aparelho de radio antigo
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Magistratura TJBA 2019
... município, em entrevista concedida a uma rádio local, exaltou a eventual candidatura do filho, ... ícito o acesso aos dados armazenados em aparelho celular obtido pela polícia, no momento da ... sustenta que qualquer débito, atual ou antigo, dá ensejo ao corte administrativo do ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... tal ocorrido se deu pela ausência de aparelho preciso de medição para pesar a droga, tendo a ... eram vizinhas; que Jussara trabalha na rádio centro oeste; que faz uns dois anos que Jussara ... vídeo da execução que João mostrou do antigo entregador não dava para ver quem era que estava ...
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Da advocacia
... 4.215, de 27 de março de 1963, antigo Estatuto da OAB (artigo 89, inciso XVII), quanto ... , a proibição de interferências do aparelho estatal nos sindicatos e a livre estipulação de ... e admite a participação em programas de rádio, de televisão e de qualquer outro meio de ...
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Decisão monocrática Nº 1416830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... onde, hipoteticamente, estaria instalada a rádio clandestina; ii) inocorrência de potencialidade ... uma estação com sistema irradiante e aparelho transmissor não homologado (Id 4058202.1843485, ... 70 do antigo Código Brasileiro de Telecomunicações ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Esse antigo procedimento era mais lógico, porquanto, ao ... por meio de um equipamento eletrônico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), ... tanto, valer-se de anúncios em jornal ou rádio locais, da publicação de cartazes na região do ...
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Código de trânsito brasileiro
... de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados ... ência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de ... VI sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... empresarial, foi submetido ao teste em aparelho de ar alveolar ("bafômetro"), cujo resultado, ... ônica ou eletrônica, ou por ondas de rádio ... O mero controle formal, generalizado, ... , quando o paradigma for mais antigo na função (mais de dois), valorizando a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Transtornos patológicos devidos: a) ao rádio e outras substâncias; b) aos raios X. • ... capitão do navio ou o proprietário do aparelho, de acordo com o caso, para assegurar a ... Um antigo ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... consolidação de desvio radical do rádio em função de mobilização de fratura junto ao ... VENDA DO IMÓVEL. INEXIGIBILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO DE CONSUMO POSTERIOR A VENDA ... Exclusão da indenização do aparelho celular, cujo valor, recomenda transporte em ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... anos, empregadas em empresas de telefonia, rádio-telefonia ou radiotelegrafia; b) as mulheres ... especiais, para a defesa dos olhos, de aparelho respiratório e da pele, de acordo com a natureza ... , será competente o juiz do Cível mais antigo ... CAPÍTULO IV ... DOS TRIBUNAIS ...
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Direito Administrativo
... AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO ... As agências reguladoras integram o aparelho burocrático do Estado como autarquias sob regime ... O Município Y promove o tombamento de um antigo bonde, já desativado, pertencente a um ...
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Tira dúvidas
... celular, existia o “bip”, um aparelho emissor de sinais, que hoje pouca gente conhece ... ços num único aparelho, como: telefone, rádio, televisão, internet, calculadora, identificador ... O antigo" texto da Súmula 76 do TST (cancelado pela Resolu\xC3" ...
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Princípios da administração pública
... pelas mídias sociais e pela imprensa (rádio, televisão e jornais) ... E) compartilhar a ... pretéritos, como os de outras contas do antigo morador do imóvel ... 338) (2013) Banca: ... respostas durante a prova utilizando um aparelho de telefone celular que manteve escondido sob ...
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Acórdão, Processo nº 0003770-67.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... ção de forma clandestina, através de rádio transmissor instalado no veículo ... 2 ... antigo Código Brasileiro de Telecomunicações e a do ... momento fez alusão à utilização do aparelho (IDs 178849930 e 178849931). Em que pese o ...
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Direito ao esquecimento
... de Hamburgo contra uma emissora de rádio alemã que exibiu programa sobre o crime às ... para as compras da casa, os recursos do aparelho celular ou do computador para se comunicar com ... que a probabilidade de um evento mais antigo se revelar ultrapassado é, geralmente, maior, ...
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Decisão da Presidência nº 138161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... exploração irregular ou clandestina de rádio comunitária, inobstante ser de baixa potência, ... 70 do antigo Código Brasileiro de Telecomunicações ... por filtros elétricos internos ao aparelho, podem causar interferência em outras ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Culturais (1966), resgatou das sombras do antigo regime autoritário o postulado da dignidade da ... o qual “o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do ... a meios de difusão informativa (imprensa, radio, televisão etc.) e que, para que entre em jogo ...
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Tributação e novas tecnologias
... do Supremo Tribunal Federal (STF) antigo (RE 176.626/SP) e atual. Comercialização ... de canais de comunicação diferentes (rádio e televisão, simultaneamente) via internet; e ... móvel): troca de titularidade de aparelho celular; conta detalhada; troca de aparelho; ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... O Antigo Problema dos Créditos de ICMS Acumulados por ... ção as partes e peças de máquina, aparelho ou equipamento, pelo fato de não se ... das quais é necessária a utilização de rádio e celulares para comunicação dentro da área ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... e houve um almoço num restaurante antigo na beira do Reno, e a pessoa que presidia ... E depois eu me recordo, meu pai tinha um rádio, poucas pessoas tinham rádio, daqueles ... , assim, imaginava como se eu tivesse num aparelho de precisão e com uma pedra: verifi car a pureza ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... à edição de 1994 do Silent Spring , o antigo Vice-Presidente Al Gore discutiu o papel da mí- ... e na face com uma pá, e empregando um aparelho elétrico repetidamente para dar choques nos ... tipo de transmissão, a National Public Radio – Radio Nacional Pública – forneceu aos ... -
Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. DECISÃO CONCESSIVA DA ORDEM. INVASÃO DE DOMICÃLIO. RECURSO NO QUAL SE ALEGA FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. NÃO COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A respeito da legitimidade do agravante, importa destacar que "não há sentido em se negar o...
... drogas, bem como telefones celulares, um aparelho de ... televisão sem procedência licita, um ... licita, um rádio comunicador na frequência da Brigada Militar, ... , arrematei destacando que, superado o antigo entendimento vigente ... nesta Corte que ... -
Capital - 17ª vara criminal
... faca enorme que portavam e subtraíram o aparelho celular; em seguida, consumando a atividade ... ronda, quando foi passado um informe via rádio, dois indivíduos numa moto tinham acabado de ... , o que é o, que é o Bompreço, né? É o antigo Bompreço, que é o antigo Bompreço; sei lá, ...
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Acórdão, Processo nº 0012677-70.2013.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... foram localizados e apreendidos um aparelho transmissor de radiofrequncia FM, um aparelho ... 70 do antigo Cdigo Brasileiro de telecomunicaes diferencia-se ...
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O novo imposto sobre serviços de comunicação à lu z da Constituição de 1988
... semelhante ao IVA Europeu, no qual o antigo ICM englobaria o ISSQN ... O IVA é exemplo ... sobre os valores pagos às emissoras de rádio e TV pela veiculação de anúncios ... Não obstante, ainda que nenhum aparelho de rádio ou TV seja ligado, a prestação do ...