baixa austria
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A falsidade da solução federalista
... sociólogo alemão, “os países devedores formam a nova ‘classe baixa’ da UE”, e “têm de aceitar as perdas de soberania e as ofensas à ... Mas, como a Áustria e a Itália estão na mesma situação, eram dez dos dezoito estados da ...
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Produção científica brasileira sobre o indicador 'Fator de Impacto': um estudo nas bases SciELO, Scopus e Web of Science
O objetivo desta pesquisa foi analisar os artigos científicos brasileiros que abordam o Fator de Impacto (FI), seja como procedimento metodológico, objeto de estudo e publicados em periódicos indexados nas bases de dados SciELO, Scopus e Web of Science. Buscaram-se os artigos brasileiros que apresentam o termo "fator de impacto" ou "impact factor" no período de 2005 a 2015. Utilizou-se a técnica...
... No entanto, a baixa frequência das palavras possibilitou apenas a indicação dos ... , Austria ... -
As negociações internacionais
... A baixa permeabilidade do solo e a falta de oxigenação do mar na região seriam ... ; Angola; Antigua and Barbuda; Argentina; Armenia; Australia; Austria; Azerbaijan; Bahamas; Bahrain; Bangladesh; Barbados; Belarus; Belgium; ...
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... modernos da ciência do processo, haja vista que o Código de Áustria, o de Portugal e o da Alemanha, além dos trabalhos de revisão ... a autocomposição no processo penal, não se pode ignorar a baixa carga restaurativa desses institutos, diante da pequena preocupação que ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... , foi considerado um produto com alto potencial de dependência e baixa eficácia terapêutica em diversas partes do mundo, circunstâncias que ... como Irlanda, Inglaterra, Portugal, Itália, Dinamarca, Holanda, Áustria, Suécia e Grécia, por exemplo. 205 3.4. Responsabilidade pelo vício do ...
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A diferença entre jejuar e passar fome
A PEC 06/19, aprovada pelo Congresso Nacional, serve apenas para satisfazer utilitariamente as necessidades de alguns, deixando de lado parcela do direito previsto na Constituição.
... Aos desvalidos (com baixa escolaridade e emprego inseguro) restará apenas a conformação com a ... íses do mundo inteiro como, por exemplo, Alemanha, Argentina, Áustria, Austrália, e Bélgica – criou expectativas normativas em torno da ... -
Transparência e cooperação internacional - novos mecanismos de produção de prova
... [tributária]” e o “desvio de lucros” para jurisdições de baixa tributação, ou seja, a evasão e a elisão fiscal e a evasão de ... 51. Andorra, Antigua and Barbuda, Aruba, Australia, Austria, Azerbaijan, The Bahamas, Bahrain, Barbados, Belize, Brazil, Brunei ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... : - copolímero randômico de polipropileno de uso específico, com baixa" temperatura inicial de selagem (SIT), ou seja, até 110º C medidos pelo m\xC3" ... Finlândia, Japão, Chile, Omã, Índia, Emirados Árabes Unidos, Áustria, Peru, Itália, Suíça, Guatemala, Malásia, Indonésia, Turquia, ...
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Crivella troca carnaval do rio por viagem à europa
... Passou o tempo todo de cabea baixa, com o olho no celular, de preto. Tomou uma sopa de tomate e guaran ...
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Após 7 a 1, Brasil chegará à Rússia com menor média de gols sofridos entre Copas
... A baixa mdia de gols sofridos na seleo desde o fim da Copa do Mundo em 2014 se ...
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Após 7 a 1, Brasil chegará à Rússia com menor média de gols sofridos entre Copas
... A baixa mdia de gols sofridos na seleo desde o fim da Copa do Mundo em 2014 se ...
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Brasil é segundo país com a justiça criminal mais parcial do mundo, mostra ranking
Brasil é segundo país com a justiça criminal mais parcial do mundo
... lugar, está a Noruega, seguida da Finlândia, Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. Os EUA estão na posição 30, enquanto a China, na ... baixa e o país ocupa o lugar 117 do ranking ... A posição brasileira melhora ... -
Sanções suspensas
... as exigncias de realizar o transporte de 98% do urnio enriquecido em baixa concentrao para fora do pas, desativar um reator capaz de produzir plutnio ...
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O Conceito de Pessoa com DeficiÊncia e seu Impacto nas Ações Afirmativas Brasileiras no Mercado de Trabalho
... Existe o preconceito da baixa produtividade da pessoa com deficiência e a ideia de que somente no ... Também a Áustria estabelece este fundo e a reserva de 4% das vagas para as empresa com mais ...
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Proteção dos dados pessoais de Tsai Ing-Wen ou proteção de Tsai Ing-Wen de seus próprios dados?
