Autonomia do Direito Comercial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001330-16.2012.5.06.0003 (02513-2009-291-06-00-7)), 13-06-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADMITIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DA DEMANDADA. CONFIGURAÇÃO. É consabido que no Direito do Trabalho impera o princípio da primazia da realidade sobre a forma. Desta feita, cumpre perquirir se no decorrer da prestação laboral evidenciou-se a presença dos...
... Recorrentes : COMERCIAL VITA NORTE LTDA. EDUARDO PINTO NOBRE. Recorridos ... EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ... ç ã o, por ser contraponto à autonomia inerente à presta ç ã o de servi ç os de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000287-87.2016.5.06.0008), 28-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X CONTRATO DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Os requisitos caracterizadores da relação de emprego encontram-se previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, e se configura sempre que um indivíduo, pessoalmente, de forma...
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X CONTRATO DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO ... se restar comprovado nos autos a autonomia característica do representante comercial, o que ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... –, não se vislumbra o uso comercial ... indevido da imagem da falecida, com os ... autonomia do direito ao esquecimento frente àqueles. Isso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1290000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
... MF/GP/pe/MF/fct ... REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO DESCARACTERIZAÇÃO RELAÇÃO DE ... A sua característica fundamental é a autonomia. Não é dirigido ou fiscalizado na execução de ... Direito do Trabalho, 14ª edição, pág. 151), é aquele ...
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O desenvolvimiento histórico do direito comercial e o significado da unificaçáo do direito privado
... , em fungáo de sua peculiar jurisdigáo; um direito pois, particular, elaborado pelos pró-prios comerciantes dentro de uma esfera de autonomía (o que explica sua aplicabüida-de apenas a estes, por um criterio subjetivo). Ao lado da minuciosa regulamentagáo corporativa referente a filiagáo ...
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Dano moral no direito do trabalho
... de empregado que viaja a serviço e se acidenta em companhia comercial de aviação. Recurso conhecido e provido. (STJ - REsp 443359 - 4ª T. - ... sem salário, a pretexto da incidência do princípio da autonomia coletiva. Inexistente antinomia entre as normas constitucionais, sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000580-56.2013.5.06.0010), 21-05-2015
EMENTA : I - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADMITIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DA DEMANDADA. CONFIGURAÇÃO. É consabido que no Direito do Trabalho impera o princípio da primazia da realidade sobre a forma. Desta feita, cumpre perquirir se no decorrer da prestação laboral evidenciou-se a presença...
... DO TRABALHO DE RECIFE- PE EMENTA : I - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. URSO ORDIN Á RIO. REPRESENTA Ç Ã O COMERCIAL" X V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. ADMITIDA A PRESTA \xC3" ... ç ã o, por ser contraponto à autonomia inerente à presta ç ã o de servi ç os de ... -
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOSEXTRAJUDICIAIS. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. PENHORA DE BENS DEEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI QUE NÃO ÉPARTE NA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E CONFUSÃOPATRIMONIAL. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.INSTAURAÇÃO...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... Parágrafo único. Respeitada a autonomia das Universidades definida em lei, o Ministério ... ção das Leis do Trabalho e o Código Comercial ... Art. 23. É vedada a contratação ou ... § 1º O período aquisitivo do direito de licença será contado a partir da data da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... : PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... que são “aqueles que reconhecem autonomia aos particulares, garantindo a iniciativa e a ... experimentação médica, científica, comercial ou de qualquer outra modalidade; 2) As técnicas ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... registrados em outubro de 2018, o direito de contratar na modalidade Contrato de Trabalho ... e) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial" - Senac, de que trata o art. 4º do Decreto-Lei n\xC2" ... ção exclusiva de metas individuais, a autonomia da vontade das partes contratantes será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000565-13.2018.5.06.0172), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. CONTRATO DE FRANQUIA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁIRA. A Lei n. 8.955/94 estabelece que o contrato de franquia obsta a formação de vínculo de emprego com o franqueador (art. 2º). Em interpretação extensiva dessa disposição, a jurisprudência firmou-se no sentido de que o franqueador não responde pelas dívidas trabalhistas do franqueado. Assim,...
