banco central do brasil em porto alegre
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... êmicos, é necessário considerar que o Brasil, nesta década, precisou superar inúmeros ... submetidas à administração do Banco" Central da Argentina, entre outros. 17 ... Tamb\xC3" ... 10. ed. Porto ... 10. ed. Porto Alegre ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Já para o Colégio Notarial do Brasil e para alguns Tribunais de Justiça de vários ... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, n. 41, p. 15-24, abr.-maio 2007 ... O Colégio Notarial do Brasil criou a Central Brasileira de Sinal Público (CNSIP), um sistema ... poderá baixar o sinal público para o seu banco de dados. Além da assinatura, o tabelião ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... ção de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) ... PROJETO > O Supremo por seus ... ) ENTREVISTADO > Paulo Brossard LOCAL > Porto Alegre - RS - Brasil ENTREVISTADORES > Fernando ... entrei ali e tinha uma pessoa sentada num banco, com o pé assim inclusive, me lembro muito bem, ... ção da candidatura imposta pelo governo central ... PAULO BROSSARD ... PTB, estava muito ...
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Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... Porto Alegre. 391 p ... Desse modo, a Doutrina e ... Isto posto, o aspecto central da sociedade é o consumo, e o ato de consumo ... critérios especiais que, segundo o Banco Central, se baseiam nos princípios da ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... resultados de comissão instituída por um banco dos mais importantes do país. Conforme o relato ... divergências inclusive no âmbito da central. A propósito, no estudo divulgado pela ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... Apesar de no Brasil a mesma expressão ser traduzida como trabalho ... Lorena Vasconcelos Porto salienta que, desde o início, o mercado ... O isolamento era a estratégia central para a efetividade do sistema de controle, cujo ... 3. ed. E-book. Porto Alegre: Zouk, 2012. p. 46. (535) SOBOLL, Lis Andrea ... HSBC, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), ... (556) ROSSI, Elisabeth ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , 1070208-48.01480001 MG, Relator: Áurea Brasil, Data de Julgamento: 05/05/2016, Data de ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado ... à média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil, no período da celebração do ... Direito Processual Tributário ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ...
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A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... , direitos e deveres para o uso de IA no Brasil 2 ... 1 FGV. Artificial Inteligence: ... de exemplo, o Facebook se destaca pelo seu banco de dados hábil ao reconhecimento facial, por ter ... Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 5, n. 3, p. 1555-1588, set.-dez ... ário, instituindo uma plataforma virtual central das iniciativas de tecnologia, denominada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7315, DE 24 DE MAIO DE 1985. Autoriza a Desapropriação de Ações das Companhias que Menciona e a Abertura de Credito Especial de Ate Cr 900.000.000.000 (novecentos Bilhões de Cruzeiros) e da Outras Providencias.
... sob intervenção (VETADO) procedidas pelo Banco Central do Brasil, previstas na Lei nº 6.024, de ... do Brasil S/A terá sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, sendo ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... central da teoria neoinstitucionalista, “de acordo com ... Idem , ibidem ... 7. BANCO MUNDIAL. Globalização, crescimento e pobreza ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 85 ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Fischer, n 2012 - Bairro Partenon, em Porto Alegre/RS, no horrio de atendimento ao pblico, ... que o pagamento dever ser feito em qualquer banco at o dia do vencimento indicado no boleto. Aps ... sua inscrio no site da Receita Federal do Brasil at o momento de sua admisso/posse, atravs do link ... de luz ou quando a acuidade visual central inferior a 20/400P (0,05WHO), ou ainda quando o ...
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Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil. Doutorando em Direito Internacional Público ... considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na deinição dos ... 1.2 Levantamento de dados e construção do banco; 1.3 Categorias de análise das decisões; 1.4 ... Acesso em: 10 dez. 2018. 10 Porto Macedo também constata esses desenvolvimentos ... , Relator Paulo Roberto Lessa Franz, Porto Alegre, 28 de junho de 2012 ... RIO GRANDE DO SUL ... -
Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... , de suas promessas sociais, não é central. As controvérsias constitucionais são decididas ... República, o presidente e os diretores do Banco" Central do Brasil é classificada como função b\xC3" ... – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo Horizonte – MG, ...
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Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... diplomática ou por meio de autoridade central do Poder Executivo, prisão cautelar com o ... , sobre os migrantes, com a criação de banco de dados ... Art. 121. Na aplicação desta ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ...
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Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
... social, em Porto Alegre (RS), na Rua General Andrade Neves, 175, ... publicados pelo Banco Central do Brasil; 3.2.4 - Decidir que, em caso ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... 12ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 151 ... privada são os indicadores que o Banco Mundial estabelece sobre países mais atraentes a ... indígenas constituem uma preocupação central. No primeiro capítulo, o resgate crítico dos ...
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Prestações previdenciárias
... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ... Substituta da 4ª Vara Previdenciária de Porto Alegre-RS determinou ao INSS, em âmbito ... , por meio de batimento on-line com o Banco de Dados do CFM, que o profissional médico está ... benefício de auxílio-doença, ligue na Central de Atendimento - 135 ou acesse o site www ...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... 12 têm, por sua vez, como atribuição central a investigação de delitos já perpetrados, ou ... segundo a Organização Mundial de Saúde (BANCO MUNDIAL, 2016; FBSP, 2018). Senão vejamos (SÃO ... Porto Alegre: Núria Fabris, 2017 ... AGUIAR, Julio ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 85) ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... Decreto 10.502/2020 – tomando por eixo central a ADI 6.590/DF –, apresentar novas ... da marchandage entre três empresas: um banco, uma financeira e uma promotora de vendas ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... A hipótese central do positivismo jurídico, qual seja, a negativa ... International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial, denominado Princípios do Equador ... Por ... até agora sejam tímidos — no Brasil, ele equivale a tão somente 2,5% das carteiras ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 22-24 ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... ção Federal reconhece como núcleo central dos direitos fundamentais, considere-se este ... da República, presidente e diretores do Banco Central, Ministros do Tribunal de Contas da ... Porto Alegre: SAFE, 2008. DE LIMA, Wesley. O poder ... -
Bitcoins e outras moedas digitais
... como as obrigações que exequíveis no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda ... propriamente dita encontra-se a cargo do Banco Central do Brasil (art. 164, CF /88) ... Em ... Araújo da Costa. Porto Alegre: Bookman, 2010 ... CRIPTOMONEY: seu ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... The central point of the study is the new Law 13.344/2016, ... Penal pela Instituição Verbo Jurídico de Porto Alegre/RS. Graduada em Direito pela Universidade ... que haja uma troca de informações entre banco de dados nacionais e internacionais para ...
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Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... ão pública, tendo os conselhos como foco central de relexão. Nesse intuito, parte da análise ... ática, previstas constitucionalmente no Brasil. Para tal, neste artigo se desenvolve um debate ... fomento ao desenvolvimento, em especial o Banco Mundial, passaram a preconizar e apoiar um ... : que regulações para o Século XXI? Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2002 ... O’DONNEL, G ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... Porto: Vida Económica, 2012 ... 279 BENJAMIM, ... Porto Alegre: Sulina, 2014 ... imoral” 282 , uma vez que ... , entende que o tempo é um elemento central para a ideia de austeridade e para o direito do ... trabalho temporário e a implementação do banco de horas foram algumas dessas mudanças ...