... pessoas com importantes cargos públicos na Romênia, Rússia, 26 Áustria 27 e até mesmo no Brasil 28 levaram à perda das funções seja pela ... ízo aos examinadores ou a ela própria, sob pena de uma retórica de baixa" qualidade estar em uso justamente para cercear o esclarecimento de fatos n\xC3" ...
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Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais
O texto versa sobre a relação do princípio da proibição do retrocesso social com o princípio da solidariedade, impresso no Art. 3°, I, in fine, da Constituição Federal (CF). Trata-se da aplicação do princípio da proibição do retrocesso em consonância com os parâmetros normativos estabelecidos pelos objetivos fundamentais do Estado brasileiro: construir uma sociedade solidária. Objetiva-se mostrar
... 1), Argentina 1853 (Art. 75), Armenia 1995 (Preamble), Austria 1920 (Art. 14, 5a), Bahrain 2002 (Art. 4), Bangladesh 1972 (Art. 9), ... – genérico em relação às demais normas programáticas ou de baixa densidade normativa –, é preciso ressaltar que os objetivos ... -
Proteção Integral à Saúde do Trabalhador: políticas públicas e os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhistas e previdenciárias
... a concessão de um beneficio assistencial para as famílias de baixa renda de 400 a 480 Euros, assemelhado ao Bolsa Família instituído pelo ... Econômico – que congrega 34 países, dentre eles Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, entre outros, descritos como ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... credibilidade dos Inquisidores do Regimento anterior e acrescenta a baixa condição estamental do réu. No Regimento de 1640 o dispositivo é um ... Áustria, era também o Inquisidor-geral do reino. São disparadas também, no ... -
A hipótese da saída do euro
... para o seu núcleo duro – Alemanha, Holanda, Finlândia e Áustria. Por isso, a negociação e a compensação, podendo trazer benefícios ... desvalorização de 30% da futura moeda portuguesa provocaria uma baixa dos preços das exportações de cerca de 24%, com efeitos positivos ...
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RSE como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais à Agenda 2030 da ONU
O presente estudo, por meio da pesquisa bibliográfica, analisou de que forma o conceito de responsabilidade social empresarial (RSE) poderia servir como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais das empresas que compõem a Gig Economy de forma a compatibilizá-lo com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, em...
... fazer é oferecer uma mudança positiva para esses trabalhadores de baixa instrução. Na Gig Economy esses trabalhadores têm a oportunidade de ... (1734-1804) para impressionar a Imperatriz Maria Teresa da Áustria, o mecanismo parecia ser capaz de jogar uma partida contra um forte ... -
Análise dos casos de corrupção na Petrobras sob a ótica dos princípios regulatórios propostos por Joseph Stiglitz
Propósito – Analisar, sob a ótica dos princípios da regulação propostos por Joseph Stiglitz, como as falhas de governo e de mercado contribuíram para a ocorrência dos casos de corrupção na Petrobras. Metodologia/abordagem/design – A abordagem deste artigo consistiu em uma breve análise dos casos de corrupção na Petrobras a partir das informações da Operação Lava Jato para, em seguida, com base...
... 2015, referente às demonstrações financeiras de 2014, e fez uma baixa contábil de R$ 6.2 bilhões referentes à comissão de 3% (três por ... ECONÔMICO, V., 6 dez. 2015. Disponível em: ... ERK, J. Austria: A Federation without Federalism. Publius , v. 34, n. 1, p. 1-20, ... -
Direito de Nacionalidade
... Tal sistema é o adotado pela Áustria, Bélgica, Arábia Saudita e pela maioria dos países europeus ... Por ... , que se estende até as doze milhas marítimas, contadas da baixa-mar, conforme definido em cartas náuticas oficiais, formando o ...
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Uso Estratégico das Consultas ao TSE
... , vinculados ao Executivo como é o caso da Alemanha e Áustria, (b) independentes, como Israel e países latino-americanos, ou (c) ... poder descartar no caso da Consulta analisada, tendo em vista a baixa publicidade e alcance das respostas a ela dadas pelo TSE. As consultas ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... a instabilidade política das novas repúblicas latino-americanas, a baixa demanda por trabalho livre na maioria dos países que possuíam uma grande ... 1898 apontou como causas para essa queda os embaraços criados na Áustria, e na Espanha para a saída de imigrantes e as condições da economia ... -
A responsabilidade por equidade
... Durante a Baixa idade Média, tal ideia de equidade foi apropriada por São Tomás de ... gos de inspiração jusnaturalista da Prússia e da Áustria. Essa mesma hipótese, repetida em vários Códigos Civis contemporâneos, ...