assistente técnico processo penal
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Capital - Editais
... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ... DANIEL BRITO GONÇALVES, brasileiro, técnico em eletroeletrônica, natural de Salvador-BA, ... ELOY SACRAMENTO ... ASSISTENTE ... EM ADMINISTRAÇÃO ... ABELARDO ...
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Designação, BOLETIM 158/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... 098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1538-0002730-0, EXONERA, a pedido, a ... exercer o cargo em comissão de Assistente, padrão CC-03, RL 01 0801 3 003 0304, na ... à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, ... na vaga deixada por Camila ... Assistente Técnico, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0461, da ...
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Das Provas
Código de Processo Civil ... Art. 369 ... CAPÍTULO XII ... Por aí se vê que houve deslize técnico do legislador trabalhista ao supor que as ... abalado; em relação ao processo penal, e. g ., um decreto da Assembleia Constituinte ... considerados o chamado ao processo e o assistente, embora este último, em rigor, não seja parte ...
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Acórdão nº 0055576-77.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2013
... ele, inclusive, participado de todo o processo de aquisição. Donde se conclui que acertado foi ... 462 pelo assistente técnico dos acionantes, com o valor considerado ... a condenação cumulativa da cláusula penal pactuada com a indenização pelos prejuízos ...
- Acórdão Nº 5023209-18.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... processo administrativo nº 23/1300-0003607-6, e em ... , em estágio probatório, o cargo de Técnico ... Superior Penitenciário - Farmácia, Classe ... PATRICIA VEIGA ZECHIN 41 º 342º ... Assistente em Previdência - Negros e Pardos: ... Nome ... II - Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo: ... BÁRBARA MAIRESSE LEMOS ...
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Novo CPC
Novo Código de ProCesso Civil ... LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE ... ãos jurisdicionais que tenham competência penal; ... IX — a causa que exija urgência no ... , o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O interesse do ... de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A ...
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Novo CPC
CLT LTr Novo Código de ProCesso Civil ... LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE ... ãos jurisdicionais que tenham competência penal; ... IX — a causa que exija urgência no ... , o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O interesse do ... de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A ...
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Lição 14 - Das provas
... ; 9.4 Deveres do perito; 9.5 Papel do assistente técnico; 9.6 Substituição do perito; 9.7 Dos ... LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL – VOLUME 1 • Nehemias DomiNgos De melo ... suplanta” (isso não vale para o processo penal) ... f) Fatos presumidos: ... São aqueles ...
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Questões comentadas
... : CESPE Órgão: ABIN Prova: Ocial Técnico de Inteligência - Área 2 Em relação à ... : CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário / Direito Previdenci- ário / ... : Juiz Federal Substituto A respeito do processo administrativo e da ação previdenciária, ... 1038, in: Código Penal" Comentado), “a Administração Pública”; j\xC3" ...
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Itabuna - Vara do júri
... MARIA BARBOSA MARTINS (OAB 53886/BA) - Processo 0502104-78.2019.8.05.0113 - Ação Penal de ... 1861, se a parte pretende indicar assistente técnico, é possível acolher tal pretensão, ...
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Decisão monocrática Nº 193372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-11-2020
... 14, II (por três vezes), todos do Código Penal ... No curso da instrução criminal, a ... DEFERIMENTO DE ASSISTENTE TÉCNICO OCORRIDO APÓS A REALIZAÇÃO DO ATO ... diversos laudos periciais existentes no processo e o exame de microcomparação balística, ...
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Designação, BOLETIM 162/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... processo nº 22/1900-0018355-7, EXONERA, a pedido, a ... 4595432/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 1212, da ... à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a admitir MICHELE NUNES DA ... , a função gratificada de Assessor Técnico, ... padrão FG-III, RL 04 1400 2 018 0237, ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0005149-9, exonera e nomeia o Oficial ... Técnico II, ... na 4ª CRS - Santa Maria - ... ários, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e ... Socioeducativo ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... Assistente de Direção de Unidade, Padrão EC-II ... O ...
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Direito do Consumidor
... a reutilização ou o reingresso dele no processo produtivo. Logo, a relação de consumo ... dos hospitais, no que tange a atuação técnico-profissional dos médicos que neles atuam sem ... sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao ... , admite-se a intervenção, como assistente do MP, de associação legitimada para a defesa ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... tempo, a doutrina defendeu que no processo penal se persiga a verdade real (ou substancial), pois ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso ... Bel. Claudio Luis d'Eça Santos Técnico Judiciário ... body { font-size: ... ência quanto à inversão da cláusula penal moratória em seu desfavor, considerada a ... NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO. ART. 159, § 4º, DO CÓDIGO DE ...
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Recursos humanos, BOLETIM 011/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... processo nº 22/0801-0003513-0, RETIFICA o ato registrado ... Jane Aschidamini 2744171/3 ... Assistente ... Especial I FGE-8 01150030080138 ... Jose ... Func. 3015378/01, Agente Técnico - Desenhista Projetista III-L, 40 horas semanais, ... 0027, da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal ... e Socioeducativo ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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Legislação
... impostas sanções, inclusive de caráter penal, quando proceda, em caso de violação das normas ... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente ...
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Designação, BOLETIM 199/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, em
... processo nº 18/2444-0020769-1, PRORROGA, no período de ... ário de Estado de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo MAURO LUCIANO ... HAUSCHILD, Id ... cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-08, RL 01 2500 3 008 ... CONCEDE licença ao Técnico Tributário da Receita Estadual PAULO ROBERTO ...
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Processos
... é bastante alargado, muito mais que o de processo. Ainda que, por vezes, empreguem-se as duas ... público (na esfera disciplinar, civil, penal e de improbidade), além da responsabilização ... nem todos eles se enquadram no conceito técnico de “interessado” em sentido técnico. Esse ... 121 do CPC). 64 ... Ao agir, o assistente exercerá direitos muito semelhantes aos ...
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Magistratura TJSC 2019
... (B) cláusula penal. (C) perdas e danos. (D) arras ... afirmar, à luz das regras do Código de Processo Civil (CPC) e da jurisprudência majoritária do ... ão de corretagem e à taxa de assessoria técnico-imobiliária, julgue os itens a seguir à luz das ... que tenha interposto, desde que o assistente de acusação também desista do ato processual ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua ... prisional, seja em virtude de uma sentença penal condenatória, seja por conta de alguma ... às partes a apresentação de parecer técnico ... Perícia informal ... Embora a prova ... ção de viagem, a remuneração do assistente ...
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Acordao N° 1743950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Agravo interno interposto pelo réu contra decisão do relator proferida no agravo de intrumento interposto pelo autor. Conceção parcial da tutela recursal. Art. 1. 021, § 1º, do cpc. Concurso público. Avaliação assinada apenas por um examinador e recurso administrativo apócrifo. Cognição sumária. Elementos capazes de infirmar a presunção de legalidade do ato administrativo. Descumprimento do...
... Processo N ... AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL ... do cargo de Polícia Penal da Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal ... ao candidato apresentar parecer de assistente técnico na fase recursal ... Art. 64. O exame ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... Assistente ... Técnico-Administrativo ... 352.720 ... Penal – FAMEESP / Faculdade Metropolitana do Estado ... Especialização ... em Direito e Processo Penal – Centro Universitário União das ...