banco popular do brasil em fortaleza
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Ouvidorias: uma nova forma de resolução de conflitos e a boa governança
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... A ouvidoria no Brasil; 3. A ouvidoria como instrumento de resolução ... propiciem a ampliação da participação popular. 38 ... A ouvidoria, um dos instrumentos ... via impulso das construções teóricas do Banco Mundial. 51 É com o documento Governance and ... Nacional do CONPEDI , 14º, 2005, Fortaleza - CE. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI ... -
Referências
... A democratização no Brasil: atores e contextos. Rio de Janeiro: FGV, 2006 ... 2. ed. rev. e aum. Fortaleza: Edições UFC; Rio de Janeiro: Civilização ... AJD demanda participação popular no processo escolha dos juízes do STF. B&D ... VASCONCELOS, Frederico. Juízes no banco dos réus. São Paulo: Publifolha, 2005 ...
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A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... da gestão dos recursos hídricos no Brasil representa um óbice à implementação e alcance ... ência para os estudos de impacto ambiental (BANCO MUNDIAL, 2008; CNI, 2015) ... Dentro desse ... ção aos princípios da participação popular" e da descentralização da gestão dos recursos h\xC3" ... NOMOS , Fortaleza, v. 38, n. 2., p. 563-583, jul./dez. 2018b ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... ória histórica do saneamento básico no Brasil. 2. Noção e natureza jurídica do saneamento ... inglesas, nas cidades de Porto Alegre, Fortaleza, Recife, São Paulo, Belém e São Luís. O Rio ... ões a nível federal e cria-se o BNH – Banco Nacional da Habitação, que passa a ser o gestor ... dos municípios e da participação popular" no planejamento e gestão democráticos dos munic\xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... § 2º Os valores recebidos pelo banco arrecadador serão registrados separadamente, ... , Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá ... I — incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001261-02.2019.5.07.0038), 2020-08-09
... BEZERRA, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RECORRIDO: ... ), constituída para fomentar o crédito popular solidário, de aplicar-se o mesmo tratamento ... Fortaleza ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000728-70.2018.5.07.0008), 2019-05-23
... RECLAMADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... popular (Lei N.º4.717/65, art.2º, parágrafo único, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000414-41.2015.5.07.0005), 2016-10-10
... RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PROMO 7 RECURSOS E ... , tomando por base o consumo de um carro popular, arbitro o consumo em 10km/l, arbitrando, ainda, ...
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O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
... Universidade de Fortaleza (Brasil) ... ginapompeu@unifor.br ... Rosa ... e princípios tais como: a soberania popular, a garantia dos direitos fundamentais, o ... As pesquisas do Banco Mundial expressas no relatório do Doing ... -
From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... das exigencias de reformas paliativas do Banco Mundial, bem como a crescida neoliberal ... De ... de novos contextos, em que a soberania popular fosse motriz das mudancas paradigmaticas ... teria iniciado com as Constituicoes do Brasil (1988) e da Colombia (1991); o segundo com a ... In: Pensar. Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 371-408, jul./dez. 2011, p ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... Facebook, the wo rld’s most popular media owner, creates no content. Alibaba, the ... a norma ISO 37.120, já adotada no Brasil pela Associação Brasileira de Normas Técnicas- ... Para o Banco Mundial, são consideradas abaixo da linha da ... 27 , situado na zona metropolitana de Fortaleza, capital ... 25 Disponível em: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000310-44.2019.5.07.0026), 2020-05-22
... RECORRIDO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ... RELATORA: DES ... ), constituída para fomentar o crédito popular solidário, de aplicar-se o mesmo tratamento ... Fortaleza ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... históricos modelos urbanos adotados no Brasil, cujo planejamento insuficiente acarreta sérias ... sobre Desenvolvimento Humano divulgado pelo Banco Mundial. SEN, Amartya. Desenvolvimento como ... ível com a devida e ampla participação popular no processo de tomada de decisões, visto que é ... ências Sociais da UFC, v.12/13, n.1-2, Fortaleza, 1982 ... 72 Encontramos em Birman uma ... -
