aliança compromisso
- Em meio a racha no PDT, Lupi elogia Ciro, mas diz que aliado é incapaz de 'colocar uma chave na fechadura'
- Sob pressão, simone tebet recebe apoio público de bezerra
- Equipe de lula estuda compartilhar fundo amazônia
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Acórdãos nº 0053997-56.2010.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA, é apelado ELISABETE GUTSCHOW PEREIRA (JUSTIÇA ... , declarando rescindido o termo de adesão e compromisso de participação em empreendimento habitacional celebrado ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... os estudos de Peter Evans como pioneiro em analisar a “tripla aliança” entre burguesia estatal, elite local e empresas multinacionais, os ... 4. Um compromisso por marcas signatárias para garantir fundos suficientes disponíveis para ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... canalizar os conflitos, propondo saídas compatíveis com o ‘compromisso’, evitando quaisquer transbordamentos (por meio de processos de ... que, com fundamento nos acordos de Bretton Woods, cimentou a aliança" do bloco capitalista sofreu dois grandes baques, a saber, (i) a aniquilaç\xC3" ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... ões no presidencialismo necessita de uma verificação do compromisso dos partidos, em que seus membros aceitem fazer parte do governo, sendo ... Ou seja, por meio desse sistema é possível ver a aliança de vários partidos objetivando uma agenda governamental que visa ... -
O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, têm um compromisso, derivado do fato de pertencer à Organização, de respeitar, promover e ... 2020 ... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Aliança 8.7 : por um mundo sem trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Esta aliança não se esgota, no entanto, a este fato. Segundo dados da Agência de ... ência de conflitos, encontra eco na decolonialidade como um compromisso a ser assumido pelo Direito Internacional. Contudo, não se trata de uma ... -
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... Por mais que seja o primeiro compromisso assumido, o fechamento dos hospícios não é solução para a garantia ... e “representaram uma importante possibilidade de exercício de aliança e organização dos distintos movimentos populares e entidades em defesa ...
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Práticas Antissindicais
... ( ... ) com uma ajudinha do BNDS, então tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão ... ”. ( O Estado de ... do com os “contratos de cães amarelos”, “compromisso de não filiação ao sindicato, como critério de admissão e ...
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Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... 45 No novo texto, o terceiro compromisso estabelece que o médico, no exercício de sua atividade, deve respeitar a ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... Essa é vista como símbolo sexual, que rejeita a aliança desse símbolo com outras características, como a formação acadêmica, ... vras, ações que modi/ quem o atual panorama e rati/ quem o compromisso com a mulher, independente da sua orientação sexual e da sua cor. O ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... Orçamentárias para 2023 por trazer incerteza sobre o compromisso de resultado primário do Governo Central. Ademais, além de referir-se ao ... ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO DA TO-070 (ALIANÇA DO TOCANTINS/TO) - AGUIARNÓPOLIS/TO - NA BR 153 ... TRECHO ADEQUADO (KM) ...
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Formas de governo
... , a democracia deve se desenvolver segundo os valores: maioria (compromisso entre o povo e os eleitos), igualdade (permanente garantia dos direitos a ... Profil de la Suissse , os homens que concluíram, em 1291, a Aliança Perpétua, certamente ratificaram o seu pacto, cada grupo em seu ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... não ultrapassaria a menção de ‘membros da família’ pela aliança estabelecida entre marido e esposa, esta noção estreita não vence hoje ... pai ou mãe afetivos, inéditos parentes afins advindo do novo compromisso ... Essa concepção mostra o triunfo do elemento social a conjugar ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... com o pacto federativo, ao invés disso, robustece a ideia de aliança que se pretende consagrar na Federação, proporcionando a harmonização ... E, para firmar o compromisso do novo código processual em assegurar maior segurança jurídica à ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... origem no jazz, sendo utilizado para definir um determinado compromisso firmado com músicos para uma apresentação específica ” (250) ... ção por objetivos, programação ou algoritmo estão presentes: aliança neofeudal, com concessão de aparente liberdade (autonomia na ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... ão para Inovações em Preparação epidêmica (CEPI), Gavi, Aliança de Vacinas e Organização Mundial da Saúde (OMS). Seu objetivo é ... , concedendo-lhe direitos exclusivos sem qualquer compromisso de manter baixos os preços das vacinas.” Este artigo foi alterado em ... -
Introdução
... Deus é testemunha e dará testemunha. Testemunha de aliança (Gênesis 31,44). Testemunha do que se passa no coração dos homens ... a toga preta! Depois de tudo isso, o depoente ainda presta o compromisso de dizer a verdade (e, em alguns sistemas, presta o juramento colocando a ...
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Apêndice - Poderá o coordenador da graduação em Arquitetura não ser arquiteto?
... de outras profissões, não como simples articulação sem compromisso, mas visando o fim precípuo da beleza e da harmonia, um sentido plástico para os espaços habitáveis, sentido que realize essa aliança" sempre almejada e muito poucas vezes conseguida entre espírito e matéria\xE2" ...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... A conjuntura política atual requer uma aliança de estruturas representativas com instrumentos de participação direta ... da federação (de forma expressa), fato que reforça o compromisso dos entes federados com o modelo democrático escolhido pelo constituinte ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... reiterará seu respeito pela memória de Ranke, bem como seu compromisso" com a compreensão rankeana da ciência histórica (enquanto reconstituiç\xC3" ... ilegitimidade, rodeada de perigos constantes, isola o déspota; a aliança mais honrosa que ele pode eventualmente selar é aquela com o talento ...
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Textos diversos
... de outras profissões, não como simples articulação sem compromisso, mas visando o fim precípuo da beleza e da harmonia, um sentido plástico para os espaços habitáveis, sentido que realize essa aliança" sempre almejada e muito poucas vezes conseguida entre espírito e matéria\xE2" ...
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O caso brasileiro: exemplo paradigmático de estado de exceção
... Porque o meu compromisso é aplicar o direito. O fato de a imprensa tocar ou não no assunto, a mim ... A partir daí, o governo ilegítimo, em aliança com o Parlamento, inicia uma avassaladora estratégia ... 54Sobre o ...