baixa austria
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A formação jurídica e o sistema de Justiça na República Tcheca
Opinião: O sistema de Justiça da República Tcheca
... passa por todos os departamentos da corte distrital (instância mais baixa) e da corte de apelação. Participa de audiências, produz decisões ... , neste link), inspirado na legislação de ordenamentos como o da Áustria, da Suíça e do Quebec (Canadá) ... No processo civil contestado, ... -
Apartidarismo e racionalidade: a relação entre os novos eleitores independentes e os partidos políticos sob a perspectiva da mobilização cognitiva
... Áustria, Finlândia, Suíça, França, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, ... análises sobre não partidários, uma vez que aqueles que gozam de baixa mobilização cognitiva possuem maior probabilidade de serem mal ...
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Das Provas
... mediante bebidas acres; pelo fogo; pela água, em temperatura muito baixa ou muito alta; pelo cadáver; pelas serpentes; pela cruz e por muitos ... ê essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, Argentina, Colômbia, sem embargo de outros ... A ...
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A Educação no Brasil
... 31 Diversamente na Europa, principalmente na Prússia e na Áustria, já existiam significativos avanços no sentido da universalização do ... O problema mais drástico e secular reside, exatamente, na baixa e/ou nenhuma efetivi-dade dos textos constitucionais, inclusive na esfera ...
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A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... Gico Jr ... 212 dos juízes, má gestão, cultura de litígio, baixa qualidade das leis, número excessivo de leis, baixo investimento em ... 215) identificaram sobre a áustria que “[t]he annual number of civil litigation cases taken to Austrian ...
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A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... Gico Jr ... 210 dos juízes, má gestão, cultura de litígio, baixa qualidade das leis, número excessivo de leis, baixo investimento em ... 215) identificaram sobre a áustria que “[t]he annual number of civil litigation cases taken to Austrian ...
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Decisao Nº 0010763-31.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... NECESSIDADE DE ENVIO PARA O FABRICANTE NO EXTERIOR. ÁUSTRIA. TRÂMITES BUROCRÁTICOS QUE INDEPENDEM DO DEMANDADO. PEÇA VICIADA QUE ... das Turmas Recursais certificar o trânsito em julgado e promover a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem ... Intimem-se ... Salvador, na data ...
- Eurocopa: Itália coloca favoritismo à prova por vaga nas quartas, e xodó Dinamarca tenta classificação
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Beps 2.0, digital service tax dst e perspectivas no direito brasileiro
... fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien) – Viena – Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da ... , Tanzânia, Uganda, Zâmbia e outras jurisdições de países de baixa renda, tributam o acesso a certos serviços digitais como redes sociais ...
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Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... íbrios também foram detectados em pesquisas com pessoas de baixa renda que não estão em situação de insegurança alimentar quanto ... São eles: Alemanha, Áustria, Holanda, Suécia e Chipre (Quadro 9.1). Em razão do desaparecimento de ... -
Outras formas de contratação
... baixa tensão, inclusive substituição e/ou troca de postes, cabos e tubos de ... à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra também se enquadraria nesse caso, com a peculiaridade de ter ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... nas suas decisões/recomendações colabora sobremaneira para a baixa efetividade das mesmas junto aos Estados-membros, marcando o inexpressivo ... Áustria (1961); Bélgica (1961); Canadá (1961); Chile (2010); Coreia do Sul ... -
Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... VREUH R YDORU DEVROXWR GHVVHV SULQFtSLRV HUD SRU exemplo na Áustria, Alemanha e países escandinavos, quase um sacrilégio procesVXDO´ 56 ... à escrituração decorreu do aprimoramento da cultura jurídica na Baixa Idade Média, a partir da releitura do direito romano por uma erudita e ... -
Projeto economia de comunhão: possibilidades e limites de uma prática econômica empresarial em tempos de privatização
Tecer considerações a respeito de novas alternativas de práticas econômicas empresariais em tempos de privatização é relevante, pois permite a abertura de outros horizontes. Em face desta realidade, objetiva-se com este estudo teórico, qualitativo, exploratório e de caráter bibliográfico, oferecer elementos que possam contribuir enquanto chave heurística à reflexão da prática econômica...
