atos imobiliaria curitiba
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Da concentração dos atos na matrícula ? lei 13.097/2015
... janeiro de 2015, o prazo para que sejam feitos na matrícula imobiliária registros ou averbações relativas a atos jurídicos findou-se em 18 de ... Curitiba, Juruá, 2017. p. 116 ... 9. Com exceção do Registro Torrens (arts ...
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Acórdão Nº 0010024-71.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): CILAR COMISSÁRIA DE IMÓVEIS ... VENDEDOR. PRESTAÇÃO PELA IMOBILIÁRIA COM A ... NEGOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou ... administrar interesses” ... Não há, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
... MPF, visando penalizar, no âmbito cível, atos de corrupção, bem como ao ressarcimento de dano ... âmite perante a 13.ª Vara Federal de Curitiba (5059586-50.2018.4.04.7000, em face da maior ... entendimento, se ela atende como uma imobiliária ... Ministério Público Federal: Certo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PRACAS INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA. - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / ... NOMEACAO, NOS ATOS QUE GEREM OBRIGACOES A SOCIEDA- ... DE OU DE ... TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296006169 ... NIRE - 35212556524 - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COL BRASIL - INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. "EM LI- ... QUIDACAO" - *"A ANOTACAO ... PROCURACOES A TERCEIROS, PARA PRATICA DE ATOS RESER- ... VADOS AO CORRETOR DE IMOVEIS, ... PARA CURITIBA, PR, ... NIRE 41296006185 ... NIRE - 35236118063 ...
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A função social da posse no Código Civil
... Como explica Teori Zavascki ao tratar dos atos" concretos de posse, que são o conteúdo da funç\xC3" ... como aquisição de propriedade imobiliária pela acessão invertida social 65 ... Preconiza o ... v. 5, n.18. Curitiba: Gênesis, dez. 2000, p.711-722 ... 121 Tanto ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... que a prova somente pode representar atos ou fatos passados; mesmo assim, não serve como ... da relatividade da inscrição imobiliária. tivesse o registro imobiliário a presunção ... 80. Curitiba-PR: Juruá, 1998 ... NORONHA, Fernando. O ... -
Responsabilidade por verbas trabalhistas
... , à imediaticidade que há entre seus atos e seus efeitos e à frequente comunhão de fato ... , dono da obra, condômino de unidade imobiliária, somente será acionado quando não for possível ... empregabilidade”, Revista Gênesis , Curitiba ...
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Legislação Complementar
... providências cabíveis para a correção de atos e fatos do Ministério da Ação Social e da ... estabelecimento hoteleiro, a empresa imobiliária, o proprietário, locador, sublocador ou ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Acórdão Nº 2703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... serventia imobiliária por parte do acórdão do STJ ... III- O recurso ... Curitiba, até a expedição de normas legais válidas e ... contextos, notadamente o de anulação de atos concessivos ... de anistia política.” ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GUNDA DO PRESENTE INSTRUMENTO, OS ATOS E CONTRATOS ... DA SOCIEDADE PASSARAO A SER ... MA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE ... LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... SANTA FELICIDADE, CURITIBA, PARANA, CEP 82015-642.SOCIO: ... SAULO TOSTES ...
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Legislação Complementar
... que o Congresso Nacional aprovou os atos multilaterais em epígrafe por meio do Decreto ... de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES.NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOSDO CPC/2015. JULGADO EMBARGADO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código deProcesso Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quandoconstar, na decisão recorrida, obscuridade,...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERHORN GERENCIADORA IMOBILIARIA LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: ... , A QUEM COMPETE PRATICAR TODOS OS ATOS ... PERTINESTES A GESTAO DA SOCIEDADE COM OS ... TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41292050953 ... NIRE - 35233192360 - ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... do assistente simples está condicionada aos atos da parte assistida, que poderá reconhecer do ... a certidão atualizada da matrícula imobiliária, onde constarão as averbações dos contratos de ... Cível - AC - 825330-5 - Curitiba - Rel.: Vilma Régia Ramos de Rezende - Unânime ...
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... apurar a responsabilidade dos atos ilícitos praticados em Paiçandu” (mov. 36) ... Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR MÁRIO LUIZ RAMIDOFF - J ... (compra e venda imobiliária) cumulada com reintegração na posse e ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... à democracia urbana, dar publicidade aos atos" e documentos, e considerar, em revisão, a amplia\xC3" ... forte influência da especulação imobiliária, tornando-ƐĞ ŵĂŝƐ ĚŝƐƚĂŶƚĞ ƉĂƌĂ ... Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 20, ...
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Formas de proteção
... , constituindo-se de um conjunto de atos que compreende: iniciativa legislativa, emendas, ... Direito Ambiental em Evolução. Curitiba: Juruá, 2007, p. 49-78 ... 78 MEIRELLES, ... , para desestimular a especulação imobiliária e incentivar a manutenção das importantes ...
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Parte geral
... a ela inerentes; e) da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões ... Direito e Desenvolvimento ... Curitiba: CRV, 2015 ... 40 “Podemos afirmar que a ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046548-82.2019.4.04.0000), 28-03-2020
... a intimação da pessoa jurídica Imobiliária Silvio S. Iwata para apresentar documentos ... atendimento ao dogma da legalidade dos atos" administrativos e ao da estrita legalidade tribut\xC3" ... , Fones: (41) 3233-1077 E 99886-1400, Curitiba/PR , para constatação e avaliação do imóvel ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... escritura pública de compra e venda imobiliária e para posterior registro ... Considerando-se ... Administração local, a fim de apurar se os atos administrativos até então praticados continham ... integrantes da região metropolitana de Curitiba/PR ... Ficou pactuado que as proponentes ...
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Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
... , autenticidade, segurança e eicácia dos atos jurídicos. A própria Lei nº 8.935/1994, em sua ... ão da função social da propriedade imobiliária. Na mesma esteira, o Novo Código de Processo ... ] / Luthyana Demarchi de Oliveira,– Curitiba ... -
Acórdão Nº 0011510-52.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... Origem : 9ª Vara Criminal de Curitiba ... Recurso : 0011510-52.2020.8.16.0013 ... Imobiliária acerca de tais fatos, obtendo para si vantagem ... declarados nulos os atos processuais subsequentes, com sua absolvição, ...
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Acórdão, Processo nº 0043376-41.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... APELANTE: BRASMOUNT IMOBILIARIA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: PRISCILA BEZERRA ... então poderia a exequente ter promovidos atos constitutivos como a inscrição em Dívida Ativa ... CURITIBA EMPREENDIMENTOS, bem como sócio e representante ...
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Referências
... Posse: nova garantia imobiliária. Revista de Direito Imobiliário ... v. 46, p ... v. 45, p. 99-102, Curitiba, Paraná, 2006 ... COUTO, Mônica Bonetti et ... DIP, Ricardo. São taxativos os atos registráveis? In: DIP, Ricardo; JACOMINO, ...