Audiências Trabalhistas
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Prova pericial
... Considerando, porém, os largos prazos para a realização das audiências trabalhistas, colocamos em dúvida a eficiência desse dispositivo do ...
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Os Meios de Defesa no Processo do Trabalho
... GIGLIO, Wagner D. Op. cit. “Nas execuções trabalhistas não podem, entretanto, ser penhorados os bens inalienáveis (ex.: ... Hoje, assistimos muitas vezes, em audiências trabalhistas, o reclamado dizer que irá cumprir o acordo entabulado na ...
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Capítulo V - Audiência
... a essa coordenação, o juiz poderia designar uma ou mais audiências por semana, para atender a uma rápida solução do conflito ... É ... -se o azáfama e os atropelos característicos das audiências trabalhistas ... Naqueles juízos que mantêm um monitor — vinculado ao computador ...
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O princípio da publicidade e as audiências virtuais na Justiça do Trabalho
Opinião: Publicidade e audiências virtuais na Justiça do Trabalho
... O artigo 813, caput, da CLT estabelece que as audiências trabalhistas serão públicas e a publicidade apenas é excepcionada quando o interesse público (artigo 770 da CLT) ou social (artigo 189 do CPC) exigirem, ... -
Reconvenção
... Como as petições iniciais trabalhistas" em geral, a de reconvenção também não precisará conter: a) a indicaç\xC3" ... enorme transtorno aos juizes, sabendo-se que as pautas das audiências trabalhistas, como é notório, se encontram congestionadas, sendo, ...
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Audiência
... 93, IX, parte final) ... Na Justiça do Trabalho, as audiências (ou sessões) são públicas e realizadas na sede do Juízo (ou Tribunal), ... 45/2004 em nada alterou o procedimento das audiências trabalhistas, mesmo nas ações oriundas de relações de trabalho diversas da ...
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Preâmbulo à 2.ª Edição
... ções penais que soem ser cometidas durante a realização das audiências trabalhistas, pois, ao longo dos anos, notamos uma certa dificuldade, por ...
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... órico de fortes e fervorosas discussões sobre os direitos trabalhistas que colocava em oposição patrões e empregados, havendo profunda ... -se o Processo do Trabalho para adequar-se à nova realidade - audiências telepresenciais, mediação à distância, produção de provas, ... -
Audiências telepresenciais no Processo do Trabalho: a verdade à distância
Eduardo Pires: Audiências telepresenciais no Processo do Trabalho
... [1] FORTES, Olga; LAMBERT, Soraya Galassi. "Audiências trabalhistas ... -
Referências Bibliográficas
... Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... CARNELUTTI, ... COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany (Coords.). Recursos trabalhistas: estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: LTr, 2003 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-722000-13.2001.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Mayo de 2010
... empresa, comparecendo inclusive na condição de preposto em audiências realizadas em outros processos, a verdade é que, conforme registrado no ... da Usina de execuções fiscais e execuções de créditos trabalhistas referentes a outros processos, razão pela qual se impõe a manutenção ...
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Apresentação
... seja, o receio de realizar entrevista com o cliente, realizar audiências, manifestar-se oralmente na réplica e, em razões finais, despachar com o ... Neste manual inserimos modelos de ações trabalhistas, recursos e demais peças úteis ao exercício da advocacia trabalhista, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... no sentido de que “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do ... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ...
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Petição Inicial, Audiência e Ônus da Prova
... fonte histórica do momento anterior à 1946, quando as lides trabalhistas" se resolviam em processos não judiciais ... Ocorre que tanto as relaç\xC3" ... audiências por entender ser o momento em que se praticam atos dos mais relevantes ...
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Os princípios informadores do Direito do Trabalho
... laborais que pugnam pela flexibilizaçao das normas trabalhistas a ponto de torná-las letras mortas no ordenamento. A flexibilizaçao das ... conciliar, mas na prática o que acontece é renunciar; b) nas audiências trabalhistas, dessa vez perante o juiz, quando este propõe a ...
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Na pandemia, Justiça do Trabalho vive uma de suas maiores transformações
Rodrigo Marques: As transformações da Justiça do Trabalho
... Intimações por e-mail, telefone e mensagens de texto ou audiências virtuais são exemplos de fatores que há apenas alguns meses não ... , essa não é recomendada, notadamente porque as audiências trabalhistas são atos extremamente complexos, assim, não há como assegurar com 100% ... -
Citação e resposta do réu
... prevalecente nos sítios da doutrina e da jurisprudência trabalhistas. Temos posição divergente — e heterodoxa. Pouco importa o fato de não ... , ou afixação de edital bem legível à entrada da sala de audiências, com contagem em dobro. Poderá ele intervir no processo em qualquer fase, ...
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Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
... responsabilizar a tomadora pelo adimplemento das obrigações trabalhistas apenas de forma subsidiária. Portanto, durante décadas de anomia, a ... pletora de empresas de fachada que atravancam o luxo das audiências trabalhistas, bem como todos os numerosos aliciadores de mão de obra, ...
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Referências Bibliográficas
... EÇA, Vitor Salino de Moura. Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro. In: Suplemento Trabalhista. São Paulo: LTr, ... 6. ed. São Paulo: RT, 2005 ... ______. Manual de audiências trabalhistas. 2. ed. São Paulo: RT, 1999 ... ______. Manual de ...
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Referências Bibliográficas
... EÇA, Vitor Salino de Moura. Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro. In: Suplemento Trabalhista. São Paulo: LTr, ... 6. ed. São Paulo: RT, 2005 ... ______. Manual de audiências" trabalhistas. 2. ed. São Paulo: RT, 1999 ... ______. Manual de audi\xC3" ...
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Prova
... ões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ... Ocorre que, muitas vezes, na prática das audiências trabalhistas não há essa disposição das partes — parte aqui, entende-se como ...
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Da Reconvenção (Art. 343)
... Como as petições iniciais trabalhistas" em geral, a de reconvenção também não precisará conter: a) a indicaç\xC3" ... transtorno aos juízes, sabendo-se que as pautas das audiências trabalhistas, como é notório, se encontram congestionadas, sendo, ...
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Livro complementar
... 1-4 ... trabalhistas, inclusive agravo interno e agravo regimental, é de oito dias (art. 6º ... 765, 813, § 2º, 852-B, III, 852-C E NCPC, ARTS. 334, § 12. AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS. INTERVALOS MÍNIMOS. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO ...
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Restrições ao acesso à Justiça do Trabalho na lei 13.467/17: o julgamento da ADI 5766/DF e os desafios que permanecem entre o trabalhador e o acesso à justiça
... acesse o Judiciário e reclame a realização dos direitos trabalhistas no dia a dia dos contratos de trabalho. Representam, portanto, severas ... 843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017. § 2º Para im do ...
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... , demonstrando a necessidade de respeito aos direitos sociais trabalhistas, procedendo a um resgate histórico da jurisprudência do ... (1) Neste ... Sua Excelência desconhece a realidade mostrada friamente nas audiências trabalhistas, diariamente, na qual se constata que a grande maioria das ...