balança comercial 2008
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Acórdão nº 0000008-54.2009.8.05.0225 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Septiembre de 2017
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO. TEMPESTIVIDADE DOS APELOS INTERPOSTOS ANTES DE SEREM OS CONDENADOS INTIMADOS PESSOALMENTE. COMPETÊNCIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES A RECURSOS APRESENTADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM PROCESSOS ADVINDOS DE COMARCA DO INTERIOR. COER. ATO N° 483/2011, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO...
... , subtraído 05 pacotes de cigarro, uma balança eletrônica, ... a quantia de R$200,00 que se ... em 21/02/2008, DJe 17/03/2008) ... 11. A jurisprudência do ... estabelecimento comercial denominado PONTO DO COQUEIRO, localizado na ... -
O poder da reputação: evidências do efeito big four sobre a opinião do auditor
O presente trabalho analisou o efeito das Big Four sobre o tipo de opinião dos auditores. O estudo, descritivo, documental e quantitativo, analisou relatórios anuais de 504 empresas listadas na [B]³ no período de 2002-2012 através de estatística descritiva e regressão com dados em painel. Observou-se existir uma concentração do mercado de auditoria, pois as Big Four chegaram a auditar 75% das...
... órios emitidos pelas mesmas (KRANACHER, 2008). Isso implica que, conhecer variáveis que ... ência econômica relevante em termos de balança comercial, pode-se esperar que as evidências ... -
Decisao Nº 0501051-23.2020.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 25-11-2022
... de plástico de cor verde, contendo uma balança de precisão, da marca SF-400, 385g (trezentos e ... da Silva Ferreira, Data de Julgamento: 12/12/2008, 11ª Câmara de Direito Criminal, Data de ... em pleno horário de movimentação comercial nesta urbe, agindo, assim, com dolo intenso; as ...
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A revisão judicial dos contratos
... os do locador, em matéria de locação comercial ... Inicialmente, o Decreto n. 24.150 abrangia ... partes contratantes eram pesadas, em uma balança, em praça pública, devendo ser cumpridas as ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 55 ... Justino Magno Araujo - DPIDJNRC - ...
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O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
Propósito - Este artigo tem por finalidade porporcionar uma análise inicial do atual ambiente de produção de normas tributárias infralegais no Brasil e perquirir se esses instrumentos normativos, embora objetivem servir como instrumento de regulação setorial, possuem diretrizes extraídas de uma teoria processual que permita tornar claros, simples e confiáveis os seus procedimentos de confecção....
... federais, e da Camex para o controle da balança comercial brasileira, devem possuir mecanismos ... Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, que alterou a Lei Complementar nº 123, de 14 de ... -
Acórdão nº 2010/0100788-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. TAXA DE SERVIÇOS METROLÓGICOS. POSTO DE SAÚDE. BALANÇA UTILIZADA NA PESAGEM DE CRIANÇAS. COBRANÇA. ILEGALIDADE. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (REsp 1196707/SC, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 01/03/2011, DJe 11/03/2011)
... POSTO DE SAÚDE. BALANÇA UTILIZADA NA PESAGEM DE CRIANÇAS. COBRANÇA ... dúvida, superior a qualquer prejuízo comercial" (fl. 136), motivo pelo qual tal prestação de ... 11⁄09⁄2008) ... ADMINISTRATIVO. INMETRO. VERIFICAÇÃO DE ... -
História Mundial
... , pois estes adotaram a lógica comercial vigente e se integraram à cadeia de consumo ... Petrópolis: Vozes, 2008, p ... 10 (com adaptações) ... americano, o que afetava diretamente a balança de pagamentos e interferia negativamente no poder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8248 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2012
... 302 2003 2008 BWT1158 NELSON MONTANHA ... 302 2003 2008 JYY3007 ... 301 2007 2007 HSY0671 CADU COMERCIAL DE A LTDA EPP ... 301 2007 2007 HSY0677 PLAN ...
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A expansão chinesa na África: comércio, investimentos e fluxos financeiros
O continente africano afirma-se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial de mercado consumidor para os produtos chineses. A partir de uma articulação estratégica que une instituições financeiras, empresas estatais e governo, a China aproxima-se cada vez mais dos países do continente. O artigo...
