banco popular do brasil em fortaleza
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000414-05.2019.5.07.0004), 2020-02-03
... pretendida e legitimidade passiva do banco reclamado ... Sem razão, contudo ... O ... 3.954/2011 do Banco Central do Brasil ... Para comprovar o alegado, a primeira ré ... Popular do Brasil S.A., uma subsidiária integral do ...
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Como facções tomam imóveis do minha casa minha vida
violnciamoradia popular vira alvo do crimeCom ameaas de morte e agresses ... eu quis.Moradores de um condomnio em Fortaleza enfrentaram situao semelhante. Cerca de 50 ... outro empreendimento, mas, antes disso, o banco aguarda que o governo do Cear indique novos ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
... da Universidade, 2853 - Benfica, Fortaleza – CE. CEP: 60020-181 ... Artigo recebido em: ... (BRASIL, 1988). Assim, o município tem autonomia ... , a descentralização e a participação popular são elementos centrais da política de ... conjunto de 10 indicadores selecionados do banco de dados da pesquisa, conforme exposto no Quadro ... -
Referências
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil", 2018 ... ALVES, Fabrício da Mota. Estrutura\xC3" ... Open Banking e o Modelo de Banco em Plataforma: a necessidade de reavaliação da ... Revista Opinião Jurídica , Fortaleza, v. 16, p. 130-155, 2018 ... EBOOK ... Madrid: [S.n.], ... 1982 (Colección popular) ... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 657 ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista ... Fortaleza. v. 16, n. 2, p.409-476, jul/dez. 2011 ... Procuradoria-Geral do Banco Central ... Volume 6. Número 2. dezembro de 2012 ... boliviano, atendendo à demanda popular de remarcação de terras, questionou a ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... um seguro instrumento de fiscalização popular sobre a obra dos juízes. Conforme a expressão ... chão, lança essa que era símbolo da fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000796-53.2014.5.07.0010), 2016-12-08
... RECORRIDO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A., LUSICRED ... 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que lhe denegou as pretensões de ver-se ... Popular do Brasil S.A., uma subsidiária integral do ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... São cinco no banco: um branco, um noite, um ouro,um cinzento de ... é a chegada das famílias imigrantes ao Brasil para o trabalho na lavoura na era Vargas. O ... os processos no âmbito de participação popular ganham outra tônica com o Estatuto das Cidades ... L. (2005). Atividade e consciência. Fortaleza: Instituto Paulo Freire ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000012-37.2019.5.07.0031), 2020-07-10
... RECORRENTE: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., WALLYSON JUNIOR ... ), constituída para fomentar o crédito popular solidário, de aplicar-se o mesmo tratamento ... Fortaleza ...
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... que regulamenta a prática da vaquejada no Brasil, abordando os principais motivos do ... brasileiro, a vaquejada é uma atividade popular histórica que “repercute nos aspectos da ... nas ideias apresentadas na “Carta de Fortaleza” produzida em 1997 no Seminário do IPHAN ... dados, obtidos nas etapas anteriores, no banco de dados do inventario” 47 ... Assim, o ...
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Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19/Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic.
... comparação, segundo as pesquisadoras, Fortaleza e Ceará concentraram 21.389 casos e 2.120 ... conseguiram obter no Programa Farmácia Popular pelo menos um dos medicamentos receitados, a ... Disponível em: ... BRASIL. BANCO CENTRAL. Relatório de Inflação. Brasília v ...
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O que é o objeto 'moradia' do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the 'housing' object of the Minha Casa, Minha Vida Program?
O direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação imediata. A exigibilidade desses direitos, assim como dos demais direitos sociais, só é possível a partir da definição de uma política pública. Neste artigo, apresentamos crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida como política pública incapaz de...
... ões de domicílios disponíveis hoje no Brasil. A política habitacional do Minha Casa Minha ... , se assemelhou bastante ao modelo do Banco Nacional de Habitação (BNH), fortalecido pela ... depois foi instituída a Fundação Casa Popular. A partir da década de 1930, passou a interessar ... ílios; na região metropolitana de Fortaleza, a 10,9%. Nas demais regiões metropolitanas das ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001313-84.2016.5.07.0011), 2018-01-09
... aos dados cadastrais registrados em seu banco de dados. E que a Contestante também efetua ... de tarifa por uso do informador popular em suas contas, ou seja, sempre que ocorria a ... ção de serviços de telecomunicação no Brasil e no estrangeiro, e em todas as suas modalidades ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... de cidades importantes da região como Fortaleza, Campina Grande, Mossoró, Caicó, entre outras, ... Entretanto, ao que parece, o Brasil não é um país de tradição ortodoxa no que ... desenvolvimento fundada na participação popular sobre as políticas ... ção urbana brasileira, segundo dados do Banco Mundial, dobrou entre 1960 e 2015, perfazendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001428-68.2017.5.07.0012), 2019-07-18
... RECORRIDO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RELATORA: DES ... ), constituída para fomentar o crédito popular solidário, de aplicar-se o mesmo tratamento ... ÓRIO O Juiz da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza julgou improcedentes os pedidos formulados por ...
