balança comercial 2008
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Momento Trading E Representacao Comercial Ltda Advogado: Juliana Correia De Souza Portela ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0197710-35.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... forma de pedras de "crack", além de 01 balança de precisão, 03 aparelhos celulares e valores em ...
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Acórdão, Processo nº 0008152-49.2008.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... 09) como sendo a mulher que adentrou em seu estabelecimento comercial e trocou uma cédula falsa de R$ 50,00 (cinquenta reais) ... Sendo assim, ... petrecho comumente usado na traficância (caderno de anotações, balança de precisão, material para embalar droga, etc.) ... Somente a partir da ...
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Confiança na Aduana e os novos paradigmas do controle aduaneiro
Confiança na Aduana e os novos paradigmas do controle aduaneiro
... Aduana moderna, focada na facilitação comercial, no compliance e na segurança da cadeia ... Em 2021, atingiu o recorde da balança comercial, exportando 280 bilhões e importando ... São Paulo: Lex Editora, 2008. MEIRA, Liziane Angelotti. Regimes Aduaneiros ... -
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... por meio do Decreto de 12 de maio de 2008, da Presidência da República, que criou, no ... graus relativamente baixos de abertura comercial, dadas as suas dimensões, diversidade e ... das exportações nos últimos anos, a balança comercial do ramo ainda é fortemente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084800920174058100), 29-09-2020
PJE 0808480-09.2017.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. REINTEGRA. BENEFÍCIO FISCAL. VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS E ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (BOA VISTA/RR E BONFIM/RR). EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO. DIREITO. 1. Remessa oficial, apelação e recurso adesivo de sentença que concedeu parcialmente a segurança, para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de proibir à...
... , não sendo contabilizadas para fins de balança de pagamentos do Brasil, não se lhes aplicando, ... 527, com redação da Lei 11.732/2008) ... Com o advento da Lei 12.546/2011 ... venda direta ao exterior ou à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação ... -
Acórdão nº 2007/0157523-4 de T5 - QUINTA TURMA
... (QUATRO) GRAMAS DE MACONHA, ALÉM DE UMA BALANÇA DIGITAL E UMA AGENDA COM O REGISTRO DA ILEGAL ... Brasília/DF, 17 de abril de 2008 (Data do Julgamento) ... NAPOLEÃO NUNES MAIA ... 20h50min, defornte ao estabelecimento comercial denominado ( ... ), Frederico Francois Ferreira ...
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Os impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos de franquia
... do negócio, desequilibrando a balança das prestações. Exemplo marcante são os ... Curso de direito comercial : direito de empresa; empresa e ... Antes ... 2. ed. São Paulo: RT, 2008. p. 104). No mesmo sentido, Waldírio Bulgarelli ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... ção autoral: o Copyright ou Sistema Comercial, originado na Convenção de Genebra de 1952, e o ... Regista HCPA ... v. 28-1. p. 26-32. ano 2008. Porto Alegre. Disponível em: ... Acesso em: 07 ... balança eletrônica, calculadoras científicas, e ... -
Acordão da Segunda Turma, 05-03-2024
TRIBUTÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. EXAME DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. REEXAME DOS FATOS. ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CAUSA. DRAWBACK. VINCULAÇÃO FÍSICA. INSUMOS IMPORTADOS. INSUMOS ADQUIRIDOS NO MERCADO INTERNO. TESE DA EQUIVALÊNCIA. PRECEDENTES.I. Admite-se ampla margem discricionária ao magistrado em relação
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Acórdão, Processo nº 5011557-09.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... País, visando, assim, ao equilíbrio da balança comercial. 9. Inconstitucionalidade da seguinte ... 1º/4/2008, DJe de 8/5/2008). 7. Assim, é improcedente a ...
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Acórdão, Processo nº 5005424-88.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... País, visando, assim, ao equilíbrio da balança comercial. 9. Inconstitucionalidade da seguinte ... 1º/4/2008, DJe de 8/5/2008). 7. Assim, é improcedente a ...