... a China já é o principal parceiro comercial da África. (NBSC, UNComtrade , 2010; White ... Já em 2008 12% das importações africanas são provenientes ... as exportações, levando a déicits na balança comercial (com exceção do ano 2000), mas a ... -
Introduzindo o tema
... — como a sua própria imagem, levando a balança e a espada, além da venda nos olhos. Mas a ... Madrid: Planeta Madrid, 2008. p. 191-192 ... (45) Desde o Renascimento se ... Prova judiciária no cível e no comercial ... São Paulo: Max Limonad, 1968. t. III, p. 65 ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-12-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA POR PROSÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DE MATERNIDADE.IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO EXCEPSIONALÍSSIMA. GRANDE QUANTIDADE EVARIEDADE DE DROGAS MANTIDAS. TRÁFICO REALIZADO NA PRÓPRIARESIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR ADECISÃO...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IDENTIFICAÇÃODE USUÁRIOS EM DETERMINADA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. QUESTÃOPACIFICADA NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme pacificado no âmbito da Terceira Seção desta Corte (RMSn. n. 61.302/RJ, DJe 4/9/2020), inexiste ilegalidade na decisão demagistrado que determina somente a identificação de dados (não...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇA E GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. MATERNIDADE DE DUAS CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS. PRETENSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. EXCEÇÃO AO BENEFÍCIO. CRIME PRATICADO COM VIOLÊN
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Direito ao esquecimento. Existência, contornos e eficácia diante das liberdades de expressão e informação
O presente artigo tem por finalidade perscrutar a existência de um direito da personalidade ao esquecimento, sua extensão e efeitos. O debate acerca da existência autônoma deste direito da personalidade perpassa por grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais, alcançando o julgamento de dois Recursos Especiais pelo STJ no ano de 2013 (REsp 1.334.097/RJ e REsp 1.335.153/RJ) e de um...
... n.4. Junho de 2008. Disponível em: http:// ... ção e os direitos de personalidade, a balança pende em favor das primeiras, de sorte que a ... características de sua utilização (comercial, informativa, biográfica), privilegiando-se ... -
O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... Não pode ser esquecido que o valor comercial de um site depende, em proporção direta, de ... violação de cada um deles, o fiel da balança deve pender para a garantia da liberdade de ... Rio de Janeiro: Zahar, 2008 ... BOBBIO, norberto. A era dos direitos ...
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Anexo I - Melhores pareceres do TED/SP
... - A IMAGEM DA JUSTIÇA (TÊMIS), A BALANÇA, A BECA E AS INSÍGNIAS PRIVATIVAS DO ADVOGADO - ... COMERCIAL QUE EVIDENTEMENTE NÃO PODERIA SER REGISTRADA NA ... 2008, E-3.679/2008, E-3.629/2009 e E-3.733/2009. V.U., ...
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Decisões Monocráticas nº 33292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... , e de tributos decorrentes e a balança comercial brasileira, além de majorar o risco de ... (ADI 1348/RJ, DJe 7/3/2008) A autorização legislativa exigida ...
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Stock option plans e a RMIT da contribuição patronal
... de 2000) e BM&F Bovespa (aprovado em 2008, com alterações em abril de 2013) ... Thiago ... capitais, a especulação, o câmbio, a balança comercial, a gestão do Poder Executivo, a ...
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Introdução
... uma das causas do reclamado déficit da balança comercial quanto à farmoquímicos. Neste drama ... Foi criado em 2008 o serviço “Ações Educativas do Programa ...
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A efetividade dos direitos humanos
... São Paulo: Malheiros, 2008". p. 233 ... (101) FELICIANO, Guilherme Guimar\xC3" ... foi utilizado inicialmente no Direito Comercial (128) , ... “para definir o ato de vender ... calcular? Será que colocaram na balança, de um lado o prejuízo em decorrência da falta ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... Comercial da Argentina, aprovado pela Lei n. 26.994 e ... , na Seção de Unificação, em decisão de 2008 (Sentença 26792), concluiu que o dano ... O equilíbrio na balança lesão-reparação é orientado pelo princípio ...
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Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... de orientação do polo puro e de polo comercial – que se repõem estruturalmente (BOURDIEU, ... conhece os três setores da economia, a balança comercial [ ... ] o que é um acordo bilateral ... (MAGNOLI, 2008, grifos nossos) ... Uma revolução ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... globais de aumento do intercâmbio comercial e a bipolarização mundial entre nações ... Em 1980, a OMC registrou uma balança de US$ 2.036.000 milhões de dólares, a título ... 06, de 11 de janeiro de 2008 e, após a apuração de condutas que conigurem ...
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Do procedimento comum
... , que a palavra provenha de libra, balança), por seu turno, consistia na exposição dos ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ... 60, de 19.9.2008, do CNJ), “ O magistrado tem o dever de ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... a implantação de um polo industrial, comercial e agropecuário, sediado na capital do Amazonas ... 2007 1.016 15 1.001 107.924 1.723 106.201 2008 1.080 16 1.064 111.282 1.841 109.441 2009 1.063 ... , é histórica a variação negativa da balança comercial do estado do Amazonas na atividade ...