aumento do efeito estufa
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... com as consequentes redução de custos e aumento ilegítimo da competitividade ... Soma-se a ... Com efeito, frente às tantas violações e problemas ... o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero ... -
A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... , a poluição e as emissões de gases com efeito de estufa; remediação de danos ambientais; ... ços (GARÍ, 2010), o que resultará no aumento" da produtividade, do desenvolvimento mais sustent\xC3" ... -
O acordo de Paris e a sustentabilidade na era do antropoceno
... por mais de 90% das emissões dos gases de efeito estufa na Terra —, um acordo de extensão ... em organizar estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra bem abaixo dos ...
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Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... Considerada estratégica para atender ao aumento da demanda por energia no mundo, a energia gerada ... seja em relação à geração de gases de efeito estufa (p. ex. a produção de gás metano), seja ...
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Meio ambiente e tutela jurídica
... com a liberação de gases que acarretam o efeito estufa, com as queimadas etc. Isso se deve, entre outras causas, ao aumento populacional exacerbado – o que gera uma ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434
... Art. 3º Para efeito deste Decreto entende-se por: ... I - serviços ... erosivos, redução de sedimentação, aumento da infiltração de água no solo, ... melhoria ... ção de emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE; ... VII - investimentos de fundos ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... ícia e em sua função de fomento, levar a efeito" o constante monitoramento, e conceder incentivos \xC3" ... o gás carbônico responsável pelo efeito estufa, tornando os efeitos climáticos mais extremos em ... , precarização do trabalho, além do aumento da inflação e desrespeito ao meio ambiente ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... , em eventos de precipitação, leva ao aumento do escoamento superficial tornando sistemas de ... ção, mitigação e sumidouros de gases de efeito estufa (GEE). O Art. 6, inciso XII traz como um ... -
As muitas lições que o Brasil pode aprender com o European Green Deal
Karine Sanches: O Brasil e o European Green Deal
... ão existam emissões líquidas de gases de efeito estufa ... Tem por metas definidas, ... marginal relativa ao Brasil no aumento da temperatura média global" ... Em ... -
Os cinco cenários traçados para o futuro do planeta até 2100
Alm de prever que o aumento da temperatura global pode chegar a 1,5 Celsius j ... reduzir as emisses de gases causadores do efeito estufa. Tambm buscam capturar mudanas ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... Artigo 1º – Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental ... o ano 2000 – período em que se nota um aumento no número de unidades instaladas e de MWh ... fonte das emissões de gases de efeito estufa, que intensifica as mudanças climáticas e causa ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Direito Penal do Risco, considerado efeito manifesto de uma infeliz ingerência estatal nas ... ção” [compreendida esta como o “aumento da concentração de nutrientes em águas ... na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa e o aquecimento global. Contudo, tanto a sua ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... diminuição nas emissões de carbono, o aumento da eficiência energética e a minimização das ... de ozônio e o aumento do chamado “efeito-estufa” (gerados pelo aumento progressivo da ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... , já que dados demonstram um progressivo aumento dos desmatamentos nas áreas de invasão ... e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa (Decreto 10.145/2019, art. 12, II; Decreto ...
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O STF e os recentes litígios climáticos
O STF e os recentes litígios climáticos
... Contudo, há uma perspectiva sólida de aumento desse tipo de demanda, considerando que o governo ... , podem gerar, além de outros gases de efeito estufa, gases extremamente tóxicos para os seres ... -
Quase metade da população da terra já enfrentou extremos de calor recentes
... e aponta para uma preocupante tendncia de aumento na frequncia e intensidade de eventos extremos " ... impacto alm-fronteira nos EUA.E isso sem o efeito do El Nio, que, juntamente com a alta emisso de ases-estufa na atmosfera, poder ajudar a exacerbar esse ...
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‘Mudanças climáticas ocorrem em ritmo jamais visto’
... para conter as emisses de gases-estufa.Qual desafio o mundo tem pela frente no que diz ... nos ltimos 50 anos, h tendncia de aumento da temperatura mdia global extremamente ... a aumentar a concentrao de gases de efeito estufa na atmosfera, certamente teremos muito ...
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... e para a redução de gases de efeitos estufa. Colocam sob grave ameaça o agronegócio e a ... coletores e o aumento de emissões de gases causadores de efeito estufa ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... à redução de emissão de gases do efeito estufa ... É indiscutível que a humanidade ... recursos florestais [ ... ] É trágico o aumento de emigrantes em fuga da miséria agravada pela ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... ângulos, contribuindo, a cada dia, para o aumento da capacidade cognitiva da raça humana ... Com efeito, o próprio local de construção desses ... ém reduz as emissões de gases de efeito estufa e sua pegada ecológica”. Alegam que essas ...
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Decisão Monocrática Nº 0300217-98.2018.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... estufa de secagem movida a energia elétrica; b) em ... Com efeito, cediço ter o Superior Tribunal de Justiça ... da energia elétrica, evitando assim aumento nos prejuízos ... O total de fumo ...
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O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... áticas, redução da biodiversidade e aumento da insegurança alimentar para a população ... e do controle de emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, acompanhado do Acordo de ... -
Riscos de litigância climática no licenciamento ambiental
... Com efeito, Artaxo e Rodrigues 1 alertam que nunca se ... aumento médio das temperaturas da superfície terrestre, ... impactos das emissões de gases de efeito estufa (GEE) sejam rotineiramente internalizados nos ...
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Pacto Global da ONU vê mais empresas engajadas, mas cobra que Brasil tenha voz na transição para baixo carbono
Houve um aumento do engajamento do setor privado no ... do "custo" das emissões de gases do efeito estufa (GEE), com a construção do mercado ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... da inscrição de Sara não terá efeito suspensivo ... 2 ... Em certo município, os ... 34 ... Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no ... ), sendo reconhecidas as causas de aumento em razão do envolvimento de funcionário ...