audiência pública células-tronco
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... sucesso no âmbito da administração pública e que expandimos, na nossa época, para estados e ... Na pesquisa com células-tronco. Ele defendeu a posição da Conferência ... também, no momento que quiser uma audiência, nós recebemos. Isso também é determinação ...
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Apesar do progresso quantitativo, proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
Retrospectiva 2016: Proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
... 1. Audiência pública sobre o Novo Código Florestal ... Em ... constitucional: 1) pesquisas com células-tronco" embrionárias, em 20 de abril de 2007, referente \xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 5035295-05.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... a análise da conveniência da audiência de conciliação ... Na espécie, a dispensa da ... figura no polo passivo Administração Pública Indireta Federal, sem que venha aos autos norma ... O uso de células-tronco, por enquanto, não apresentou resultados muito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08160624220194050000), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE LINFOMA DE HODGKIN. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ADCETRIS (BRENTUXIMABE VEDOTIN). SUBMISSÃO DO PACIENTE AOS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS. COMPROVAÇÃO DA INEFICÁCIA ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO. HIPOSSUFICIÊNCIA DO RECORRIDO. FÁRMACO REGISTRADO NA ANVISA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Agravo de...
... FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... após transplante autólogo de células-tronco, de modo que o prazo máximo para o SUS efetivar ... - inclusive com realização de audiência pública onde foram ouvidos inúmeros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044978620144058300), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0804497-86.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRO DE LIMA MARQUES ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... de realização de perícia médica e audiência para oitiva de testemunhas (anexo 724621) ... AUTOR EM PROJETO DE PESQUISAS DE CÉLULAS-TRONCO PREJUDICADA. ADOÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO PER ... Considerando o fato de a administração pública já ter concedido o benefício de aposentadoria ... -
Cármen completa 15 anos de STF e recebe homenagens na Corte
Cármen completa 15 anos de STF e recebe homenagens na Corte
... usados, na qual foi feita a primeira audiência pública da história do Supremo. Também ... com anencefalia, pesquisas com células-tronco embrionárias e Lei Maria da Penha ... Rosa ... -
O genero da dignidade: humanismo secular e proibicao de tortura para a questao do aborto na ADPF 54/The gender of dignity: secular humanism and the denial of abortion rights as a form of torture in ADPF 54.
... aborto inseguro como um problema de saude publica e buscarem reduzir suas taxas, em particular por ... da ADI 3510, sobre pesquisas com celulas-tronco embrionarias. No entanto, parece importante ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... a autorização de pesquisas com células-tronco embrion árias, prevista no art. 5º da Lei n ... entendida como coisa de todos ( Res Publica ). Desse modo, quando um cidadão, deixando de ... -se que manter o acusado algemado em audiência, sem que demo nstra- da, ante práticas ...
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A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... Federal, que priorize a deliberação pública, na superação do “Estado de Coisas ... Tendo em vista que o instrumento da Audiência Pública, utilizado com êxito no monitoramento ... e tratamentos médicos com células-tronco embrionárias, casamento de pessoas do mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023816620164058000), 22-06-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BORTEZOMIBE (VELCADE). PACIENTE PORTADOR DE MIELOMA MÚLTIPLO. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DA APELADA. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. APRECIAÇ
... DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... - inclusive com realização de audiência pública na qual foram ouvidos inúmeros ... ) e ao transplante autólogo de células tronco hematopoiéticas, a ter custeado, pelo Estado, o ... -
Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... 4 - O aborto e o Supremo Tribunal Federal. 5 – A saúde e a audiência pública no STF. Projetos legislativos e Alvarás judiciais. 6 – O ... ) sobre a Lei da Biossegurança , envolvendo pesquisas com células-tronco embrionárias. Outras audiências públicas, regulamentadas no âmbito do ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... sucesso no âmbito da administração pública e que expandimos, na nossa época, para estados e ... Na pesquisa com células-tronco. Ele defendeu a posição da Conferência ... também, no momento que quiser uma audiência, nós recebemos. Isso também é determinação ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... PAÍS DA CONSULTA À POPULAÇÃO E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, TAL COMO PREVÊ A CF ... I nvocamos ... a favor e contra a pesquisa com células-tronco”. 75. CLAVERO, Bartolomé ... -
Concessão de indulto pelo presidente da república e controle judicial - adi 5.874 420 o supremo de celso de mello: reflexões de uma trajetória jurisdicional
... um verdadeiro ator da democracia de audiência. Ou seja, há uma perda de representatividade dos ... ) na interlocução com a opinião pública. A Suprema Corte alcança um novo patamar, mais ... e 2019 (liberdade de imprensa, células-tronco embrionárias, união estável homoafetiva, ...
