balanço geral rj
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Prescrição e decadência
... 17/09/2021 11:08:52 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ARAujo ... como guardiões dos escritos ... administradores, ou fiscais, da apresentação, aos sócios, do balanço referente ao exercício em que a violação tenha sido praticada, ou da ...
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Jogos em São Paulo
... Em seguida, vêm "Balanço geral RJ", "O melhor do Brasil" e "Domingo espetacular". As Olimpíadas ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. IRPJ E CSLL. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS PORCONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. RESULTADO POSITIVO DAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RECONHECEU AILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA168/STJ. AGRAVO INTERNO...
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Decisão monocrática nº 2017.02201601-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, 30-05-2017
... pelos índices de liquides Geral, Solvência Geral e ... Liquidez Concorrente, iguais ou maiores que 1 ... extraídos do balanço patrimonial, através de ... declaração assinada por representante legal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025475-15.2021.8.19.0002 (Fazendária), 31-05-2022
Recurso Inominado nº: 0025475-15.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrida: FÁBIO HENRIQUE SILVA ALVES, representado por FLÁVIA SILVA DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/STF. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SUPREMA CORTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇ
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Expediente Despachado pelo Presidente
... !” pela ma- nhã, e no período da tarde, na Record TV com o Balanço Geral RJ. Tino deixou a FM O Dia em 2021, ficando apenas na ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... O resultado do trabalho de pesquisa orientou a organização deste registro nos seguintes termos: primeiro, esboçamos uma caracterização geral da RPP, procurando delinear permanências e transições no seu percurso histórico e escopo acadêmico-político e editorial. Em seguida, o registro ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Segundo Evaristo de Moraes Filho 12 , “terceiro é, assim, em geral, todo o sujeito, necessariamente indeterminado, estranho à relação ... Os empregados são transferidos como as coisas, confundidos no balanço geral da casa. O empregado é a coisa acessória que depende da principal: ...
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Acordão da , 16-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÃRIO. PREJUÃZO FISCAL DE IRPJ E BASE DE CÃLCULO NEGATIVA DA CSLL. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ORDINÃRIA COM DÉBITOS REFERENTES A TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. DEPENDÊNCIA DE LEI ESPECÃFICA. INAPLICABILIDADE DO ART. 74, DA LEI N. 9.430/96 E DO ART. 170, DO CTN.1. A compensação de que trata o §7º do art.
... 591.340, em repercussão geral. Havendo norma expressa limitando a ... compensação de prejuízos ... Lei 9.065/1995, por ocasião da apuração de balanço de encerramento ... das atividades pela pessoa jurídica incorporada pelo ... -
Decisões Monocráticas nº 36323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer, assim ementado: MANDADO DE ... Agora, um balanço dos demais depoimentos ... Parto daqueles em que prevaleceriam aspectos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO Das Normas ... da resolução da socie-dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONDENATÓRIA ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADODE SEGURANÇA, AJUIZADO EM 30/01/1998, VISANDO ASSEGURAR O ALEGADODIREITO LÍQUIDO E CERTO À DEDUÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DOS EFEITOS DADIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO DO ANO-CALENDÁRIO DE 1990SOBRE AS DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E BAIXAS DE ATIVOS PERMANENTES,NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... A base de cálculo do imposto é, como nos IVAs em geral, o valor integral da operação ou prestação tributada, sendo que, na ... 787 Confira-se: ... Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... De um modo geral, vige a convicção de que a legitimação da superposição de sanções ... ário seria cogitar de uma segunda pena, porque se infirmaria o balanço e o equilíbrio que caracterizam a relação entre a ação (delituosa) e ...
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Direito tributário e processual tributário
... sobre circulação de mercadorias os "produtos industrializados", em geral, destinados à exportação, além de outros, com a mesma destinação, ... ário, incluem-se no capital as reservas do ano-base, apuradas em balanço ... Data: 13/12/1963 ... Súmula SEM APLICABILIDADE ... @@@5ª ETAPA: ...
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Licitações
... RESPONSÁVEL ... Regra Geral Agente de Contratação ... Dialogo Competitivo Comissão de ... realiza o pagamento após a execução do objeto pelo contratado (balanço patrimonial, demonstrações contábeis do último exercício social, ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... por esta Corte foi a decisão proferida, em sede de repercussão geral, no RE 705.423-RG, na qual ficou consignado que é constitucional a ... de contingências de qualquer natureza, cujo valor reconhecido no Balanço Patrimonial da Celg Distribuição S ... A - Celg D em 31/12/2018 foi de ...
- Lei nº 2903/2021
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Acordão da Primeira Turma, 23-03-2021
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. CSSL. CORREÇÃOMONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BALANÇO DO ANO-BASE DE1990. LEI N. 8.200/91. ARTS. 39 E 41 DO DECRETO N. 332/91. DEVOLUÇÃODOS AUTOS AO RELATOR PARA EXAME DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA FORMA DOART. 1.030, II, DO CPC/2015, ANTE O DECIDIDO PELO STF NO RE 242.689/PR1. Autos devolvidos pela Vice-Presidência do STJ para análise...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... VOGAL - Valde cy da Saúde 4º VOGAL - Márcio Canella SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - W alter Luiz Pinto de Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E ... com a direção da instituição, apresentar semestralmente o balanço fi- nanceiro do produto obtido com o material reciclado. § 2º - Caberá ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... · Vide art. 44 do Regulamento Geral - p. 325 ... Ao analisar a natureza jurídica da OAB, o Supremo Tribunal ... XI - apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua diretoria; ... · Vide art. 90, III, do Regulamento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... VOGAL - Valde cy da Saúde 4º VOGAL - Márcio Canella SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... Verdade do Povo, Cidade Alerta Rio, RJ no Ar e, fi- nalmente, o Balanço Geral - sendo o primeiro apresentador da versão carioca, antes do ...