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A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
Este estudo partiu da seguinte pergunta: a Constituição Federal de 1988 aponta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade privada na área de saúde no país ou há uma lacuna sobre o tema? Para responder à pergunta, foi realizada pesquisa descritiva sobre os artigos de 196 a 200 da Constituição de 1988 em duas etapas. A metodologia empregada na primeira etapa foi o levantamento...
... Faculdade de Direito. São Paulo/SP, Brasil ... 2 Universidade de São Paulo. Faculdade de ... bem como artigos, dissertações e teses no Banco de Dados Bibliográficos da USP (Dedalus) e ... , moradia, alimentação, participação popular, acesso universal e igualitário, entre outros ... Fortaleza ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080160-36.2016.5.07.0000), 2017-02-20
... E ALIENAÇÕES JUDICIAIS DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE ... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ... na obra Mandado de Segurança e Ação Popular, 4ª Ed. 1976, São Paulo: Revista dos Tribunais, ... a) MARIA CARMÉLIA PEREIRA D'ALENCAR: Banco do Brasil - Agência 3473-8, Conta 13.196-2; e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... um seguro instrumento de fiscalização popular sobre a obra dos juízes. Conforme a expressão ... chão, lança essa que era símbolo da fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001059-98.2017.5.07.0004), 2019-07-01
... RECORRIDOS: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RELATOR: ... 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, em que é recorrente: HOBSON BRENO MOREIRA DO ... , criada para fomentar o crédito popular solidário, aplica-se o mesmo posicionamento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001110-38.2015.5.07.0018), 2017-07-21
... RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA ... RECORRIDO: JOSELICE GOMES DE ... a função de escriturário na agencia Fortaleza-Centro; que nos últimos cinco anos a reclamante ... , sendo esse mote uma espécie de ' ditado popular entre os colegas do banco' ... muitos ...
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Direito à moradia e política habitacional nacional: consequências para o mercado imobiliário
O presente artigo tem por objetivo identificar as consequências das políticas públicas habitacionais recentemente implantadas e verificar se essas consequências estão alinhadas à intenção do Estado de reduzir o déficit habitacional e promover a igualdade e o bem-estar social, além de verificar se estas preservam o princípio de justiça e isonomia entre os cidadãos, no que diz respeito ao acesso à...
... Assessora do Banco do Brasil. E-mail: ... ** Professor da ... do FGTS, para aquisição de habitação popular, conforme dados da Câmara Brasileira da ... Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000012-37.2019.5.07.0031), 2020-12-31
... , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, WALLYSON JUNIOR ... ), constituída para fomentar o crédito popular solidário, de aplicar-se o mesmo tratamento ... À Secretaria Judiciária ... Fortaleza ...
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Audiodescrição para a acessibilidade comunicacional na TV
... No Brasil, de acordo com o Censo 2010 2 , feito pelo ... ção comunitária, participação popular e cidadania. In: Lumina – Revista do Programa ... édito Acessibilidade, uma parceria entre o Banco do Brasil e o Governo Federal. A Portaria ... Fortaleza, Ceará, 2011, p.24-25 ... 20 ...
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Direito Processual Penal
... (E) O Tribunal do Júri, no Brasil, já teve outras competências além do ... nos casos de crime contra a economia popular" (Lei 1.521/1951), que prevê “recurso de oficio\xE2" ... estadual comum do Ceará, na comarca de Fortaleza ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 203 COMO ... évio registro do mandado a ser cumprido em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001110-38.2015.5.07.0018), 2016-10-26
... RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A ... RECORRIDA: JOSELICE GOMES DE ... : O Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, por meio da sentença de Num c9f5d70, julgou ... ANTÔNIO GEOVANI CARLOS BRASIL - Num. 3691dc5 - Págs. 3) ... Desta feita, ... , sendo esse mote uma espécie de ' ditado popular entre os colegas do banco' ... muitos ...