belgica cidades
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... tribunal de Bruxelas que, em 2014, proibiu a atuação da Uber na Bélgica e, alguns meses após deixar a Comissão Europeia, passou a integrar, em ... a divisão espacial do território e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais às cidades cria ...
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Acórdãos nº 1018177-88.2017.8.26.0037 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... Ainda que o voo da autora tivesse conexão em outras cidades, a mal deveria despachada deveria seguir diretamente ao ... escala nas cidades Londres/Inglaterra e Bruxelas/Bélgica (fls. 22/24). Chegando em Berlim, constatou que a sua mala havia ...
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Política Internacional
... de corrupção e as longas viagens e variações culturais entre cidades e estados do Brasil ... (4) Como consequência dos diálogos ... Tratado de Paris /1951 França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo ... • Cria a Comunidade Europeia do ...
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Direitos individuais e coletivos
... Já países como a Alemanha, Bélgica, França, Uruguai, dentre outros, reconhecem o direito fundamental da ... 182, CF/88 e regulamentada pela Lei 10.257/01 (Estatuto das Cidades), para os casos em que imóveis urbanos não estejam cumprindo a função ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... trata de estatística aplicável ao Brasil – observa-se que na Bélgica, segundo pesquisa desenvolvida pelo Centre Scientifique et Technique de la ... , arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... como acertadas as legislações que, a exemplo daquela vigente na Bélgica, 487 atém-se aos fatos, ... 485. PÉREZ MANZANO, Mercedes, ob.cit., p ... geográfico, o STF já decidiu que “o fato de serem diversas as cidades nas quais o agente perpetrou os crimes (São Paulo, Santo André e São ...
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PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... IPERIONHS E E-RIHS IP; KIK-IRPA; RESINFRA EU-LAC e LNEC, nas cidades de Florença/Itália; Bruxelas/Bélgica; Brun/República Theca e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2019/DSE
... ários registrados para o transporte de m³ entre Brasília e as cidades abaixo discriminadas:Bloco F - Europa LitorâneaCidadePreço Unitário ...
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DECRETO Nº 96916, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza o Banco Europeu para a America Latina (beal) S.a. a Instalar Mais Duas Filiais No Brasil.
... BEAL S.A., instituição financeira sediada na Cidade de Bruxelas/Bélgica, autorizado a instalar mais duas filiais no Brasil, nas Cidades de ...
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DESPACHOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem a Bruxelas/Bélgica, e Madrid/Espanha, no período de 10 a 25 de novembro de 2021, incluído o ... -Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem as cidades de Berlim/Alemanha, Bruxelas/Bélgica, Paris/França e Madrid/Espanha, no ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... artigo e abarcou 7 (sete) capitais brasileiras, sendo 3 (três) cidades na região nordeste (João Pessoa, Maceió e Recife) e 1 (uma) cidade em ... Unido), Mestra em Direito pela Universidade Católica de Leuven (Bélgica ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... a constituir a Alemanha em 1879 e, em menor grau, na Holanda e na Bélgica, como a “Questão Social”, que fotografa a situação de penúria e ... , consta como sua tarefa fundamental a ditadura do proletariado das cidades e dos campos, inclusive dos camponeses mais pobres, sob um forte poder ...
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Enchentes deixam mais de 60 mortos em alemanha e bélgica
... construes desabaram, com as fortes correntezas devastando inmeros municpios.As tempestades fizeram com que rios transbordassem e inundassem cidades e vilarejos em trs estados do Oeste da Alemanha, a regio mais atingida. O pas j contabiliza 59 vtimas fatais. Na Blgica, onde pelo menos nove pessoas ...
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As nações unidas
... ão das Repúblicas Socialistas Soviéticas, China, Austrália, Bélgica, Canadá, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República Dominicana, El ... Objetivo 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos ...
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Outras formas de contratação
... Na Europa: Alemanha, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia. Na América, Peru, Costa Rica e Colômbia. Na ... Existem, sim, reflexos positivos no meio ambiente das cidades onde ocorre o surgimento desses centros. Por outro lado, com a ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... ção de significativos problemas ambientais enfrentados pelas cidades brasileiras e lugares fundamentais para a construção da so ciedade ... cit., p.2 ... 272 ICOMOS. Carta de Turismo Cultural. Bélgica. 1976, p.2. Disponível em: Acesso em 11 janeiro 2022 ... 6° ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... ), participou como professor Visitante na Universidade de Louvain (Bélgica) ... Adriane Célia de Souza Porto ... Mestra em Direito e ... As cidades foram vítimas de massacres e operações que resultaram na destruição ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Mediante o tratado irmado entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do ... e, consequentemente, maior fonte de arrecadação de diversas cidades e estados mineradores ... Dentre os Estados que mais se destacam na ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... cidades, além de tentar prevenir a eclosão de conflitos sociais, decorrentes das ... Ordenança, de 15 de janeiro de 1919) ... Em 1924, a Bélgica editou sua legislação sobre o direito de superfície, pela lei de ...
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Atirador aterroriza a Bélgica
... Cenrio de um famoso mercado de Natal que atrai 1,5 milho de pessoas todos os anos, a praa Saint Lambert o corao de Liege, uma das principais cidades da Blgica do lado francfono. Na hora do almoo, momento em que ocorreu o ataque, uma multido fazia suas compras para as festas de fim de ano quando ...
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Acordao N° 1761279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Direito civil e processual civil. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeição. Parcialidade do juiz. Inexistência. Livre convencimento motivado. Anulação de registro civil de nascimento. Impossibilidade. Fraude. Inexistência. Adoção à brasileira. Entrega da criança pela mãe biológica para terceiro assumir sua paternidade registral. Consentimento válido. Verificação. Paternidade socioafetiva...
... morar em Portugal, em outro momento está de viagem para a Bélgica, alterna-se entre cidades ... menores do interior Goiano como Niquelândia ... -
Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... em face à passagem de muitos regimes republicanos das cidades italianas para o despotismo oligárquico ou individual. Bártolo irá ... Direito Contratual em diversos países (UK, EUA, Canadá, Índia, Bélgica, Espanha 9 , Itália 10 e outros países), sob a forma do critério “ ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Bélgica e Grécia 315 onde tem-se que um cidadão foi mantido em asilo para ... Alerta ainda que em zonas de elevado rendimento de cidades da Ásia, da América Latina e da África Subsariana, as pessoas usufruem ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... , redes sociais, inteligência artificial, internet das coisas, cidades inteligentes, fintech e criptomoedas, satélites, robótica, ... Artificial”, de 23 de outubro de 2018, editadas em Bruxelas, Bélgica ... Segurança Jurídica e Controle da Administração.indd 52 ...
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Espanha: ordem de prisão contra puigdemont
... Alm de protestos que reuniram milhares de pessoas nas principais cidades da Catalunha, como Barcelona, Girona e Tarragona, a porta-voz nacional do ...