atestado contrato experiencia medico
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Legislação para consulta
... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... úde- SUS, para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes ... ção do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente, certicado ou ...
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Processo administrativo previdenciário
... decisão, executar uma obra, celebrar um contrato, edita um regulamento, o ato final é sempre ... legais, resguardando-se o sigilo médico e dos dados pessoais, exceto se destinado a ... já estiver no exterior, apresentar o atestado de vida (prazo de validade de 90 dias a partir da ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... por entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ... climatização geral; ii. serviço médico de emergência; e iii. sistema de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Fase contratual e extinção do contrato ... com deficiência presas, o atendimento médico é imprescindiìvel, bem como a acessibilidade ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... terceiros ou, ainda, mediante laudo ou atestado médico. 30 2.6 Outorga ou participação do ...
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Livro V - Da tutela provisória
... qualquer fato que se relacione com o seu contrato" de trabalho; cabe-lhe realizar uma prévia seleç\xC3" ... a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... -se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. 10 Em ambos os ... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... de mecanismos de oitiva, o que é atestado pela existência de uma única consulta pública ...
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Da suspensão e da interrupção
... ção de suspensão e interrupção do contrato de trabalho: Há situações que paralisam ... necessitava de continuado acompanhamento médico, a fim de amenizar os efeitos e a progressão da ... os 15 dias de ausência, apresentando atestado médico e de internação, para acompanhar sua ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ... realizadas na Justiça do Trabalho por médico ou engenheiro do trabalho, uma vez que o art. 195 ...
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Prescrição e decadência
... ço; ou sofrer os efeitos da rescisão do contrato, com a devolução do preço pago, mais perdas e ... CRM/GO, fundada em suposta emissão de atestado médico falso por parte do recorrente, é hábil ...
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Jurisprudência e Ementário
... MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS ... procedimento que não esteja previsto no contrato irmado, em prol da saúde de seus beneiciários ... da patologia que a acomete, conforme atestado pelo médico que acompanha o caso, ... contrarían normas generales de la experiencia, hechos notorios, otras pruebas más ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção de ilícitos por uma das partes do contrato de trabalho, do que nos contratos comuns do ... na situação da responsabilidade do médico, do advogado e do transportador, dentre outros ... ainda, que: “É vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... cotidiano concreto: em primeiro lugar, o atestado para afastamento pode ser concedido por serviço médico da empresa (Súmula 282, alterando entendimento ...
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Da suspensão e da interrupção - (arts. 471 a 476)
... ção de suspensão e interrupção do contrato de trabalho: Há situações que paralisam ... necessitava de continuado acompanhamento médico, a fim de amenizar os efeitos e a progressão da ... os 15 dias de ausência, apresentando atestado médico e de internação, para acompanhar sua ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... Entretanto, se um médico, por exemplo, durante largo período, trabalha ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... re metallica ), de 1556, elaborado pelo médico alemão Georgius Agrícola. Em 1567, Paracelso ... autorização dos pais ou responsáveis, atestado médico, de capacidade física e mental, prova de ... 427, CLT); regulamentou-se o contrato de aprendizagem (arts. 428 a 433, CLT) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 368-87.2017.5.07.0003)
... “RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (2620) / VERBAS RESCISÓRIAS (2546) / ... , sucedida em virtude do afastamento médico do recorrido, e do ... consequente ... Outrossim, diante do atestado médico e da declaração de acolhimento (ID ...
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Acordão nº 0099300-70.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Febrero de 2011
MATÉRIA COMUM. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. As tarefas desempenhadas junto à reclamada, ainda que não correspondam à única causa para a enfermidade apresentada pelo autor, por certo contribuíram para o agravamento da doença. O trabalho prestado à demandada emerge, portanto, como concausa, uma causa paralela ou concomitante que serviu para lhe agravar a doença, e que também deve ser...
... que concerne ao pedido de conversão do contrato de experiência em contrato por prazo ... que houve o afastamento do trabalho, com atestado" médico de 15 dias (fl. 53) e concessão de benef\xC3" ... -
Jurisprudência e Ementário
... DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS ... são atendidas e a TIM pode até ter seu contrato de autorização cancelado. (…) Diante disso, ... do laudo psiquiátrico, resultou atestado que o recorrente, embora possua transtorno de ... las modiicaciones necesarias que la experiencia aconseje, atendiendo al interés superior del/a ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ência, devendo apresentar o competente atestado médico. Neste particular, observe-se o disposto ...