Assembléias erais das sociedades cooperativas
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... Como visto, nas sociedades limitadas, a regra comumente é a da ... ócios que adotarem deliberações em assembleias contrárias ao contrato social ou à lei, serão ... promovidos pelas sociedades cooperativas. Súmula 602/STJ 11. De acordo com a ... C ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... maior quanto ao tratamento das sociedades cooperativas no Código Civil, para enfatizar ... dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras ...
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Direito Constitucional
... Assembleias Legislativas das unidades da Federação, ... , concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... @2. O marco regulatório das cooperativas de trabalho ... Historicamente as ... nos órgãos oficiais, faziam assembleias, elegiam representantes comprometidos com o ... sociedades cooperativas ... A fim de trazer segurança ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de juntadas de todas as atas de assembléias da Petrobrás ou de reuniões da Diretoria de ... razão de ser, que abrange condutas cooperativas destinadas ao esclarecimento de delitos, à ... , funções, empresas públicas e sociedades de economia mista) e também das empresas ...
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O governo eletrônico e os global players
... conflitantes e realizar ações cooperativas. Governança diz respeito não só a ... (GC) é um sistema por meio do qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os ... Um exemplo comumente observado nas assembleias da ONU e outros órgãos internacionais é o uso ...
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Direito constitucional
... III – de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, ... cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... ípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § ...
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Do Condomínio Edilício
... ção; 78 III – a competência das assembléias, forma de sua convocação e quorum exigido para ... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... O quorum mínimo de instalação das Assembleias Gerais será de: a) 2/3 (dois terços) do número ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ...
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Das disposições gerais
... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... mínimo de instalação das Assembleias Gerais será de: a) 2/3 (dois terços) do número ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ...
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Direito Empresarial
... (C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro ... individuais, sociedades mercantis e cooperativas ... A sociedade de advogados tem seus atos ... (D) atas de assembleias gerais realizadas há mais de 30 dias ... A: ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... estabelecida nos estatutos ou pelas Assembleias Gerais; c) os bens e valores adquiridos e as ... Permitia a fundação de cooperativas de consumo e de crédito, de escolas de ... ções regida pela lei comum das sociedades" civis” ... A Lei de 1907 foi mais rigorosa: \xE2" ...
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Contribuições sociais
... 78, § 1º, II ... 2.2.1.1. Cooperativas de Trabalho ... Aplica-se esta obrigatoriedade ... , tais como Prefeituras, Câmaras, Assembleias Legislativas, Secretarias e Tribunais, ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ...
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Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos...
... ; “Comentários à Legislação das Sociedades" Cooperativas” - Editora Mandamentos; “Tributa\xC3" ... ões administrativas são tomadas em assembleias gerais e, nelas, é cláusula pétrea o ... -
Da instituição sindical
... estabelecendo que “as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... de 2/3 de presença nas referidas assembleias. Por força do preceituado no art. 8º da ...
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Ordem social
... públicos, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias serão ... temática eleitoral e de reuniões e assembleias" de natureza política ... No julgamento, o STF tamb\xC3" ... ção da atividade garimpeira em cooperativas, conferindo-lhe prioridade na auto-rização ou ...
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... terá a ver com as somas votadas em Assembleias das quais não participa o demandado” ... As ...
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Psicologia social, trabalho e cooperativismo
... As cooperativas são, por seu turno, um contexto interessante ... Ao analisar a chefia indígena em sociedades sul-americanas, o antropólogo expõe de modo ... , os processos de maior visibilidade (assembleias, comissões, conselhos) são a "ponta de um ...
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Acórdão Nº 0010434-68.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-07-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. COOPERATIVA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL. ALEGAÇÃO DE PRETERIMENTO DA CONVOCAÇÃO POR MENSAGEM DE TEXTO POR SUPOSTA PERSEGUIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. LEI 5.764/71. PREVISÃO LEGAL E ESTATUTÁRIA DE FIXAÇÃO DE EDITAL EM LOCAIS PÚBLICOS E EM JORNAIS. DANO MORAL E MATERIAL NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA
... convocado para as Assembleias Gerais de 2018 a 2020. Pugna pela condenação de ... , que institui o regime jurídico das sociedades" cooperativas, prevê em seu art. 38, §1º: ... \xE2\x80" ... -
COVID. Legislação correlata
... e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas ... º, XVIII — CF — deliberação de assembleias — art. 524 — CLT — deveres — art. 514 ... 5º, § 3º — CLT ... COOPERATIVAS DE TRABALHO ... — aplicação e ...
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Legislação Complementar
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... IV — lista de presença das assembleias de fundação da entidade e da última eleição ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... estabelecida nos estatutos ou pelas assembleias gerais; c ) os bens e valores adquiridos e as ...
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A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
Com este artigo propõe-se uma reflexão sobre a estrutura e a essência das sociedades cooperativas, seus propósitos e o natural impacto na relação entre estas sociedades e seus associados ou cooperados. É feita uma análise das principais características das cooperativas, notadamente daquelas que as diferenciam dos demais tipos societários. Traz uma breve retrospectiva histórica do cooperativismo,...
... ão sobre a estrutura e a essência das sociedades cooperativas, seus propósitos e o natural ... , cabe-nos abordar preliminarmente as assembleias gerais. Trata-se do órgão supremo em uma ...