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Acórdão, Processo nº 5015402-83.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... produtos periciados e a verificação da balança; II) a nulidades demonstradas nos Quadros de ... pelo artigo 1º da Portaria INMETRO nº 248/2008, pois a aferição correta do peso médio das ... das sementes por parte de seu parceiro comercial. Aliás, vale registrar que no processo ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... condiciona — como a do marinheiro, que balança o seu corpo quando anda. Pesquisas mostram como ... Por volta de 2008, a China exportou milhares de pequenos Obamas ... a ser visto também como um “trunfo comercial”. Seus modos, seu rosto e seu porte seriam ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 08. Como alerta a autora: “menos ... as características da sua utilização(comercial, informativa, biográfica), privilegiando-se ... violação de cada um deles, o fiel da balança deve pender para a garantia da liberdade de ...
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... (SILVA, 2008, p. 4) ... Os riscos da exposição do ... , na competição por êxito comercial (ou, ainda, por posições de vanguarda na ... processos que considerem, no fiel da balança, a participação do público em geral na tomada ... -
Acórdão Nº 5000964-64.2022.8.24.0042 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... os compartimentos onde a cocaína e a balança estavam escondidas, facas, colher, isqueiros, ... , não havendo prova da destinação comercial. Nos termos do art. 28, § 2º, da Lei n ... São Paulo: Método, 2008. p. 126-127) (Grifo nosso) Ainda, sobre o tema, ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... sólido para equalizar distorções na balança comercial e gerar de riqueza de forma ... da “destruição criativa” (SCHUMPETER, 2008"), segundo a qual a inovação elimina produtos at\xC3" ... -
Não intervenção
... a partir da reinstalação da balança de poder westphaliana no Congresso de Viena, em ... com Cuba e a imposição de embargo comercial e de transporte marítimo a Havana sob a ... 995 Em 10 de setembro de 2008, o Governo boliviano declarou persona non grata ...
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Padrão de especialização do comércio internacional do Maranhão (1999-2016)
Este estudo buscou avaliar o padrão de especialização do comércio internacional do Estado do Maranhão, identificando os setores produtivos mais dinâmicos, no período entre 1999 e 2016. Nesse sentido, foram calculados os indicadores de Vantagem Comparativa Revelada Simétrica (IVCRS), de Comércio Intraindústria (CII) e de Concentração Setorial das Exportações (ICS). Os resultados dos cálculos do...
... Júnior e Ferreira (1999), a abertura comercial permitiu maior especialização do país nos ... Apesar do bom desempenho, o saldo da balança" comercial maranhense é negativo em U$ 153,3 milh\xC3" ... 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ... -
Acordão da Primeira Turma, 16-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃOANULATÓRIA. REGIME DE DRAWBACK. COMPETÊNCIA PARA VERIFICAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES. ARTIGOS DE LEI NÃOPREQUESTIONADOS E QUE NÃO TRATAM DA POSSIBILIDADE DE A RECEITAFEDERAL REVISAR A DECISÃO DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR -SECEX. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO. VIOLAÇÃO DOART. 535 DO CPC/1973....
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Decisão monocrática Nº 219528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... GRACIE, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, grifei) ... No caso concreto, por ... 700 porções de drogas, com alto valor comercial, e apetrechos, bem como 2.800 eppendorfs para ... 831,8g, além de 2.800 pinos vazios, 1 balança de precisão, 1 martelo de borracha e 1 faca ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Segundo Cá (2008), após a conquista da independência, em 1973, ... intensificação da concorrência comercial interna aos países; isto, por sua vez, ... assim o efeito de melhoria na conta de balança comercial associada grandemente ao crescimento de ... -
Dos crimes
... cuja natureza identifica ato comercial, basicamente os de importação, exportação, ... Min. Ricardo Lewandowski, j. 13.05.2008) ... “Tratando-se de infração que deixou ... de maconha; 20 pinos de cocaína e uma balança digital 13 –, não podendo prevalecer o ...
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O instituto do bloqueio de áreas para atividades de mineração e o interesse público
... mestre em direito internacional comercial (l.lm) pela universidade da califórnia, Eua ... foi de 21%, registrando um superávit na balança comercial de us$ 7,5 bilhões (no mesmo período ... 16 o parecer normativo proGE n° 500/2008-fmm-lBtl-mp-sdm-JA, a fim de regulamentar o ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... para litígios em matéria civil e comercial através de procedimentos adaptados às ... , cite-se a Diretiva do Crédito ao Consumo (2008/48/EU), datada de 23 de abril de 2008 que, no seu ... , pondo a mão por baixo do prato da balança em declínio… com o rigor que a própria ...