alternativa ambiental ltda
27468 resultados para alternativa ambiental ltda
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Direito Ambiental
... transfronteiriços” e não traz a definição mencionada na alternativa; B: incorreta, pois o dano ambiental não se caracteriza havendo mero ... (Juiz de Direito/AP – 2022 – FGV) A sociedade Alfa Ltda., após obter licença ambiental para construção de estacionamento em ...
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Magistratura TJAP 2022
... 8. A Lig Suprimentos Ltda. firmou uma confissão de dívida perante a SMA ... óveis que utiliza em sua fiscalização ambiental, adquirindo, para tanto, novos veículos mediante ... 54-A, § 3º); C: essa alternativa não está totalmente errada. Vide notícia no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026791320164058500), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802679-13.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ZELAR IMOVEIS LTDA - EPP e outro ADVOGADO: Maria Teresa Caxico Barreto Macedo e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ZELAR IMOVEIS LTDA - EPP e outro ADVOGADO: Maria Teresa Caxico ... na inexistência de órgão ambiental capacitado, portanto esta prerrogativa não ... excepcionalmente, quando inexistir alternativa, em caso de utilidade pública ou de interesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08154085520194050000), 14-12-2021
PJE 0815408-55.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.824/2019. INTERESSE SOCIAL DAS SALINAS. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA. VALIDADE. LOCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEMONSTRAÇÃO DE ALTERNATIVA TÉCNICA E LOCACIONAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Agravo de instrumento interposto pelo MINISTÉRIO...
... à salina ré (SALINEIRA SAO CAMILO LTDA) com base no Decreto 9.824/2019, admitindo a ... apto a demonstrar a inexistência de alternativa técnica e locacional da atividade; ... d) a ... o interesse da Administração Ambiental em utilizar um decreto ilegal e inconstitucional ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ... : FERNANDA ABREU TANURE ... : ... Ltda., Construtora Queiroz Galvão S.A. e Construcap ... próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao ... empreendimento ...
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Direito Ambiental
... A esse respeito, assinale a alternativa correta. (A) Os indígenas têm o usufruto exclusivo das riquezas do ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2020.1) Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende ...
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Ética profissional
... Assim, correta a alternativa D ... Gabarito “D” (OAB/Exame XXXV) ... ão é advogado da socie-dade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da ... de advocacia especializado em Direito Ambiental, com vários advogados associados. Por sugestão ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... A alternativa “ C ” é a correta, pois de acordo com o art ... – 2019.2) A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal, ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08107828520204058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0810782-85.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: SOLUCOES EM SOFTWARE E SERVICOS TTS LTDA e outro ADVOGADO: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara ADVOGADO: Joao Guilherme Dmytraczenko Franco ADVOGADO: Wolmar Francisco Amelio Esteves ADVOGADO: Priscilla De Mendonça Salles PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho -
... AUTORA: SOLUCOES EM SOFTWARE E SERVICOS TTS LTDA e outro ADVOGADO: Luiz Gustavo Antonio Silva ... Terceiros Entes (Sistema S) e ao Risco Ambiental do Trabalho - RAT possuem idêntica base de ... configura fonte de custeio alternativa, devendo estar prevista em lei complementar (art ... -
Direito Ambiental
... ério do Meio Ambiente, com a finalidade de ( ... )”, somente a alternativa C é a correta ... Gabarito “C” (Magistratura/ES – 2011 – ... ) Renato e Gabriel fundaram, em 2015, a empresa Camarões do Mangue Ltda., que visava a exploração da carcinicultura — criação de crustáceos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ”, Artpress Indústria Gráfica e Editora Ltda., 2007. Depois retornaremos a este ponto, ... as tradições de proteção ambiental das comunidades. Art. 33. Para fins de ... Ainda nesta última alternativa, a produção de uma nova existência, a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : EDUARDO MENDONÇA E OUTRO(A/S) ... : ... OPINIÃO PÚBLICA E COMO ALTERNATIVA À ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... põe, no caso específico do direito ambiental, de ... maneira expressa, mas perpassa toda a ... -
Direito Civil
... A alternativa “C” está correta, pois o art. 8.º, § 1.º, ... da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda ., sociedade que tem patrimônio considerável ... todavia, o advento de nova legislação ambiental impôs regras impeditivas para a realização do ...
