atestado contrato experiencia medico
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Fase contratual e extinção do contrato ... com deficiência presas, o atendimento médico é imprescindiìvel, bem como a acessibilidade ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Contribuições sociais
... , quando da expiração normal do contrato, conforme disposto no art. 14 da Lei n. 5.889/73; ... à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou com ela ... 1.2.1.4. Primeiros quinze dias de atestado médico ... Determina o art. 60 da Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002458-91.2016.5.07.0039), 2017-10-13
... VALIDADE DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Não comprovado o alegado vício ... Relatou que " estava de atestado medico quando foi demitida" ( ... ) "Deste modo, a ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 4) Atestado de bons antecedentes. Registro profissional ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... Médico e engenheiro. Jornada de trabalho. Leis ns ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2010 - 1º semestre), 2010-09-10
... , a qual substitui o ajuste por meio do contrato de trabalho individual. AÇÃO ANULA- TÓRIA DE ... - 2010 ATEST ADO MÉDICO NO FINAL DO CONTRATO DE EXPE- RIÊNCIA. Atestado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2010 - 1º semestre), 2010-01-01
... , a qual substitui o ajuste por meio do contrato de trabalho individual. AÇÃO ANULA- TÓRIA DE ... - 2010 ATEST ADO MÉDICO NO FINAL DO CONTRATO DE EXPE- RIÊNCIA. Atestado ...
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Questões comentadas
... Nacional do Seguro Social – INSS ou ao médico particular do segurado. e) os servidores ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ... álido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação ...
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Acórdão nº 1000220-19.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... 1. Contrato de trabalho temporário. Doença. Prorrogação ... local de trabalho para buscar atendimento médico, tendo sido afastado do trabalho por dois dias e ... Aduz que o atestado médico jamais foi entregue à empresa ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 435 CLT art. 435 378,2847 ... Contrato individual de trabalho CLT art.442/508 CLT art ... , que deverá juntar ao pedido atestado médico comprovando sua condição ... I — O ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 4) Atestado de bons antecedentes. Registro profissional no ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... 1) Súmula n. 370, do TST - Médico e engenheiro. Jornada de trabalho. Leis ns ...
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Do direito das famílias
... muito a possibilidade de realização de contrato de namoro, afirmando, inclusive, que muitos ... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... ( ... ) § 4º Poderá o exame médico concluir não apenas pela declaração da ...
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Estrutura da prova
... : aqui o fato a ser provado é o contrato de venda-compra, do qual o art. 1.507 c.c. faz ... operários golpeados de infortúnio: o médico, quando releva o estado dos operários ou argui ... também por um conceito amplíssimo de atestado (de verdade), compreendente as declarações de ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... atestado médico — ordem preferencial estabelecida em ... remota ajuizada antes da extinção do contrato" de trabalho — OJ-SDI-1 n. 401 — TST ... AÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020365-07.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
LIMITES DA CONDENAÇÃO. Os valores indicados na inicial, na forma da redação atual do art. 840 da CLT, correspondem a estimativas e não limitação à execução, diante da inviabilidade de se apresentar previamente uma liquidação exata dos pedidos.
... contrato de trabalho, estabelece que "O tempo despendido ... confirmou que o Reclamante estava de atestado e que foi entregue ao encarregado o qual rasgou o ... demonstra a destruição do atestado médico de doze dias para afastamento do trabalho. Refere ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... dispensado, o empregador Ihe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... Art. 168. Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ... Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença ... 5.4) arquivamento de uma das vias do Atestado Médico Ocupacional - ASO, bem como comprovação ...
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8. As fases em que se pode verificar o dano moral trabalhista
... propriamente dita (execução do contrato de trabalho); no momento do término do contrato ... ários, prova grafológica, exames médico e psicotécnico. Tais processos de escolha devem ... , ainda, que: "É vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para ...
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Novo CPC
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Novo CPC
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...