apuração eleições 2008
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Poder Legislativo
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... No momento da apuração é realizado o primeiro cálculo usado para a ... compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... entre outras medidas, restaurar as eleições diretas em todos os níveis. Esse projeto ... a Lei da Anistia, Brossard advogou a apuração das denúncias argumentando que, embora a lei ... 2008 JUNHO: Escreveu texto no Zero Hora sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 57213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... ouvida em ‘prazo razoável’, ‘na apuração" de qualquer acusação penal formulada contra ela\xE2" ... ) os fatos investigados remontam aos anos de 2008 e 2010, ou seja, há mais de doze anos; (ii) as ... cometidos por ocasião das eleições de 2008, já que prescrito o crime eleitoral por ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... do empregador surge em decorrência da apuração de sua culpa, mesmo grave, leve ou levíssima, ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... Segundo dados do TSE, no turno das Eleições Gerais, que ocorreu em outubro de 2014, ... 2008, p. 147) ... Corroborando a tese mencionada, ... que tem um sistema informatizado de apuração rápida e confiável de votos é o Brasil, por ...
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Decisão da Presidência nº 26885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2017
... Brasília, 19 de novembro de 2008 ... Ministro CEZAR PELUSO Relator. (STF - Pet: ... de parlamentares federais nos fatos em apuração perante a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR ... de campanha de candidatos das eleições de 2014, junto à página eletrônica do Tribunal ...
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A regra da anterioridade eleitoral e a PEC do voto impresso
Thomaz: Regra da anterioridade eleitoral e PEC do voto impresso
... — houve a impressão dos votos nas eleições de 2002. No Distrito Federal e em Sergipe, todas ... apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, ... São Paulo: Malheiros, 2008) e Ronald Dworkin Taking Rights Seriously. Op ... -
Conheça posicionamentos do presidenciável ministro Joaquim Barbosa
Conheça posicionamentos do presidenciável Joaquim Barbosa
... a tributação no momento da apuração do lucro líquido ainda no exterior. Apenas para ... ADIs 3.99 e 4.086 ... Decisão em 12/11/2008 ... Votaram pela constitucionalidade: Joaquim ... menos de um ano de antecedência das eleições ... Decisão em 6/8/2008 ... Votaram contra a ... -
Economia e Rent-seeking
... esperança de ter um, de sorte que na apuração do custo social deve-se levar em conta não ... 19, n. 3, p. 177-188, 2008 ... 31 O que é rent-seeking? Disponível em: ... 63 CARAZZA, Bruno. Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002216420134058402), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO:...
... Tenente Laurentino Cruz no período de 2005/2008, em unidade de desígnios com AIRTON LAURENTINO ... referiu ao Convite 008/2007, quando a apuração desta ação tratava dos Convites 017/2006 e ... JÚNIOR já se sabia vencedor das eleições municipais e estava na iminência de tomar posse ... -
Direito Administrativo
... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... Identificou-se, em razão de apuração de denúncia anônima, que o trecho da estrada ... ário convocado para servir no dia das eleições é considerado servidor público estatutário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000892-51.2013.5.07.0027), 2019-02-13
... AÇÃO ANULATÓRIA ELEIÇÕES SINDICAIS. VÍCIOS DE PUBLICAÇÃO E LEGITIMIDADE ... associação ocorrido em 24 de janeiro de 2008. Argumenta que o juízo de primeiro grau chegou ... e o local de votação, como será a apuração, e a data de posse dos eleitos." ( ID. 8ef5e60 - ...
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Inovações da democracia eleitoral no Brasil e a constituição federal de 1988
... eleitorais, com a realização de eleições livres para Vereadores, Prefeitos, Deputados, ... (CÂNDIDO, 2008) ... Por isso, a incumbência de zelar pela ... , o sistema eletrônico de votação e apuração de votos foi enfim implantado, deixando o sistema ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... das instituições democráticas: eleições, Poder Judiciário e Legislativo. Também se ... neoliberal (DARDOT; LAVAL, 2013; FOUCAULT, 2008) ... A metáfora da guerra também pode estar ... verificados anteriormente (ainda em apuração ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... apuração de infrações disciplinares por este ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ...
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Simulado Delegado GO
... do transcorrer da ação penal — e a apuração de infrações penais ... Enquanto a polícia ... , inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais ... min. Marco Aurélio, j. 19-8-2008, 1ª T, DJE de 24-10-2008.] = RE 404.593, rel ...
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Considerações Gerais
... aplicar, quanto ao processo de sua apuração, no que coubessem, os dispositivos da Lei federal ... já perdura há quase um ano (março de 2008). Ou seja, por força de decisão judicial ... Tais são os atos de escolha da Mesa (eleições inter-nas), os de verificação de poderes e ...
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Decisão monocrática Nº 1330254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
... “ELEIÇÕES 2016. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS ESPECIAIS ... , por sua vez, perpassa sobre a apuração, reconhecida a independência da fonte, de que a ... 11.690/2008, excepciona a adoção da teoria dos frutos da ...
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Acórdão nº 060182817 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... ELEIÇÕES 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO. GARANTIA ... Tribunal Superior nas eleições de 2006, 2008, 2010, eleições suplementares de 2011 e ... ordem pública durante a votação e a apuração das Eleições 2016, por meio do Decreto de 22 de ...
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Direito Administrativo
... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... de processo administrativo, com apuração preliminar por meio de sindicância ... A: ... meses que antecedem a realização das eleições até a posse dos eleitos; ... (B) As ações ...
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Dos órgãos da justiça eleitoral, das nulidades da votação e dos recursos
... coincidir a realização de eleição, apuração ou encerramento de alistamento ... § 3o Da ... mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais ... Coelho Filho, Data de Julgamento 11/11/2008, Data de Publicação 14/11/2008) ...
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Acórdão nº 060172510 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2016
... Terceiro interessado: ... ELEIÇÕES 2012. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIROS. DECISÃO ... desta Corte: RMS 23638 / DF, DJe 10/11/2008; RMS 15020/ES, DJ de 17.08.2007; RMS 23173/AM, DJ ... do Código Eleitoral para efeito da apuração da metade dos votos de que trata o art. 224 do ...
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Princípios constitucionais tributários
... , e a normalidade e legitimi-dade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... de renda, encerrado o ano-base para a apuração do lucro, vigia a Lei 8.383/91, que não criou, ... Nº 80. RT. Maio-Junho 2008, p. 273 ... 168. COSTA, Regina Helena ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Pinheiro (2008) destaca que as primeiras cooperativas, ... ção de contas, realização de eleições para Conselho de Administração e Conselho ... como a própria gestão do caixa, apuração d e resultado e as decisões de ... -
Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... São Paulo: MP Editora, 2008. p. 119) ... CARVALHO, Kildare Gonçalves - ... federais; a lei disporá sobre as eleições para a Câmara Territorial e sua competência ... Como verseá adiante, [ ... ], a apuração do quantum do imposto tem como medida a própria ...