atestado contrato experiencia medico
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... O contrato celebrado por ambos foi assinado em 10/03/15, ... Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento ... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ...
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Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. RANKING DE PRODUTIVIDADE COM EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS. TRATAMENTO DEGRADANTE. ASSÉDIO MORAL. DECRETO 9571/18. DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. FALHA DE COMPLIANCE . DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA...
... Conforme contrato social de ID nº dc5f769, Cláusula 3ª, a ... imprescindível eventual opinião de médico da empresa ... Diante disso, por economia e ... indo a consultas, ficou um período de atestado em razão de dores nos braços; que foi dito a ... -
CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... g) contrato de emprego da gente do mar inclui tanto o ... 9) ... Convenção sobre Exame Médico de Menores (Trabalho Marítimo), 1921 (N. 16) ... Regra 1.2 - Atestado médico ... Finalidade: Assegurar que toda a ...
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Verbas trabalhistas
... que tenha recebido por todo o tempo de contrato" e ou por muitos anos, por desrespeitada a condiç\xC3" ... 165 – Perícia. Engenheiro ou médico. CLT, art. 195 ... 172 – Inclusão em folha de ... Percepção do salário enfermidade. Atestado médico. Ordem preferencial estabelecida em lei ...
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Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
... a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a ... não incidiriam sobre a duração do contrato de trabalho, se esse fato fosse objeto da defesa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001347-44.2015.5.06.0004), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DE QUE A EMPRESA TENHA PRATICADO ATO ILÍCITO ENSEJADOR DE REÁRO. Na presente hipótese, o autor não se desincumbiu a contento do ônus da prova que lhe incumbia, ex vi do disposto no artigo 818 da CLT c/c o artigo 373, I do CPC/2015. Não se revela nos autos demonstração plausível acerca de ato ilegal da empresa...
... contrato de trabalho, que levaram ao final a uma demissão ... , tendo como última a entrega de um atestado médico, sob o pretexto de que tal atestado era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000526-86.2021.5.06.0341), 28-04-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares, suscitadas no recurso, de nulidade processual e cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar integralmente a sentença e julgar totalmente IMPROCEDENTE a postulação inicial da autora em face da recorrente e, ainda, para...
... Insiste que o contrato celebrado com a autora foi na modalidade "de ... " pela reclamante e, igualmente, comprova atestado médico anexado aos autos (vide ID. f291e3e) ... -
Direito de imagem
... , chegando a se imbricar com o próprio contrato de trabalho, alterando-o, confundindo-se com ... ao Atleta pelo Clube que detém o seu atestado liberatório, uma vez que, assim como o salário ... desportiva é responsável pelas despesas médico ...
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Direito Penal
... anafilático) ocorrida em razão de erro médico. Assim, pode-se entender que a reação alérgica ... pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor ... I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... , de dispositivos de lei ou de contrato coletivo ... 1º Em caso de dano causado pelo ... – prazo de apresentação de atestado ... ▪ Proibições ... Exemplos: ... a ... No primeiro caso, o médico sofria advertências do diretor clínico por ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ência, devendo apresentar o competente atestado médico. Neste particular, observe-se o disposto ...
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Premissas fundamentais
... ão que pugna pela rescisão de um contrato também poderia servir como título executivo ... a negar tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que sua utilização em ... ão e concerto fraudulento possa ser atestado, respectivamente, pela demonstração da ...
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Da proteção do trabalho da mulher
... IV — exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para ... , inserido tal proibição no exame médico demissional, logicamente para que se mantivesse a ... Comunicação ao empregador. Contrato de experiência. fraude da empregada em exame ...
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Da rescisão
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... essa ausência periódica para idas ao médico, realizações de procedimentos quimioterápicos ... à Ré o resultado da biópsia e atestado médico, indicando a inaptidão para o trabalho ...
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Sentença nº 1001551-27.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2023
... II – FUNDAMENTAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO. Depreende-se dos documentos e ... de quadro de hemorragia, com afastamento médico pelo período de 07 dias (previsão de retorno em ... sofreu aborto espontâneo, obtendo novo atestado médico e com previsão de retorno em 14/10/2022 ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... pagamento “à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ... do trabalhador em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100394-87.2020.5.01.0025)
... ção substitutiva - gestante – contrato de ... experiência”, ... confirmação haverá necessidade de um atestado médico ou laboratorial ... Por outro ...
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Lições sobre o contrato de trabalho
... de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oicial, a mulher terá um repouso ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... , quando realizados por serviço médico contratado pelo empregador; ... 3. os resultados ... cada exame médico deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em duas vias, ... quinze dias da data da efetivação do contrato, a identificação dos empregadores rurais ou ...