balanço orçamentario publico
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Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal
... Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) alegar que não dispunha ... , chega-se ao resultado orçamentário final, passando pelo sub-orçamento ... é usualmente avaliado tendo em vista o balanço" do setor público consolidado. Assim, se as finan\xC3" ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... como interlocutora da Unidade do Arquivo Público ... do Estado, da Casa Civil, por meio de seu ... BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (Em ...
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Decreto-Lei nº 199 de 25/02/1967. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - O Ministério Público ... II - A Secretaria-Geral ... CAPíTULO II ... do contrôle financeiro e orçamentário interno; ... d) rol dos responsáveis ... Ill - ... à entidade sôbre a exatidão do balanço ... § 1º A decisão do Tribunal, que poderá ...
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EDITAL Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... pública a realização de concurso público para o provimento de vagas na carreira de ... Balanço" patrimonial, demonstração de resultado do exerc\xC3" ... e despesas sob os enfoques orçamentário e patrimonial. 2.2. Plano de contas aplicado ao ...
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EDITAL Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2023 (*)
... pública a realização de concurso público para o provimento de vagas na carreira de ... Balanço" patrimonial, demonstração de resultado do exerc\xC3" ... e despesas sob os enfoques orçamentário e patrimonial. 2.2. Plano de contas aplicado ao ...
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EDITAL Nº 1 - TELEBRAS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE ... às rotinas de planejamento orçamentário e fluxo de caixa, incluindo, mas não restringido ... 9.1 Balanço patrimonial. 9.2 Demonstração do resultado do ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... \> Balanço Patrimonial, Demonstrativos (Lei nº 4.320/64) e ... Orçamentário com a Execução de Restos a Pagar; ... \> ... Aplicado ao Setor Público. Ele apresenta a forma estática do patrimônio ...
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Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
... BALANÇO PATRIMONIAL ... FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO ... 4.2 Do Resultado Orçamentário" ... O déficit Orçamentário verificado na execu\xC3" ... Público – ... NBCTSP e orientações contidas no Manual ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... finance com base na situação de seu balanço patrimonial (§ 2.6.1) ... É evidente que ... § 3.2.2 Acionistas do Setor Público ... A Autoridade Contratante (ou outra ... é viável sob o ponto de vista orçamentário, ou seja, se tem “capacidade para ser ...
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EDITAL PROGEP Nº 27/2021 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... 10. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 11. Balanço Orçamentário: conteúdo e estrutura. 12. Balanço Patrimonial: conteúdo ...
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EDITAL Nº 236, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... PÚBLICO" PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE T\xC3" ... 1.5. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e ... ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das ...
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O modelo financeiro
... como ferramenta de planejamento orçamentário (embora seja provável que a Empresa do Projeto ... mas isso nada tem a ver com as parcerias público-privadas discutidas em outras obras. Neste livro, ... e perdas (“conta de L&P”) 226 e o balanço patrimonial de cada período de cálculo ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os documentos oficiais da
... I - Balanço Geral do Estado; ... II - Relatório Resumido da ... Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, e as ... Orçamentário e dos Demonstrativos da Receita Corrente Liquida, ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... ídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta ... de poupança, desequilíbrios no balanço de pagamento, altas taxas de juros, entre outros ... equacionar o desequilíbrio orçamentário para os próximos anos e evitar que surgissem ... -
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ... DA UNIÃO - FENAJUFE ... : RAIMUNDO CEZAR ... orçamentário imediato executável pelo Auxílio Brasil eiva ... prestação de contas presidencial, o Balanço Geral da União: o estoque ... acumulado de ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... DE ESTADO DE F A- ZENDA , torna público que fará realizar no Portal de Compras do ... da indústria, conceitos fundamentais: balanço energético; usos e fontes, matriz energética e ... Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil. Despesa Orçamentária ...
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Direito Financiero
... ção, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao ... ídos para atender o desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos ... (3) O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior é considerado ...
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Economía
... de escala na produção do ensino público ... (3) Nos mercados competitivos, a ... de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço de pagamentos entre as nações, White defendeu a ... atua de forma a piorar o resultado orçamentário. Com efeito, é esperado que uma política fiscal ...
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EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE ... 5 Demonstrativos: Balancetes, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... e fundacional, para a Unidade de Arquivo Público ... do Estado, da Casa Civil ... Disponível em: ... ço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Fluxo ... de ...
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Editais - Desenvolvimento Regional
... e fundacional, para a Unidade de Arquivo Público ... do Estado, da Casa Civil ... Disponível em: ... ço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Fluxo ... de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP 9ª ... edição, conforme Nota ... 3.1 Balanço Orçamentário ... Conforme art. 102 da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.442 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2023 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... SUL é uma pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ ... 05.472.304/0001-75, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... BALANÇO FINANCEIRO ... FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO ... Identificação do Crédito Orçamentário: 3.3.90.30.13/ ... 14.122.1729.5904.0000 ... publico os Balanços Patrimonial, Financeiro, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ... E TÉCNICO, ... para fins de balanço; ... w) Estocar os materiais em depósitos ou ... Setor Público: Balanço orçamentário, Balanço Financeiro, Balan- ... ço Patrimonial, ...