analista judiciario tre
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Serviços públicos
... 3659) (2016) Banca: CESPE – Órgão: TCE-PR – Prova: Analista de Controle – Contábil ... Com relação aos serviços públicos, ... : FCC – Órgão: TRT – 2ª REGIÃO (SP) – Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária ... A prestação de serviços públicos de ...
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Causas de extinção da punibilidade
... IESES/ TRE-MA/ Analista Judiciário – Judiciária/2015 Com relação às causas de ...
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Improbidade administrativa
... , empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) que em seu art. 52, II a VIII, ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista Processual/CESPE/2010) São sujeitos passivos do ato de improbidade ...
- Concursos: falta clareza em cadastro de reserva
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Questões comentadas
... 0010. (Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU - -METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário) A organização da ... 0020. Ano: 2017. Banca: FCC Órgão: TST Prova: Analista Judiciário – Área Judiciária São objetivos a serem alcançados pelo Poder ...
- Decisão monocrática Nº 1317767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
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Teoria da norma penal
... 4.8 QUESTÕES PARA TREINO ... CESPE/ TRE-MT/ Analista Judiciário – Judiciária/2015 A respeito das leis penais em branco ...
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Estrutura do crime
... Gabarito “D” ... CESPE/ TRE-GO/ Analista Judiciário – Área Judiciária/2015 Julgue o item seguinte, a respeito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043827120194058500), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0804382-71.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ROBERTO PEREIRA FILHO ADVOGADO: Lorena Dayse Pereira Santos APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado...
... ção cível proposta por JOSÉ ROBERTO PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário do TRE/SE, contra a UNIÃO, objetivando o reconhecimento do desvio de ... ção da parte ré ao pagamento da remuneração do cargo da Analista Judiciário, por ter ocupado a função de Chefe da Seção da biblioteca, ... -
Organização da administração pública
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TRE/MS/Técnico Judiciário/CESPE/2013) Com referência à organização administrativa, assinale a ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TRT 11ª Região/Analista Judiciário/FCC/2011) Existem vários critérios de classificação dos ...
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Causas de extinção da punibilidade
... IESES/ TRE-MA/ Analista Judiciário – Judiciária/2015 Com relação às causas de ...
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Princípios do direito administrativo
... Analista/ESAF/2004) Um dos princípios informativos do Direito Administrativo, que ... os atos que emanarem dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ... Manual de Direito Administrativo - 4 edição [MENOR].indd 57 ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... 4466) (2016) Banca: FCC – Prova: PGE-MT ANALISTA JUDICIÁRIO ... A respeito das chamadas “desapropriação-sanção”, ...
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Decisão da Presidência nº 21512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2015
... do concurso público para ingresso nos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário do TRE/PR, Edital nº 001/2002 ... Durante o prazo ...
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Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
... A alternativa E está errada ... Gabarito "C" ... TRE/PA - ANALISTA JUDICIÁRIO - FGV - 2011 ... 62. A respeito da prisão preventiva, é ...
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Bens públicos
... ) (2012) Banca: FUMARC – Órgão: TJ-MG – Prova: Técnico Judiciário ... Quanto aos bens públicos, é correto afirmar dentre as ... ) Banca: CESPE – Órgão: Câmara dos Deputados – Prova: Analista Legislativo ... Acerca do regime jurídico dos bens públicos, julgue o ...
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Teoria da norma penal
... 4.8 QUESTÕES PARA TREINO ... CESPE/ TRE-MT/ Analista Judiciário – Judiciária/2015 A respeito das leis penais em branco ...
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Efeitos da condenação
... Gabarito “E” ... CESPE/ TRE-RS/ Analista Judiciário – Judiciária/2015 A respeito dos efeitos da condenação, ...
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Efeitos da condenação
... Gabarito “E” ... CESPE/ TRE-RS/ Analista Judiciário – Judiciária/2015 A respeito dos efeitos da condenação, ...
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Iter criminis
... Gabarito “D” ... CESPE/ TRE-MT/ Analista ... Gabarito “D” ... CESPE/ TRE-MT/ Analista Judiciário ...
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Concurso de pessoas
... Analista Judiciário – Judiciária/2016 A respeito do concurso de pessoas, ...
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Responsabilidade civil do estado
... 8. RESPONSABILIDADE POR ATOS JURISDICIONAIS ... O Poder Judiciário também não responde, em princípio, por atos jurisdicionais que cause ... Analista Administrativo/TRT da 3ª Região/2009/FCC) A responsabilidade ...
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Controle dos atos da administração pública
... exercido dentro de um mesmo poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TRE-MS/Analista Judiciário/CESPE/2013) Assinale a opção correta com relação aos ...
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Ativismo judicial
... associado a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, propiciando uma ...
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Concurso de crimes
... Gabarito “A” ... CESPE/ TRE-MT/ Analista ... Gabarito “A” ... CESPE/ TRE-MT/ Analista Judiciário ...