atos processuais classificação
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Acórdãos nº 1038019-05.2017.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2018
... PEB I, para fins de classificação em processo de atribuição de ... pagamento das eventuais despesas processuais e das custas judiciais Sentença ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser praticados não só por esses ... c) as normas são condutas processuais que dizem o que deve ser e o que não deve ser ... texto acima mencionado, com cuja classificação concordamos, as lacunas da legislação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006560-69.2016.8.19.0073 (Criminal), 01-08-2019
Processo nº 0006560-69.2016.8.19.0073 Recorrente: DJANIRA DE CARVALHO MENDONÇA Recorridos: VALDINEIA FLORENZANO, VERA LÚCIA FLORENZANO, IRANY FLORENZANO, JUAREZ FORENZANO e IOLANDO FLORENZANO FILHO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela querelante DJANIRA DE CARVALHO MENDONÇA, objetivando a reforma da r. decisão de fls. 154/155, que rejeitou a queixa-crime,
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Direito Administartivo
... exige da Administração a divulgação de atos e de informações de interesse geral, entre os ... á restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse ... , requisitos, atributos e classificação dos atos administrativos, assinale a opção ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... ência, de acordo com a sua classificação na ... seleção ... 5.7. ... Na ... criminal: sujeitos, objeto e atos. O contraditório e a ampla defesa na ... Condições da ação e pressupostos processuais". O ... recebimento e a rejeição da peça acusat\xC3" ...
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... Classificação ... Internacional de Doenças – CID, bem como a ... e atos". O contraditório e a ampla defesa na investigaç\xC3" ... processuais. O recebimento e a rejeição da peça ...
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... correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a ... sujeitos, objeto e atos". O contraditório e a ampla defesa na investigaç\xC3" ... e pressupostos processuais. O recebimento e a rejeição da peça ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a ... sujeitos, objeto e atos". O contraditório e a ampla defesa na investigaç\xC3" ... e pressupostos processuais. O recebimento e a rejeição da peça ...
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... Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a ... criminal: sujeitos, objeto e atos. O contraditório e a ampla defesa na ... Condições da ação e pressupostos processuais". O ... recebimento e a rejeição da peça acusat\xC3" ...
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Acórdão Nº 2353322018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2018
EMENTA: ; PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ABORTO REALIZADO POR TERCEIRO COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE, TORTURA E LESÃO CORPORAL. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE ACUSAÇÃO DO DELITO DE TORTURA E DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO QUANTO À TORTURA E ABORTO TENTADO. NÃO ACOLHIMENTO. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. NÃO COMPROVADA. JULGAMENTO DE ACORDO COM AS PROVAS DOS AUTOS. ERRO NA APLICAÇÃO
... acriminado e a classificação dos crimes através da exposição desses fatos ... dado o poder de polícia nos atos processuais (CPP; artigo 794), dispondo, ... -
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... de acordo com a seguinte ordem de classificação: CARGO ... ANALISTA TÉCNICO ... o(a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações ... e/ou ... e pressupostos processuais. O recebimento e a rejeição da peça ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... ou seus agentes, a fim de provocar guerra ou atos de hospitalidade contra o Brasil ... Pena: ... acusado que não comparecer aos atos processuais para os quais foi devidamente citado ou ... c) a classificação do crime; ... d) a indicação de duas a oito ...
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A colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexões
O presente artigo tem por objetivo analisar a simulação ou colusão entre as partes nas convenções processuais. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC, máxima configuração da autonomia da vontade, demonstra a possibilidade de sua atipicidade. Desta forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstos em autorização legal pudessem ser objetos de
... observância de certos limites, podem facilitar a configuração de atos ilícitos pelos agentes, como vícios de consentimento (coação, fraude ... nos subsequentes, como os conceitos de negócio jurídico, classificação" típica deles, panorama no ordenamento brasileiro, a esfera de configuraç\xC3" ... -
Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso
Equívoco na classificação de documento no PJe não anula recurso
... República) e desconsidera o princípio do máximo aproveitamento dos atos processuais. Com ... -
Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Tal como no processo penal, durante o inquérito policial podem ser praticados atos procedimentais que não sejam respaldados pelos ditames legais, nem reconhecidos como jurídicos pela jurisprudência dos tribunais. Como o ...
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Direito das obrigações
... São fontes de obrigações os atos ilícitos (geram obrigações de indenizar, ... 3.2. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ... 3.2.1. Quanto à ... 3.3.6.5. Aspectos processuais ... No processo de conhecimento, cabe ao ...
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Acórdão Nº 0723353-28.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-10-2023
... AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS, ESTES ... DECADÊNCIA QUE ATINGE OS ATOS PRATICADOS ANTERIORMENTE AO ... QUINQUÊNIO QUE ... DE CLASSIFICAÇÃO. PEDIDO DE CORREÇÃO DA DATA DA PROMOÇÃO A 1º ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Referida classificação, como ressalta boa parte dos doutrinadores ... Com efeito, por se tratar de meios processuais próprios, destinados a tornar efetivos os demais ... por uma nova constituição, que legitime atos que atentem contra a vida. Da mesma forma, o ...
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... Para ... efeito de desempate na classificação, serão observados os seguintes critérios: ... criminal: sujeitos, objeto e atos. O contraditório e a ampla defesa na ... da ação e pressupostos processuais. O recebimento e a rejeição da peça ...
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... sede de sua atuação e da participação em atos processuais ou extraprocessuais presenciais. ... Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... (ou ainda, assume uma e outra classificação, no contexto de sucessivas leis de um mesmo ... ção da constitucionalidade material dos atos estatais.” Também, o Plenário do STF, na voz ... Seção II ... Aspectos Adjetivos/Processuais da Proibição de Bis in Idem no Direito ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0304954-86.2015.8.19.0001 (Cível), 27-08-2019
APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE ALTURA MÍNIMA. DESPROPORCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE LEI FORMAL QUE REGULE A MATÉRIA. REFORMA PARCIAL DO DECISUM. Cinge-se a controvérsia recursal sobre a legalidade de previsão editalícia de altura mínima para ingresso nos quadros da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Inicialmente, destaca-se que a autora não
... obedecida sempre a ordem de classificação. Cuida-se, na ... verdade, do mais idôneo meio ... É bem ... verdade que os atos administrativos possuem os ... atributos da ... distribuídas as despesas processuais, ... com o rateamento das custas entre a autora e ... -
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... 10. DA REUNIÃO PÚBLICA, CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO ... 10.1. A Reunião ... criminal: sujeitos, objeto e atos. O contraditório e a ampla defesa na ... Condições da ação e pressupostos processuais". O ... recebimento e a rejeição da peça acusat\xC3" ...
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Termo de Credenciamento nº 002/2015
... Atos unilaterais. 4.11. Preferncias e privilgios ... 5.5. Atos processuais: classificao, forma, tempo, lugar, prazo, ...