balanço geral rj
-
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ções, com base nas experiências e percepções do público em geral (mais de 154.000 cidadãos) e de especialistas de todo o mundo (3.600 ... CVC Brasil desaba após indícios de erros em balanço; Bradesco BBI corta preço-alvo. UOL , São Paulo, 02 mar. 2020 ...
-
Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... 6 Auditor Federal da Controladoria-Geral da União, Membro do IIA Brasil (Instituto dos Auditores Internos do ... do adquirente ao tratar de questões organizacionais é fazer um balanço dos ativos e capacidades do alvo e determinar quais departamentos e ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS ... ério de apuração de haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e ...
-
Controle de constitucionalidade
... infraconstitucionais – e práticas do poder público, de um modo geral – com as normas constitucionais, isto é, verificar se as normas ... Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 19. 212. MAZZUOLI, ...
-
A tributação dos valores registrados na conta de compensação de variação de valores de itens da 'parcela a' (CVA) pelo IRPJ, PELA CSLL, pela contribuição ao pis e à cofins
... Brasil ȋRFBȌ publicou a Solução de Consulta da CoordeǦ nação Geral de Tributação ȋCOS)TȌ n͑ ͻͻǤͲͳǡ no sentido de que as receitas ... árias de serviços p’blicos no Brasil deixaram de registrar em balanço" patrimonial os valores de Dzativos e passivos regulatóriosdz a partir de \xCD" ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O então Procurador-Geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, emitiu parecer assim ... considerar os meios a serem utilizados, deve levar em conta o balanço entre as vantagens possíveis para o doente e, de outro lado, os riscos ...
-
O balanço social como um instrumento de informação para a sociedade: um estudo na Universidade Federal do Rio Grande
A responsabilidade social e ambiental ganhou destaque no século XX, sendo promovidos inúmeros estudos por parte das mais diversas áreas do conhecimento. O escopo do estudo abrange o Balanço Social. O objetivo é analisar a aplicabilidade do Balanço Social em Instituição de Ensino Superior, desenvolvido a partir do modelo estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE
... Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho é analisar a aplicabilidade do Balanço Social em Instituição de Ensino Superior, desenvolvido a partir de uma estrutura originada ... -
Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 46 ... 20. SILVEIRA, Lauro Barbosa. Curso geral de semiótica geral. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 41 ... outro qualquer, para serem, á conta de qualquer verba do balanço, ou sob qualquer titulo, entregues aos accionistas, ou para pagamento ...
-
Pessoas Naturais
... Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida ... anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano (artigo 84, § 4º da Lei 13.146/2015) ... 22 ...
-
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... (MCI – Lei 12.965/2014); 2.4 Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD); 2.5 ... Ausência de interesse público na reportagem do programa Balanço Geral, ao depois reproduzida no “site” da empresa codemandada. ( ... ) ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... 14. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário ... 6ª ed. SP: Noeses, 2013, p. 384 ... 15. Ibid ... Como se lê no documento “Balanço e actualização das prioridades da estratégia em termos de IVA”, 298 ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... os que se abstiveram de participar das deliberações da assembleia-geral.” (LOBO, 2010, p. 171-172) ... Não é um conceito, mas uma profunda e ... a) balanço patrimonial; ... b) demonstração de resultados acumulados; ... c) ...
-
Revisão do lançamento tributário
... No capítulo anterior, definimos o lançamento como uma norma geral e concreta produzida pela Administração e cuja finalidade é constituir ... , realizável a longo prazo e permanente, existentes no último balanço patrimonial conhecido, atualizado monetariamente; III – 0,07 (sete ...
-
Base de cálculo
... temos que dividir o total do Patrimônio Líquido indicado no balanço patrimonial da empresa pelo número de ações ou quotas que compõe o ... geral, numa robusta prova no sentido das alegações do interessado ... O ...
-
Critério temporal e análise de casos concretos
... a regular as promessas e compromissos de compra e venda, de modo geral, exigindo que tais negócios jurídicos, à exceção da forma, ... computados no Imposto sobre a Renda da sociedade brasileira, no balanço de 31 de dezembro de cada ano, não deixou claro se esse ano ...
-
A recuperação dos clubes de futebol
... A partir dos anos 90 outras receitas passaram a fazer parte do balanço dos clubes, como os produtos licenciados, tais como materiais escolares, ... “o futebol, como esporte em geral, estrutura-se sobre uma ampla gama de relações internacionais, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
-
Falência e recuperação de empresas
... 3. Falência – Teoria Geral ... 3.1. Conceito ... O processo de execução é o principal meio ... ção societária aplicável e compostas obrigatoriamente de: a) balanço patrimonial; b) demonstração de resultados acumulados; c) ...
-
Direito Constitucional
... Emenda por se tratar (a Revisão) de possibilidade de modificação geral do texto constitucional, bem como por ser um processo extraordinário, ... , contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço ...
-
A cidade periférica e as influências teóricas da nova escola do urbanismo brasileiro
Tem como objetivo apresentar as influências teóricas da chamada "Nova Escola do Urbanismo" responsável por proporcionar novas abordagens acadêmicas sobre a questão urbana no Brasil a partir da perspectiva da cidade periférica. Apresenta-se as duas matrizes teóricas que serviram de influência ao movimento: os marxistas franceses e os intérpretes sociais brasileiros, com destaque para Celso Furtado
... Parte-se do balanço feito por Ermínia Maricato em capítulo denominado “Formação e ... as especiicidades do capitalismo periférico, traçando uma teoria geral sobre quais as características essenciais acerca da inserção do Brasil ...