audiência pública células-tronco
-
'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... discute, no início de agosto, em audiência pública, a descriminalização do aborto. Foi ... das pesquisas com células-tronco embrionárias ... Doutor em Direito e em ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... constitucional sobre pesquisas com celulas-tronco embrionarias, a ADI 3510, movida em 2005 pelo ... judiciais, nucleos de defensoria publica, conselhos de participacao social e instancias de ...
-
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Outros são. Por exemplo: células-tronco embrionárias, Raposa Serra do Sol, ... se deu bem e quem foi para a advocacia pública também se deu bem. Uma turma boa ... ȑFFȒ ... ou alguns juízes auxiliares para a audiência e depois decidia. Olhe, se houve pressão, ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... no âmbito da Administração Pública Federal e a disputa pelo significado do artigo ... do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores ... Com foco na audiência pública, Luna (2013) explora o caso em conjunto ...
-
Procedimento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
... Ministério Público ou pela Defensoria Pública, por petição” ... 87 ... ão processual ou as provas colhidas em audiência pública e trazidas pelo amicus curiae não ... ência referente a pesquisa com células tronco embrionárias dispensa maiores comentários sobre ...
-
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... , notadamente pela realização de audiência pública com a finalidade de subsidiar as razões ... e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5003209-05.2021.4.04.0000), 06-02-2021
... células tronco. Os pacientes foram randomizados em proporção ... conciliação, com a designação de audiência e a citação para esse ato comprometeria os ... destinadas a entes da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do ...
-
Democracia só tem a ganhar com a audiência pública do frete mínimo
Democracia só tem a ganhar com a audiência pública do frete mínimo
... ; a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos; a proibição do uso de amianto; o programa Mais Médicos; as pesquisas com células-tronco" embrionárias etc ... A realização de audiências públicas pelo Poder Judiciário, no âmbito de ações diretas de inconstitucionalidade, em aç\xC3" ... -
A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
A saúde é direito fundamental, essencial à proteção e à manutenção da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, possuindo papel de destaque na complexa realidade social que integramos. Como tal, deve ser incansavelmente protegido, respeitado e garantido mediante políticas sociais e econômicas, em prol do interesse de cada indivíduo e da própria sociedade, consoante, inclusive, previsto na...
... A primeira audiência tratou da pesquisa com células-tronco ... pública, realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e ... -
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... por órgãos dotados de autoridade pública legítima 11 ... É dentro desta perspectiva que se ... A primeira audiência pública se veriicou no julgamento da ... ADI ... da pesquisa com células-tronco embrionárias ... Revista Novos Estudos ... -
A Terceirização no Direito do Trabalho
... ção no âmbito da Administração Pública (Lei n. 5.645, de 1970, e Decreto n. 2.031, de ... primeira vez na sua história, uma audiência pública – evento no qual a instituição se ... 105/2005) que tratavam do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapia ... O ...
-
Análise de discurso acerca da utilização legal de Células-Tronco Embrionárias: resultados de pesquisa empírica
1. Introdução. 2. Metodologia. 3. Base Teórica sobre Células-tronco: conceitos, legislação e problemática. 4. Análise das entrevistas. 5. Conclusões. Referências bibliográficas.
... A discussão culminou com a realização da primeira Audiência Pública da história do Supremo Tribunal Federal, que reuniu em ... -
INCLUSÃO NA AGENDA PÚBLICA, ATIVISMO RELIGIOSO E RETROCESSOS NOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: O CASO DO ABORTO
Este artigo examina como o ingresso na agenda pública não assegura que um dado problema social permaneça nela. Para tanto, discute os ataques aos direitos reprodutivos e sexuais, principalmente os realizados por parlamentares do Congresso Nacional vinculados a religiões cristãs. Os dados para esse artigo foram coletados de diferentes fontes, como relatórios legislativos e projetos ...
... , nome social para pessoas transgêneras e pesquisas com células-tronco. Lugar de grande destaque é ocupado pelo aborto. Em razão disso, ... ês poderes da República, comunicadores que contam com grande audiência, personalidades do mundo artístico etc. até, principalmente, o cidadão ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... , ante a profunda divisão da opinião pública, propiciada pelos mais diversos posicionamentos ... se, também, a realização de audiência com a participação de especialistas e o envio ...
-
A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
... , especialmente a ação civil pública ora estudada. (GAJARDONI, 2012, p. 61) ... Por ... 3.2. Audiências públicas ... A audiência pública tem origem no public hearing do ... à constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas para fins ...
-
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... sobre pesquisas com células-tronco embrionárias, a ADI 3510, movida em 2005 pelo ... ções judiciais, núcleos de defensoria pública, conselhos de participação social e instâncias ... “Pancada de amor não dói”: a audiência de custódia e a visibilidade invertida da ... -
A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... A promotora e a defensora pública do caso buscaram o Tribunal de Justiça do Estado ... para fins de pesquisa com células-tronco. A tese central da ação era que “a vida ... Sua audiência foi seleta – primeiro o ministro relator, ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui ... , a experimentação com células-tronco, etc. permite entrever a dimensão biopolítica ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... concreto a atividade da Administração Pública”. 489 Não se diga, porém, que as funções ... do procedimento, que somente uma audiência pública garante”. 621 A participação da ...
-
A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... EBP: de modo geral, se a política pública não é feita com base em evidências, então sua ... a questão, ou fixar data para, em audiência" pública, ouvir depoimentos de pessoas com experi\xC3" ... e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003282-79.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... Judiciário não está criando política pública, mas apenas determinando o seu cumprimento ... claro nos depoimentos prestados na Audiência Pública, é vedado à Administração Pública ... autólogo de medula óssea (com células tronco do próprio paciente), realizado em setembro de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5066186-72.2017.4.04.0000), 06-01-2018
... Bem por isso, após a realização de audiência pública com participação de diversos segmentos ... , após transplante autólogo de células-tronco (TACT) , devendo ser salientado que não existe ...
-
Aborto e Diálogos Institucionais
... da emancipação das mulheres na esfera pública. O aborto se tornou um tema central nos debates ... de pesquisas em células tronco, passando pela interpretação conforme em casos ... 20 de abril de 2007, foi realizada uma audiência pública relacionada à ADI no 3510. Um ano ...
-
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... , notadamente pela realização de audiência pública com a finalidade de subsidiar as razões ... realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus ...
-
Aplicação dos pressupostos teóricos
... , que autorizam a pesquisa com células tronco embrionárias e a antecipação terapêutica do ... e restringir as orientações na rede pública sobre o uso de métodos anticonceptivos ... Ieda Therezinha na Audiência Pública, é indubitável que os anencéfalos ...