analfabeto tecnológico
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Decisao Nº 8000030-91.2019.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... ... Imperioso destacar que apesar de o analfabeto ser plenamente capaz para o exercício dos atos da vida civil, em ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica ...
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Do procedimento comum
... Ela só se justifica no caso de o réu ser analfabeto, ou não entender a Língua Portuguesa — e, ainda assim, não estar ... de audiências deveriam contar com esse utilíssimo recurso tecnológico ... Se a sentença for proferida na audiência deverá, como é óbvio, ...
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Legislação Complementar
... ômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil; ... VIII — garantia do direito à reunião familiar; IX ... , como por exemplo, na rescisão do contrato do empregado analfabeto ou adolescente e na efetuada pelo grupo móvel de fiscalização. Ref.: ...
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Direito Constitucional
... , tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País ... II. a sucessão de bens de estrangeiros ... B: incorreta. O analfabeto, conforme o art. 14, § 4º, da CF é absolutamente inelegível, mas o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... à justiça, da ampla possibilidade probatória e do avanço tecnológico, o conceito de documento tem sido amplo para abranger todo objeto real ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... , considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua- -se mediante: ... I — concessão de ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Determinantes e probabilidade do primeiro emprego: uma abordagem da demanda das empresas em Santa Catarina
Este estudo tem por objetivo analisar a contratação dos trabalhadores no primeiro emprego pelas empresas formais privadas em Santa Catarina. Para isso, foram utilizados os microdados da RAIS 2012 - Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do trabalho - e aplica-se o modelo logit multinomial para a análise. Os resultados mostram que as empresas dos setores da indústria e agropecuária...
... , onde (A) representa o fator tecnológico, (K) o capital/máquinas e equipamentos e (N) mão de obra. Essa demanda ... , foi atribuído (0) à experiência Indústria Experiência 2 Analfabeto – (menos de um ano de estudo) ... Primário – (igual ou menos que 5 ... -
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... As barreiras para o avanço tecnológico no Brasil. In: GALHARDO, Flaviano (Coord.). Direito registral e novas ... ão têm computadores nem acesso à internet e a emergência do analfabeto digital, num mundo cada vez mais conectado digitalmente ... A ...
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Vulnerabilidade do consumidor em meio digital - equivalência de proteção e vedação de proteção insuficiente
... Será o caso, por exemplo, do consumidor idoso, analfabeto, pobre, doente e superendividado que contrata crédito consignado. 12 ... 2021 ... 17. MIRAGEM, Bruno. Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo digital e direito do consumidor. Revista de Direito ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... desenvolvimento tecnológico, para desmaterializar a duplicata, transformando-a em "registros ... Toda vez que o devedor for analfabeto ou estiver impossibilitado de assinar terá de constituir mandatário por ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Um analfabeto encontrará dificuldades praticamente insuperáveis para se expressar e ... para o futuro, sobretudo no cenário de um desenvolvimento tecnológico, por vezes imprudente, que exacerba estes riscos, colocando em jogo ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência, a profilaxia das ... Mesmo que seja analfabeto ou possua menos de dezoito anos de idade, o empregado poderá ausentar-se ...
- Legislação Complementar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001432-11.2017.5.07.0011), 2020-05-25
... RECORRIDO: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO, ESTADO DO CEARA ... RELATORA: MARIA JOSE GIRAOEMENTAEMBARGOS DE ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Direito Processual Penal
... á feito pelo sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Não sendo isso possível ... 654, caput , do CPP), aqui incluídos o estrangeiro, o analfabeto, a pessoa jurídica, entre outros. Também é certo que a impetração há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001470-23.2017.5.06.0311), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PROVA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO. ÔNUS DA PROVA. Ante o princípio da aptidão da prova, e ainda nos termos do art. 464 da CLT, compete ao réu o ônus de provar o pagamento de salário, por intermédio de recibo devidamente assinado pelo obreiro, ou mediante comprovante do respectivo depósito em conta bancária do trabalhador. Ausentes tais documentos, deve prevalecer a tese exposta na...
... laborais foi muito alterado pelo ritmo veloz, não apenas tecnológico, mas das próprias necessidades econômicas, provocando o enxugamento de ... ça salarial devida durante o pacto laboral, inclusive por ser analfabeto ... Sobre o tema, o Juízo a quo decidiu: ... "Como o reclamante ... -
Evolução e qualificação do emprego formal no sul do Brasil
Este artigo analisa a evolução e a qualificação do emprego formal na Região Sul do Brasil, no período de 2005 a 2014. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, de dados da Relação Anual de Informações. Os resultados demonstraram que as microrregiões do Sul do Brasil obtiveram evolução crescente dos postos formais de trabalho nesse período. As atividades de Serviços, Indústria...
... novas tecnologias, ou seja, nos últimos anos, o ferramental tecnológico" adotado pelas indústrias tem eliminado a necessidade ... de contrataç\xC3" ... Analfabeto ... Comp. Total ... 2005 22660 206158 387394 704672 971762 577019 ... -
Casamento
... Nessa situação, interessante e compatível com o avanço tecnológico a solução da normativa do Estado de Santa Catarina, que, no art. 484, § ... ção, com assinatura a rogo, e coleta da impressão digital do analfabeto, para se ter certeza de sua presença 51 ... Grande parte das normativas ...
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Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
... outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, devendo os ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
O artigo investiga o tratamento interpretativo de pontos da Reforma Trabalhista, a partir da perspectiva do primeiro grau de jurisdição, especificamente na cidade de Belém/PA, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). A realização do estudo foi autorizada por Comitê de Ética, sob o CAAE nº 22472919.1.0000.0018, e aprovada em Edital PIBIC/UFPA. Em continuidade, observou-se a...
... do novo formato do mercado de trabalho ligado ao avanço tecnológico queǡ tende a evoluir em velocidade cada vez maiorǤ ... Como modo de ... retirante Ǣ Exigência de depósito em conta para empregado analfabeto Ǣ Regulamentação do grupo econômico Ǣ Honorários para advogados Ǣ ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; ... LEIN.9.279,DE14DEMAIODE1996 ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ências; c) o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento relacionadas com a pessoa portadora de ... do empregado analfabeto ou adolescente e na efetuada pelo grupo móvel de fiscalização. Ref.: ...
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Ensaio para uma teoria geral da vulnerabilidade nas relações de consumo: premissas entre a vulnerabilidade digital e tecnológica
... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica ... específicas relativas a alguns consumidores (crianças, idoso, analfabeto, doente). Neste sentido, depreende-se daí como subespécie, a ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... definir os perfis dos trabalhadores ante o desenvolvimento tecnológico. Sobre as duas primeiras, a evidência concreta vem dos próprios ... Escolaridade Educandos Participação Analfabeto 617 0,50 Ensino fundamental incompleto ...