balança comercial no brasil
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Ministério do Trabalho; e c) da Junta Comercial do Distrito Federal, do extinto Ministério da ...) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 1. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do ... de comércio exterior, inclusive a balança comercial brasileira, observadas as competências ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... de cabra, espreitava um estabelecimento comercial. Configurou-se a tentativa de furto? . ... Hungria, não se trate de “pesagem em balança de farmácia, mas de uma aferição ajustada às ...
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Acórdão, Processo nº 5000646-23.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... marca, bem como seus representantes no Brasil. Contatado, o procurador do titular da marca em ...ção da economia, do equilíbrio da balança comercial, do mercado interno, da concorrência ...
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Pêndulo da balança
De janeiro a abril, o superávit comercial do Brasil caiu 35% em relação ao mesmo período de 2011. Só não recuou ...
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Pêndulo da balança
De janeiro a abril, o superávit comercial do Brasil caiu 35% em relação ao mesmo período de 2011. Só não recuou ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
...Na balança do justo, a libertação do homem de bem .... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, que já possui renomada escola de ...
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Improviso fatal
... nos impostos é o que se fazia no Brasil pequeno, fechado e pouco sofisticado dos anos ... o México, pelo crescente déficit na balança comercial setorial, ocorreu algo curioso. ...
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Discutir a relação
Para a revista "Economist", "o Brasil nunca foi tão importante para os Estados Unidos ... deixaram de ser o nosso maior parceiro comercial, desde 2009. A China agora é o maior parceiro. ...
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Fique de olho
...Governo chinês divulga a balança comercial do país de janeiro. 13/2- balanços:. Banco do Brasil, BMyFBovespa e TIM divulgam balanço do quarto ...
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Tributação e novas tecnologias
...Nesse sentido, deve-se ter como fiel da balança a aplicação do art. 116 do Código Tributário ...Considerando que o Brasil é um país com graves déficits de tecnologia em ... equivalente aos direitos de uso – comercial ou não –, reprodução ( copyright ), cessão ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...-se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting ...22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ...135 O debate acaba se vertendo à balança composta de liberdade econômica e regulação ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... uma praça pública, durante horário comercial, comece a gritar e repetir a todos que passam que ... sobre a causa, o que sobrecarrega a balança do contraditório, enquanto direito de ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... de cocaína, supostamente embarcadas no Brasil pela organização criminosa investigada. O ... Espanha), JOÃO CARLOS embarcou em voo comercial, a partir do Aeroporto Internacional de ...ão/SP, apuraram, junto aos operadores de balança", que os caminhões que ingressaram na área portu\xC3"...
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O Brasil e sua federação
... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial ..., restou enormemente afetado o peso relativo dos Estados na balança de poder da arquitetura federalista brasileira. Mais à frente haveremos ...
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Balança comercial tem o pior resultado em 10 anos
...contas externas. Com crise internacional e queda nos preços dos principais produtos exportados pelo país, como minério de ferro, o Brasil registrou em 2012 o pior resultado da sua balança comercial em uma década. O ano fechou com superávit de US$ 19,4 bilhões. Em 2011, o saldo tinha ...
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Rombo maior nas contas externas
...Brasil recebeu US$ 5,1 bilhões nos 20 primeiros dias ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... crise econômica e escassez de trabalho no Brasil, agravada pela pandemia da covid-19, aconselha o ... Curso de direito comercial . 12 ed . rev . e atual . São Paulo: Saraiva, ... queda dos juros), o saldo positivo na balança comer- . 73 . SACHS apud SANTANA, op . cit ., ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ...ção judicial para a exploração comercial da imagem dos menores. . Como se procurou ...Tais riscos pesam sobremaneira na balança em favor do princípio do melhor interesse da ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
...à ordem econômica” e de “impacto de bilhões de reais para a balança comercial” (68) . . Caso emblemático no país resultou em acordo ...
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Interpretando o Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkout, Anexo à NR-17
... de checkout nos estabelecimentos no Brasil, tendo em vista as exigências deste anexo. Os ... empregadores que desenvolvam atividade comercial utilizando sistema de autoserviço e checkout , ... a) balança localizada frontalmente e próxima ao operador; . ...
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Lula: antes da china, mercosul precisa fechar acordo com ue
...çar nas suas negociações com a China, o Brasil pode paralelamente fazer seu caminho. Depois ... do Mercosul participem da aproximação comercial com o país asiático:" Não brigamos, mas ... do encontro e depois falou sobre a balança comercial entre os dois países:" Hoje temos ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
...balança não congênere. . Palavras-chave: . . ... fundamento da República Federativa do Brasil. . Nesse sentido, um sistema legislativo que ... pessoa habitualmente atua em atividade comercial, ocupação ou negócio estabelecido e ... -
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 4,7 bilhões em março
..."A China, maior parceiro comercial do Brasil, adotou as medidas de isolamento social no fim de janeiro. A União Europeia e os outros países adotaram o isolamento social, com maiores ou menores ...
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Empresa e atividade empresarial
... foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli e Ricardo Negrão 16 . . ...Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva, v.1, ... sistema econômico, influenciando na balança comer-cial, na desvalorização da moeda, na não ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... civil-empresarial impondo a Ditadura no Brasil (1964-1985) criaram uma política econômica de ... seu uso doméstico ou de produção comercial para subsistência familiar ou do grupo social, ... da Amazônia, para contribuir na balança comercial do país, temos os dados acima, na ...