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Direito Constitucional
... à Constituição, como mencionado na alternativa. Não são necessárias técnicas de revisão ou ... passaria em área de preservação ambiental e ensejaria graves danos ao ecossistema local ... com a sociedade empresária Mata Mosquitos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins ...
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Magistratura TJAL 2019
... ou cumulativamente com outra sanção alternativa ou multa, se aplicada pena corporal não superior ... por suposto desrespeito à legislação ambiental, é alegada a inconstitucionalidade daquela lei ... da empresa “Importações Sergipe Ltda".”, localizada em Aracajú/SE ... O desembara\xC3" ...
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Responsabilidade civil do estado
... D) concreta ... E) alternativa ... 3423) (2013) Banca: FGV – Órgão: TJ-AM ... danos patrimoniais à empresa “Atenas Ltda.”, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ... de Atividades Urbanas – Controle Ambiental ... No tocante à evolução das teorias que ...
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Direito Penal
... – Instituto Acesso) Identifique a alternativa correta que contenha os princípios que ... à pessoa jurídica, condenada por crime ambiental, aplicam-se a elas, subsidiariamente, no que ... , sócios da empresa 007 Construções Ltda., decidem participar de uma concorrência ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... uso, como meio de prova, de gravação ambiental realizada ... por um dos interlocutores e deu ... Se escalarem, fica a ... alternativa ... 15:37:09 Deltan Vcs sabem se a conducao ontem ... HC 164493 / PR ... Publicações Ltda. Assim, o acolhimento do pedido de quebra do ...
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Acórdão Nº 0307286-34.2019.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIREITO AMBIENTAL. ATERRAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. NÃO CUMPRIMENTO DOS ITENS "E" (V DO TAC), CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DE REFLORESTAR A ÁREA OBJETO DO TAC, E "F" (VI DO TAC), CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DE PROPICIAR BOA ESTABILIDADE DO SOLO MEDIANTE O PLANTIO DE ÁRVORES. PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, VIA DE REGRA, QUE COMPREENDEM A...
... DE BORBA APELANTE: HAIFA ADMINISTRADORA LTDA (EMBARGANTE) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO ... acolher tambm o CUIDA, FATMA, a Polcia Ambiental Regional, as Associaes das Praias Agrestes e o ... elaborado e executado pela empresa Alternativa Urbana Projetos e Licenciamento Ambiental LTDA, ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... úblico - Readequação e Restauração Ambiental, com Remoção de Famílias, Quando o Caso, ... pública, expressa da possibilidade alternativa de impor também o efeito suspensivo, mas somente ... LTDA. não provido, com observação. - (TJSP - ...
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Acórdão nº 1018681-52.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 02-02-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSOGABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALMANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) – 1018681-52.2022.8.11.0000INTERESSADO: ADEMIR GOETTERT, BOABAID & BOABAID LTDA INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL (JUVAM) DA COMARCA DA CAPITAL EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA – PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA –...
... 292.419-20 (INTERESSADO), BOABAID & BOABAID LTDA - CNPJ: 05.965.904/0001-75 (INTERESSADO), ... DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL (JUVAM) DA COMARCA DA CAPITAL (INTERESSADO), ... ça não pode ser transformado em alternativa recursal, como substitutivo do recurso próprio, ... -
Registro de Imóveis
... /RS – 2019 – VUNESP) Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais ... o Código Florestal criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde serão inscritas as áreas de ... – V – VUNESP) A pessoa jurídica ABC Ltda. apresenta ao registrador imobiliário título ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA E OBRAS
... Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não 1.12. Inter- ... venção em VPP: Não ... posto pela LIMPA SP Limpeza Pública SPE – Ltda., inscrita no ... CNPJ sob o nº ... elencada(s): ... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não 1.12. Inter- ... venção em VPP: Não ... posto pela LIMPA SP Limpeza Pública SPE – Ltda., inscrita no ... CNPJ sob o nº ... elencada(s): ... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não 1.12. Inter- ... venção em VPP: Não ... posto pela LIMPA SP Limpeza Pública SPE – Ltda., inscrita no ... CNPJ sob o nº ... elencada(s): ... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...