EDITAL Nº 54/2020
... Brasil. 10.16 O candidato habilitado será nomeado para ... de Obras Contra as Secas - DNOCS, Fortaleza - CE, Vol. I, II e III; 16) CARVALHO, M.P. (1972) ... 7. Educação Popular e EJA. 8. Legislação da Educação de Jovens e ... 10- Banco de sangue. Bibliografia: 1- BAIN BJ. Leukaemia ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 305545/14-0 - BRASIL ... BENEFICIOS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS ... REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A E COMO REQUERIDO: ... PLATUME ... GARIA POPULAR IMIGRANTE LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: ... FORTALEZA, CE, CEP 60843-025, NA SITUACAO DE SOCIO, COM ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... Popular. Pesquisador da linha de pesquisa: Justiça e ... e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos ... úcleos em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses ... Banco de Dados Folha. São Paulo parou ontem para ... -
PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... , apesar da grande incidência de casos no Brasil, e de sua recorrência ao longo dos tempos e da ... Estadual de História do Ceará , 2014, Fortaleza. Disponível em: ... Acesso: 21 fev. 2017 ... ”, que aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília também em 2007, e exibiu ... de serem encontrados tanto na cultura popular quanto na religião Umbanda, da qual minha ...
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Acórdão, Processo nº 5001282-93.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... diretamente em programa de habitação popular. No que tange à responsabilidade civil da ... banco possui ingerência sobre a obra do Residencial ... no site do Banco Central do Brasil na presente data), chega-se ao valor de R$ ... ão: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio ...
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Modelo de ajuste nos governos petistas em meio a ideologia da conciliacao de classes: chao historico do Golpe de 2016 no Brasil Contemporaneo/Model of adjustment in PT administrations amid the ideology of class conciliation: historical ground of the 2016 coup in contemporary Brazil.
... pelas instituicoes multilaterais--FMI e Banco Mundial--implica um processo de ... indexados a este salario-minimo; acesso popular ao credito bancario; Bolsa Familia como projeto ... Fortaleza: Expressao Grafica e Editora, 2016 ... ALVES, ...
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Votação na Espanha ameaça busca por restos mortais de vítimas da ditadura franquista
... O Partido Popular conservador, que cresceu em parte a partir de ... lei do ano passado que criou um censo e um banco nacional de DNA para ajudar a localizar e ... central nosso ltimo baluarte, nossa fortaleza do lamo disse Matas Alonso Blasco, que ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001236-68.2017.5.07.0002), 2019-07-01
... DE OLIVEIRA, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RECORRIDOS: ... 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, em que são recorrentes: FRANCISCO ÍTALO ... , criada para fomentar o crédito popular solidário, aplica-se o mesmo posicionamento ...
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Acórdão Nº 0005455-14.2008.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... , Bernadete Correa Hillbrecht Ajuizou Ao Popular Contra o Municpio deCorup/SC, Conrado Urbano ... de Negativa junto Receita Federal do Brasil, constante nos autosno foi encontrada no banco de ... Em conferncia pronunciada em Fortaleza, logo aps a entrada em vigor do Cdigo Civil de ...
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Ascensão e declínio do neoliberalismo na América Latina: o clamor da Praça da Dignidade impacta um continente
Este artigo objetiva fazer um balanço histórico das políticas neoliberais na América Latina, a partir dos casos do Brasil e do Chile nas últimas quatro décadas. Valendo-se do método dialético e de análise bibliográfica, verifica que neoliberalismo impõe aos países dependentes a austeridade fiscal, a mercantilização dos direitos sociais; e a precarização das relações de trabalho. O Chile, após,...
... na América Latina, a partir dos casos do Brasil e do Chile nas últimas quatro décadas ... 's constitution, Chile, has gone through popular uprinsig, the “social outburst”, which leads ... financeira como o BIS, FMI e o Banco Mundial. Consiste em um poder não-eleito, não ... Fortaleza, Bauru: EDUECE -Canal 6 Projeto Editorial Praxis, ...