... -se como um negócio jurídico meramente comercial, firmado entre duas pessoas jurídicas, com ... o franqueador concedeu ao franqueado o direito de representação de sua marca, não se tratando ... , não se pode retirar do franqueado a autonomia substancial na gestão de seu próprio negócio, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... portuárias públicas para exploração comercial; ... estabelecimento de legislação ... autonomia energética para o País, menores gastos em ... a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, incorporando à soberania nacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001026-06.2011.5.06.0018), 28-08-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADMITIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DA DEMANDADA. CONFIGURAÇÃO. É consabido que no Direito do Trabalho impera o princípio da primazia da realidade sobre a forma. Desta feita, cumpre perquirir se no decorrer da prestação laboral evidenciou-se a presença dos...
... EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO IN Á RIO. REPRESENTA Ç Ã O COMERCIAL X V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. ADMITIDA A PRESTA ... ç ã o, por ser contraponto à autonomia inerente à presta ç ã o de servi ç os de ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... Posição enciclopédica do Direito Processual do Trabalho. Autonomia do Direito Processual do Trabalho ... Ainda há acirradas ... de outros ramos jurídicos: processual, constitucional, comercial etc ... ” ... A teoria geral do processo e também a moderna teoria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1085-86.2016.5.09.0130)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - TRC. LEI Nº 11.442/2007. CONTRATO COMERCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO...
... LEI Nº 11.442/2007. CONTRATO COMERCIAL. NÃO ... CONFIGURAÇÃO DE RELAÇÃO DE ... que é inadmissível para o Direito. Sob esse enfoque é que se deve reconhecer que ... o reclamante não possuía autonomia suficiente para ser reconhecido como trabalhador ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em ... como exceção à autonomia editorial dos órgãos de imprensa ... De fato, ... § 4º. A propaganda comercial de tabaco, bebidas ... alcoólicas, agrotóxicos, ...
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Das disposições finas e transitórias do Código Civil
... já existentes, em razão de se tratar de direito inerente à sua personalidade” ... MANUAL DE ... Civil e a Parte Primeira do Código Comercial, Lei nº 556, de 25 de junho de 1850. Art. 2.045 ... no novo Código Civil não afeta a autonomia do direito comercial” ... Enunciado 74 do CEJ: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040010420214058400), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0804001-04.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA ADVOGADO: Frederico Araújo Seabra De Moura e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRÍO. AÇÃO ORDINÁRIA. RESPONSABILIDADE....
... ívidas fiscais pertinentes à sociedade comercial da qual é sócio-administrador ... Em regra, ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado ... Com base neste dispositivo ... autonomia da Pessoa Jurídica em relação aos seus ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ções, contratos e outros ajustes de direito administrativo; e ... b) assuntos disciplinares e ... , facilitação de comércio, defesa comercial, solução de controvérsias, propriedade ... estatais, observado o princípio da autonomia administrativa, nos termos dos art. 89 e art. 90, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do ... tradicionais, entre as quais se situam, como a representação comercial, o trabalho dos profissionais liberais e outras atividades atípicas, nas ...
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Acordão da Segunda Turma, 17-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO REVOCATÓRIA E MEDIDA CAUTELARFISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.DECADÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. FUNDAMENTO INATACADO.SÚMULA 283/STF.HISTÓRICO DA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001578-28.2012.5.06.0020), 13-03-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFISSÃO REAL. É consabido que no Direito do Trabalho impera o princípio da primazia da realidade sobre a forma. Desta feita, cumpre perquirir se no decorrer da prestação laboral evidenciou-se a presença dos requisitos ínsitos no art. 3º da CLT, mormente a subordinação, por...
... ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO IN Á RIO. REPRESENTA Ç Ã O COMERCIAL X V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. CONFISS Ã O REAL ... ç ã o, por ser contraponto à autonomia inerente à presta ç ã o de servi ç os de ... -
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... item 2.3.1., supra ... 129 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial : Direito de Empresa. 16ª Ed ... São Paulo: Saraiva, 2012, ...