... delineavam-se pelos seguintes caminhos: presença de analfabetismo, baixa escolaridade média da população, precariedade da qualidade de ensino ... também países como Chile, Bolívia, Coréia do Sul, Áustria, Germânia, Holanda, Espanha, Grã Bretanha e Portugal os ... -
Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... a melhoria do padrão de vida dos trabalhadores, em especial, os de baixa renda. Assim é que, tal como vivenciado pelo Direito do Trabalho, os ... úblicos e privados no plano previdenciário da Itália, França e Áustria ... Podemos afirmar que o Brasil vem se adequando à recalibragem ...
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Serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na vigência da Lei 14.026/2020: o desafio da interdependência com os serviços de esgotamento sanitário e sua sustentabilidade econômico-financeira
... : https://abconsindcon.com.br/wp-content/uploads/2022/07/Panorama2022-baixa.pdf. Acesso em: 02 ago. 2022 ... 6. Um exemplo é a concessão de ... vez, conforme dados trazidos por De Toffol (2006), países como Áustria, Bélgica, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha ...
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Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... éria-energia absorvida no processo econômico está em um estado de baixa entropia e sai num estado de alta entropia. Entropia refere-se basicamente ... Dinamarca, Bélgica, Áustria, Alemanha, Holanda, Espanha, França, Canadá, Suíça, Irlanda, Grécia, ... -
Acórdãos nº 0026587-62.2010.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
OBRIGAÇÃO DE FAZER – Compromisso de compra e venda de bem imóvel – Hipoteca decorrente de financiamento tomado pela construtora - Inteligência da Súmula 308 do C. Superior Tribunal de Justiça – Hipoteca ineficaz perante o compromissário comprador – Cancelamento acertadamente determinado – Condenação à entrega das chaves dirigida apenas às corrés - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 002658
... e é apelante BANCO SANTANDER, são apelados AUSTRIA" EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORAÇ\xC3" ... banco a obrigação de arcar com as custas e emolumentos da baixa da hipoteca, o que afronta os §§1º e 2º do artigo 25 da lei ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001729-31.2012.5.07.0031), 2013-05-26
... CTPS, realizando, inclusive viagens para a Áustria (no total de três), quando ficava fora do país ... por três meses, ... -se, ainda, a ré nas seguintes obrigações de fazer: anotação e baixa ...
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França pode classificar Suíça como paraíso fiscal
Nova lista em elaboração pelo governo incluiria ainda a Áustria ... A Suíça e a Áustria podem entrar na nova lista de paraísos fiscais ... Ontem, a Câmara Baixa do Parlamento suíço rejeitou, por maioria, projeto que permitia a ...
- É preciso mais tempo para saber quantas empresas fecharam as portas em 2020, diz IBGE
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... alemães, italianos, bem como na Hungria, República Tcheca, Áustria e, de forma mais intensa, na França, em 1848, objetivando a conquista de ... O trabalhador esgotado fisicamente tem baixo rendimen- to, baixa produtividade. A limitação da jornada de trabalho é uma forma de ...
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A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... principalmente no fato de que, em outros países, como Alemanha, Áustria e Espanha, tal tribunal constitucional exerce o controle abstrato a ... Dado o exíguo número de audiências realizadas, verifica-se a baixa importância destinada ao instituto pelos ministros ... Uma forma de ... -
Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... Só em 1919, foi a Áustria o primeiro país a seguir o exemplo daquela nação, editando uma lei ... dentro de 90 (noventa) dias da data em que se verificar a respectiva baixa ... 1) Serviço militar voluntário: O empregado para o efeito do ...
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Value relevance do nível de evidenciação do ativo intangível nas companhias de capital aberto brasileiras
Este trabalho teve como objetivo verificar a influência do nível de evidenciação do ativo intangível (NEAI) na value relevance de companhias de capital aberto brasileiras. A amostra de pesquisa é composta por 75 companhias de capital aberto com intangível superior a zero que compõem a carteira de maio a agosto de 2017 do ÍBRx100 na B3. Para mensurar o nível de evidenciação do ativo intangível foi
... ível foram encontrados em: Turquia, Nigéria, Portugal, França, Áustria e Irã. Ozer e Çam (2016) analisaram empresas industriais de Istambul ... valor amortizado na DRE 13 Concilia valor inicial e final – baixa e entradas 14 Evidencia além das exigidas na NBC TG 04 (R4) Fonte: ...