aliança de compromissos
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Artigo: o Fórum Global sobre Refugiados revela o potencial dessa população
... e orientados por suas demandas, so convidados a apresentarem compromissos e contribuies transformadoras, sustentveis e eficientes ... O Brasil ...
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Merkel concorda que pacto com irã não é suficiente
... sobre se a Alemanha fazia o suficiente com relao aos compromissos financeiros na Otan, Pompeo foi direto: ... " No. Deveriam alcanar os ...
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Em busca de compromissos
Marina e rede impõem condições para anunciar apoio a aécio; aliança com dilma é remota ... Catarina Alencastro ... catarina@bsb.oglobo.com.br ... Sérgio Roxo ... sergio.roxol@sp.oglobo.com.br ... Contatos. Marina ...
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Política Internacional
... , a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Aliança para o Progresso, do governo Kennedy são tidos como respostas aos debates ... , em dezembro de 2016, em razão do descumprimento dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas, em ...
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‘Ação do g7 impressiona, mas há rachaduras’
... ; saberemos o quo srias so quando verificarmos se os novos compromissos se sustentam e se materializam na forma de gastos mais altos em segurana ...
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'Não aceitaremos a anexação de qualquer parte da Ucrânia', diz Obama
... de uma reunião da Otan em Gales, no Reino Unido, afirmou que a aliança atlântica precisa assumir compromissos concretos para ajudar a Ucrânia a ...
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Voto vencido no pt, haddad atuou por condições do acordo com baleia rossi
... de ontem que decidiu pela aliana com o emedebista a partir de compromissos estabelecidos em documento.Haddad discordou do apoio a Rossi inicialmente ...
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado,...
... Organização, na perspectiva do Estado, da unidade conflitual da aliança de poder e do equilíbrio instável dos compromissos entre seus ... -
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... § 2º Requerida aliança de partidos a rotatividade prevista no parágrafo anterior será alternada ... sejam feitas pelo CONTEL e conforme os têrmos dos compromissos" assumidos por aquela ... Nestes têrmos ... P. deferimento ... concession\xC3" ...
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Portugal: ps terá de agradar a opostos
... Apesar de a aliana de esquerda prometer honrar os compromissos oramentrios assumidos com a UE, os investidores reagiram com desconfiana ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... no período pós-II Guerra Mundial (1945-1970), promoveu uma aliança bem-sucedida entre capital/trabalho, fortaleceu os sindicatos e ... ção do governo, no qual predomina a disputa por cargos e compromissos relativos a um programa mínimo de governo, ainda bastante genérico ... -
Acórdãos nº 2132593-66.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Marzo de 2018
... , da Comarca de Orlândia , em que é agravante ALIANÇA AGRÍCOLA DO CERRADO S.A., é agravada REGINA HELENA SOUZA ... alegue a Aliança que a Carol vem cumprindo seus compromissos tal afirmação não merece acolhimento, uma vez que não ...
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Acórdão Nº 0016384-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... Registra, ainda, ter casado, assumindo assim outros compromissos financeiros diante da constituição de nova família ... Sustenta que “as empresas que possui participação societária: Aliança Imóveis Urbanos e Empreendimentos Urbanos Ltda, Aliança Ponte Alta ...
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História do Brasil
... A seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se debelariam as exigências ... Em primeiro lugar, o Brasil não deixou de honrar seus compromissos financeiros internacionais; em segundo, Vargas não parecia, naquele ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... II – formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: a) à fixação artificial de preços ou ... ícios, como a isenção de algumas sanções, mas implica compromissos, em ordem a que possa tocar a sua atividade em novos padrões éticos e de ...
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Serra se lança ao senado, e kassab mantém candidatura
... Kassab. Candidatura mantida para honrar os compromissos com o PMDB ... Michel Filho/12.8.2013 ... Givaldo Barbosa/25.6.2014 ... Tenho compromissos com a aliança que apoio. Minha campanha para o Senado já começou ontem - disse Kassab, ...
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Serra se lança ao senado, e kassab mantém candidatura
... Kassab. Candidatura mantida para honrar os compromissos com o PMDB ... Michel Filho/12.8.2013 ... Givaldo Barbosa/25.6.2014 ... Tenho compromissos com a aliança que apoio. Minha campanha para o Senado já começou ontem - disse Kassab, ...
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Atmosfera e clima
... Assim, os Estados apenas assumiram compromissos genéricos, dos quais se destacam: ... Apresentar inventários nacionais ... ção do Acordo, com a apresentação de medidas como uma aliança de mais de 20 países – incluindo Canadá, Finlândia, França, México ...
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Direito Constitucional
... com eles ou seus representantes, de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; B: ... , acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. Tal atribuição é feita por meio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... da área de atuação da SUDENE, inclusive os obtidos através da Aliança" Para o Progresso ou de outros acôrdos de cooperação internacional ... \xC2" ... quotas recebidas, pelo quantum suficiente à satisfação dos compromissos vencidos ... Art. 71. Ficam os Bancos oficiais autorizados a receber, em ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... paridade de armas na justiça criminal. Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... inclinações/preconceitos no ... subscrever esse tipo de prática é faltar com os compromissos que a ... Ordem tanto defende, Ministro Kassio. É disso de que nós ...
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Cortejado, romário anuncia apoio à reeleição de pezão
Governador assume compromissos propostos por senador eleito ... Marco Grillo ... br ... Juntos. Romário e Pezão selam a aliança no segundo turno da campanha para o governo do Rio ... Alexandre Cassiano ...
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Introdução. Noções gerais
... 1815 entre a Rússia, a Prússia e a Áustria, foi criada a Santa Aliança, que recomendava aos chefes de Estado que submetessem sua autoridade e seu ... dos países da mesma região, como no caso do Mercosul, dos compromissos internacionais do Estado e interesses das empresas e empresários ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ção do Milênio, verdadeiro contrato social definidor de compromissos sociais universais a serem perseguidos ao longo do Terceiro Milênio. 20 ... Aliança Mundial para Nutrição e Direitos Humanos( WANAHR, Noruega) e o Instituto ...
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Pps anuncia apoio a tucano para a presidência
... ão em Brasília, o partido divulgou uma nota na qual afirma que a aliança de segundo turno se daria "em defesa dos compromissos do partido com a ...