art 1691 do codigo civil
-
Decisões Monocráticas nº 1102255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... ° 28.585/2001, ratificado pela Lei Estadual 1691/2001, foi concedido aumento a toda categoria, no ... , na forma do artigo 333, inciso I do Código de Processo Civil ... As razões do ...
-
Decisão da Presidência nº 1102255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... ° 28.585/2001, ratificado pela Lei Estadual 1691/2001, foi concedido aumento a toda categoria, no ... , na forma do artigo 333, inciso I do Código de Processo Civil ... As razões do ...
-
Decisão monocrática Nº 8342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... , nos termos do artigo 66, inciso II, do Código de Processo Civil, posto que, tanto a justiça ...
-
Decisão monocrática Nº 1371063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... : DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... 932, IV, b, do Código ...
-
Direito Civil
... (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao Código Civil, que, na verdade, é uma “metanorma”, já que perpassa e instrui ...
-
Decisão monocrática Nº 8295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2023
... , nos termos do artigo 66, inciso II, do Código de Processo Civil, posto que, tanto a justiça ...
-
Decisão monocrática Nº 8241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... , nos termos do artigo 66, inciso II, do Código de Processo Civil, posto que, tanto a justiça ...
-
Decisão monocrática Nº 8297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... , nos termos do artigo 66, inciso II, do Código de Processo Civil, posto que, tanto a justiça ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1691-75.2013.5.07.0001)
... 186 e 927 do Código Civil ... É o caso dos autos, em que a Edilidade de Fortaleza, ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ória de uma franquia, de uma prerrogativa civil de cidadania que nem o Estado federal, por lei ... 459 do Código de Processo Civil. Ao ensejo do trânsito em ... No Processo TST-E-RR-1691/88.8, Ac. SDI 1168/90.1, relator o eminente ...
-
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... iniciado na cidade de New York [setembro, 1691] e dali se irradiou de cidade a cidade até que, ... 81 e 82, do Código Tributário Nacional; no Decreto-lei n. 195/97; ... 35. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ...
-
Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES DECIDIDAS DE FORMA FUNDAMENTADA E CLARA. ALVARà JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL TITULARIZADAS POR HERDEIROS MENORES. DEFERIMENTO. ALIENAÇÃO CONCRETIZADA. DEPÓSITO DOS VALORES AUFERIDOS PELOS HERDEIROS EM CONTA JUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO PARA APLICAÇÃO EM TESOURO DIRETO...
... : NÃO CONSTA ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES ... previstos no artigo 1.691 do Código Civil, evidencia-se um caso de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... ária, invocando tanto o artigo 265 do Código Civil ... como o inciso IV da Súmula ... ALCATEL (fl. 1691, verso - item 19) e NOKIA (fl. 1692 - item 7)" ... -
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... De acordo com o art. 1.225 do Código Civil, os direitos reais se subdividem em: ...
-
Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... de Dados pelo IBMEC-RJ e Direito Processual Civil pela LFG. Membra da Comissão de Compliance da ... de integridade (artigos 1.175 e 1.178 do Código Civil) ... O dever de diligência também ... ), na Loi Sapin II da França (Loi n.º 2016-1691, DU 10.12.2016) e a Lei Anticorrupção ...
-
Acórdão Nº 1073399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS. DESNECESSIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. VIOLAÇÃO INOCORRENTE. REPERCUSSÃO GERAL NEGADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. 1. Obstada a análise da suposta...
... /autenticarDocumento.asp sob o código A9B6-825C-ECFF-66F0 e senha 043A-8A2D-6D71-7C87 ... reclusão e 1691 (mil, seiscentos e noventa e um) dias-multa. XIIO ... sob a vigência do Código de Processo Civil de ... É o relatório ... Documento assinado ... -
Cláusulas restritivas de propriedade
... 1.848 e 1.911 do Código Civil. 5 5 Art. 1.848. Salvo se houver justa ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1691-92.2012.5.22.0001) 13-12-2017
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA ... - violação do(s) Código" de Processo Civil, artigo 741, inciso VII (art. 535, VII, CPC/2015) ... \xC2" ...
-
Dos direitos reais
... O Código Civil apresenta vários direitos reais, porém ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11449-78.2015.5.01.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. DETERMINAÇÃO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO. ILEGALIDADE. ART. 649, IV, DO CPC DE 1973. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 DA SBDI-2. 1 - Constata-se ofensa a direito líquido e certo do impetrante em decorrência da determinação judicial, proferida na vigência do CPC de 1973, de penhora...
... de Barra Mansa/RJ que, nos autos da RTOrd-1691-92.2010.5.01.0342, determinou o bloqueio de 30% ... ão de essa reportar-se ao artigo 1.694 do Código Civil de 2002. V - Com efeito, preconiza a norma ... -
Acórdão Nº 1374202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... 1.022 do Código de Processo Civil ... 2. Embargos de ... asp sob o código 1C50-9864-A2D9-1691 e senha 2A93-C220-FDB1-021A ... Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 1311628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
EMENTA Agravo regimental em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito constitucional, trabalhista e administrativo. Vínculo celetista entre servidor e ente público. Competência da Justiça do Trabalho. Precedentes. 1. Segundo o entendimento firmado pela Suprema Corte, a competência para o julgamento de ação que envolva relação entre a Administração Pública e...
... /autenticarDocumento.asp sob o código D149-8441-68D0-D4A2 e senha C29F-50D5-274F-D8A3 ... ajuizar ação civil pública em defesa de interesses difusos ... 5 ... -
Decisão monocrática Nº 1407074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... ública, tampouco os artigos 11 e 489 do Código de Processo Civil. II – Cabe aos genitores a ...
-
Decisão monocrática Nº 8325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-08-2023
... , nos termos do artigo 66, inciso II, do Código de Processo Civil, posto que tanto a justiça ...
-
Decisão monocrática Nº 8310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... , nos termos do artigo 66, inciso II, do Código de Processo Civil, posto que tanto a justiça ...