Arrendamento de bens rurais
-
Novo CPC
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... III — alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou ... III — os imóveis rurais, os direitos aquisitivos sobre imóveis rurais, ...
-
Novo CPC
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... III — alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou ... III — os imóveis rurais, os direitos aquisitivos sobre imóveis rurais, ...
-
Sistema financeiro nacional
... praticarem também as operações de arrendamento mercantil, não estão sujeitos a registro nos ... crédito rural, contraídas por produtores rurais, suas associações, cooperativas e condomínios, ... , e que tenha por objeto o arrendamento de bens" adquiridos pela arrendadora, segundo especificaç\xC3" ...
-
Aspectos registrais
... sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado 12 ... 8.2 NATUREZA ... º 43/2015 do CNJ quando se tratar de arrendamento. (BRASIL. Lei n o 5.709, de 7 de outubro de ... é dispensada a vênia conjugal, nos casos de bens particulares, por ser necessária apenas para ...
-
Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... Periculosidade inerente: alguns bens de consumo trazem um risco intrínseco, porém, ... situação desvantajosa, tanto nas zonas rurais como urbanas, incluídos os consumidores de ... Leasing. Contrato de arrendamento mercantil expresso em dólar americano ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , o posseiro de boa-fé e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e os seus assemelhados, que ... I - hipoteca de bens imóveis; ... II - penhor industrial; ... III - ... ência Social; 11 - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III - ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , devem ser penhorados e expropriados os bens das demais empresas integrantes do grupo ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento ou qualquer outra forma contratual, a título ... @@2.11. Consórcio de empregadores rurais ... O consórcio de empregadores rurais acha-se ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Os bens da Res publica pertenciam a todos, não eram ... civitas podiam coexistir vários castelos rurais ou locais, estruturas de reduzidas dimensões e ... havia possibilidade para o efeito, o arrendamento desses postos comerciais. Esse foi, sem qualquer ...
-
Acordão da , 07-03-2023
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL RURAL POR COPROPRIETÃRIO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. ARRENDATÃRIO. ART. 92, § 3º, DA LEI Nº 4.504/1964. ARRENDAMENTO DE APENAS PARCELA DO IMÓVEL INFERIOR AO MÓDULO RURAL. INDIVISIBILIDADE. ART. 65 DO ESTATUTO DA TERRA. VEDAÇÃO À CRIAÇÃO DE MINIFÚNDIOS. MICROSSISTEMA DO DIREITO AGRÃRIO. ART. 46, § 1º, DO DECRETO Nº 59.
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... ousada, no sentido de restringir o uso dos bens e equipamentos do empresário, a fim de ... , assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros direitos, a “redução dos riscos ... Convenção é dito que a venda, arrendamento e cessão de máquinas são proibidos se elas ...
-
Dos direitos reais
... Bens destinados ao atendimento de finalidade pública ... a invasão de glebas urbanas e rurais, criando uma forma nova de perda do direito de ... é um direito real que consiste no arrendamento perpétuo de terras improdutivas ou de terreno de ...
-
Metodologia aplicável
... utilizado para a terra nua em imóveis rurais, visto entender que, embora seja uma commoditie ... que ela representa ou o valor de seu arrendamento ... Para tal cálculo pode-se aplicar a ... ções fins de aquisição ou alienação de bens ... Enquanto que o custo de reprodução, ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , é constituído do somatório de seus bens patrimoniais, aquilo que pode ser aferido ... “Art. 243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem ... 9.245, de 26.12.1995) a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; (Redação dada ...
-
Acordão nº 0123400-69.2009.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... empregadores, uma vez que "a separação de bens, obrigações e relações jurídicas de um ... , seja ela compra e venda, locação, arrendamento ou outra forma em direito admitida ... Nesse ... (ou arrendamento, no caso de bens imóveis rurais)", pela segunda reclamada, de bens imóveis e ...
-
Acórdão Nº 9303-011.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... - qual seja, de que insumos seriam todos os bens e serviços que ... FAZENDA NACIONAL ... possam ... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO ...
-
Acórdão Nº 9303-011.741 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
... - qual seja, de que insumos seriam todos os bens e serviços que ... possam ser diretamente ou ... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO ...
-
Acórdão Nº 9303-011.239 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/02/2021
... - qual seja, de que insumos seriam todos os bens e serviços que ... possam ser diretamente ou ... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO ...
-
Brasil República
... a exploração agrícola e de outros bens" essenciais para garantir o desenvolvimento da ind\xC3" ... pelo SPI por meio de contratos de arrendamento) 174 ... 172 Ibid., p. 112 ... 173 MOTA, ... , atraindo centenas de pequenos produtores rurais, interessados nas ricas matas e no solo que se ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... Il - pagamento pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços; ... III ... ção de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação ... realizadas com mini e pequenos produtores rurais, bem como os financiamentos para aquisição, por ...
-
Ações imobiliárias
... ção, por usucapião especial, de imóveis rurais de área não superior a vinte e cinco hectares ... o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem injustamen te ... arrendamento e parceria rurais (§ 4º, art. 9º, Lei nº ...
-
Direito Empresarial
... para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. À luz do Código Civil, a ... tal proibição no caso de cessão, arrendamento ou usufruto do estabelecimento, pelo prazo de ... ) Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais do Norte de Minas, com sede em Montes Claros, ...
-
Métodos do custo e residual
... pelos custos unitários das construções rurais ou por orçamento, com citação das fontes ... de valoração especialmente massivo de bens dessa natureza. Serve para determinar o valor de ... de seus frutos, tais como locação, arrendamento etc ... É muito comum utilizar o Método ...
-
Relatório e Voto com número 5449315-07.2020.8.09.0069 da 5ª Câmara Cível, 18-05-2023
... contrato de arrendamento rural com o falecido, Márcio Silveira Ribeiro, ... inventariante da totalidade dos bens, inclusive, ... dos imóveis rurais objeto do ...
-
Métodos comparativos
... : desapropriação, aquisição, arrendamento, alienação, dação em pagamento, permuta, ... étodos comparativos é necessário dispor de bens semelhantes ao objeto que será avaliado, o que ... ” há que se entender, para imóveis rurais, a mesma região geoeconômica, e não somente o ...
-
Acórdão Nº 9303-011.739 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... - qual seja, de que insumos seriam todos os bens e serviços que ... possam ser diretamente ou ... CUMULATIVAS. ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. PRÉDIO ... RÚSTICO ...