo tenente Luís Carlos Prestes 96 ...
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Decisao Nº 8001131-38.2018.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 21-10-2020
... Paulo Afonso/BA, tendo, como Apelante, a COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e, como Apeladas, ARLETE DO NASCIMENTO RAMOS e ADENILDE ... ção ao estipulante, com a finalidade de saldar a dívida ou o compromisso assumido pelo segurado com o estipulante, na ocorrência de um dos eventos ...
- G7 promete garantias de segurança à Ucrânia, mas Zelensky diz que plano não substitui entrada na Otan
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- Reforma eleitoral: Câmara aprova volta das coligações em eleições proporcionais
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Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... Como ja mencionado, o compromisso assumido com a classe trabalhadora e suas fracoes foi uma carateristica ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... conduta (sem atribuição de qualquer direito ou assunção de compromisso), como ocorrem nas intervenções cirúrgicas feitas em benefício do ... informação e esclarecimento, para concretizar uma espécie de aliança terapêutica com o paciente, embora o vínculo obrigacional de ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Há um compromisso diferenciado que inclui a possibilidade de aumento de emissões (ex: ... , carecendo de uma operação conjunta, em parceria, numa aliança denominada de cooperação. Quando o tema extrapola as fronteiras do país ...
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Reforma eleitoral: frustração ou aprimoramento?
Apesar de as mudanças serem consideradas tímidas, seis novas normas entraram em vigência, entre elas a introdução das federações partidárias
... ções impõem uma aliança diferente das já conhecidas coligações partidárias ... A Lei 14.208 ... representar alianças de conveniência para as eleições, sem compromisso ideológico ou programático, além de confundirem o eleitor ao permitir o ... -
Acórdãos nº 0053997-56.2010.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
COOPERATIVA HABITACIONAL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Justiça gratuita. Benefício indeferido na sentença Interposição de agravo retido Recurso inapropriado Matéria deduzida nas razões de apelação Cooperativa que não comprova situação de incapacidade financeira Indeferimento do benefício mantido Agravo retido não conhecido. 2. Cooperativa...
... , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA, é apelado ELISABETE GUTSCHOW PEREIRA (JUSTIÇA ... , declarando rescindido o termo de adesão e compromisso de participação em empreendimento habitacional celebrado ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... os estudos de Peter Evans como pioneiro em analisar a “tripla aliança” entre burguesia estatal, elite local e empresas multinacionais, os ... 4. Um compromisso por marcas signatárias para garantir fundos suficientes disponíveis para ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... canalizar os conflitos, propondo saídas compatíveis com o ‘compromisso’, evitando quaisquer transbordamentos (por meio de processos de ... que, com fundamento nos acordos de Bretton Woods, cimentou a aliança" do bloco capitalista sofreu dois grandes baques, a saber, (i) a aniquilaç\xC3" ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... ões no presidencialismo necessita de uma verificação do compromisso dos partidos, em que seus membros aceitem fazer parte do governo, sendo ... Ou seja, por meio desse sistema é possível ver a aliança de vários partidos objetivando uma agenda governamental que visa ... -
O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, têm um compromisso, derivado do fato de pertencer à Organização, de respeitar, promover e ... 2020 ... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Aliança 8.7 : por um mundo sem trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Esta aliança não se esgota, no entanto, a este fato. Segundo dados da Agência de ... ência de conflitos, encontra eco na decolonialidade como um compromisso a ser assumido pelo Direito Internacional. Contudo, não se trata de uma ... -
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam- se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei nº 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde...
... Por mais que seja o primeiro compromisso assumido, o fechamento dos hospícios não é solução para a garantia ... e “representaram uma importante possibilidade de exercício de aliança e organização dos distintos movimentos populares e entidades em defesa ...