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COMUNICAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E GRUPOS DE PRESSÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Investigamos o modo como se estabeleceu parte do debate público sobre gênero e sexualidade em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os indicadores foram manifestações de grupos de pressão, interações e conteúdos das notícias de grandes portais. Nosso aparato conceitual para analisar essas manifestações virtuais foram alguns conceitos da teoria da modernização (como a separação público-priva
... de Educação; Debate público; Opinião Pública; Gênero ... Abstract: We investigate how ... do mesmo sexo, as pesquisas com células-tronco embrionárias e a realização de cirurgias de ... a reairmar preconceitos em nome da audiência. (SAKAMOTO, 2015) ... Os jornalistas ... -
Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... 1 Doutoranda em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP / ... de 2004 e 2005, sobre o uso das células-tronco embrionárias. Conforme apontou Luna (2013) ... Tribunal Federal (STF) propôs uma audiência pública que durou três dias e teve como pauta a ... -
Judiciário e democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais?
Este artigo questiona a possibilidade de se promover o maior envolvimento da sociedade no Judiciário por meio da participação nas decisões judiciais. Há uma tendência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o sentimento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de representatividade, vem passando
... Parlamento, grupos derrotados na arena pública buscam o Judiciário para ter uma resposta à ... a questão, ou fixar data para, em audiência" pública, ouvir depoimentos de pessoas com experi\xC3" ... de realização de pesquisa com células-tronco embrionárias. O relator da ação foi o Ministro ... -
Audiência pública revela crise financeira dos estados
Audiência pública revela crise financeira dos estados
... realizadas pelo STF, algumas em casos de especial relevância, como a ADI 3510/DF, em que se discutiu a constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, nos termos da Lei de Biossegurança, e a ADI 4815/DF, em que se questionou a proibição de biografias não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123232720204050000), 28-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... disponíveis, estando a Administração Pública, para a sua aquisição, vinculada a rigoroso ... e o transplante autólogo de células tronco hematopoiéticas; escolhidos de acordo com a ... Art. 196 da Constituição. Audiência Pública. Sistema Único de Saúde - SUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149997920194050000), 05-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... DE PAIVA , representado pela Defensoria Pública da União, em face da UNIÃO FEDERAL e do ... de transplante autólogo de células tronco hematopoiéticas em 03/05/2013, após o qual ... pelo próprio Ministro da Saúde na Audiência Pública, há necessidade de revisão periódica ... -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... Dempsey Ramos ... células-tronco embrionárias. Esse julgamento foi histórico ... utilizar o novo instituto jurídico da audiência pública, prevista nos artigos 9º, §§ 1º e ... -
O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... inseguro como um problema de saúde pública e buscarem ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... da ADI 3510, sobre pesquisas com células-tronco" embrionárias. No entanto, parece importante tamb\xC3" ... quem é a favor, quem se pronunciou na audiência pública, de uma forma ou de outra; não há ... -
Capítulo VI
... 18, § 2339B, do U.S. Code ... Queima pública de bandeira: jurisprudência. Tentativa do ... ásia, procriação, divórcio, células-tronco, Estado laico: Agostinho (354-430) ... Santo ... a existência de cruciixo em salas de audiência não fere o princípio da separação entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069185720204058100), 10-05-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração possuem abrangência limitada aos casos em que haja obscuridade ou contradição na sentença ou acórdão, ou quando for omitido ponto sobre o qual se devia pronunciar o Juiz ou Tribunal. A mera discordância com a decisão proferida não...
... DANIEL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... - inclusive com realização de audiência pública onde foram ouvidos inúmeros ... , após transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas, o que comprova que a medicação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002138220214058205), 07-02-2023
EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ECULIZUMAB (SOLIRIS). PACIENTE PORTADORA DE HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA. FÁRMACO COM REGISTRO NA ANVISA. LAUDO MÉDICO. NECESSIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. COMPROVAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA.
... , além de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênicas ... Aponta a ... - inclusive com realização de audiência pública na qual foram ouvidos inúmeros ...