Benefit
- BRF launches products in effort to regain market share
- Rapporteur keeps pushing for vote on Land-Grab bill
- Government to grant student financing amnesty to low-income youth
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Em Busca da Efetividade do Direito à Educação: a Licença-Gestante para Estudante
O presente artigo analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes como efetiva forma de garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem. Palavras-chave: Direito à Educa&cce
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El principio precautorio y los riesgos en el cultivo de variedades transgénicas
El propósito que persigue este estudio es el de ubicar el tema en una órbita racional que excluya argumentos efectistas tales como los referidos a la necesidad de solucionar los problemas del hambre en un mundo superpoblado a través de cultivos transgénicos, en la necesidad de limitar el empleo de agroquímicos en beneficio de la salud humana, o el de oponerse a...
- A aplicação do princípio da eficiência à administração pública: levantamento bibliográfico e estudo da jurisprudência do TJRS
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Acórdãos nº 2052752-85.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... pelo empregado não foi realizado a título de coparticipação, mas de forma indireta, através de “fringe benefit” recebido da empregadora, que em última análise, integra sua esfera de disponibilidade, ainda que não em ...
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Acórdãos nº 2010750-03.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... pelo empregado não foi realizado a título de coparticipação, mas de forma indireta, através de “fringe benefit” recebido da empregadora, que em última análise, integra sua esfera de disponibilidade, ainda que não em ...
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Acórdãos nº 2251246-27.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... pelo empregado não foi realizado a título de coparticipação, mas de forma indireta, através de “fringe benefit” recebido da empregadora, que em última análise, integra sua esfera de disponibilidade, ainda que não em ...
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Acórdãos nº 2190325-05.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... pelo empregado não foi realizado a título de coparticipação, mas de forma indireta, através de “fringe benefit” recebido da empregadora, que em última análise, integra sua esfera de disponibilidade, ainda que não em ...
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Acórdãos nº 2195023-54.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... empregado não foi realizado a título de coparticipação, mas de forma indireta, através de “fringe benefit” recebido da empregadora, que em última análise, integra sua esfera de disponibilidade, ainda que não em pecúnia ...
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Usucapião especial de imóvel urbano - instrumento da política urbana. - Special prescription of urban property - resource of the environmental politics
Entre os instrumentos de tutela urbanística previstos pelo Estatuto da Cidade, insere-se o usucapião, individual e coletivo. O último permite a aquisição da propriedade a comunidades de pessoas indeterminadas, inclusive habitantes de favelas, com inegável benefício social. Em tais casos, a posse ad usucapionem deve, para ensejar a aquisição do domínio, ser exercida de acordo com sua função social,
... The last allows the acquisition of the property to uncertain people’s communities, besides inhabitants of slums, with undeniable social benefit. In such cases, the ownership owes, for the acquisition of the domain, to be exercised in agreement with social function, reflex of the “social ... -
Acórdãos nº 1011753-58.2015.8.26.0309 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... /98 Irrelevância do custeio integral pela estipulante empregadora Benefício caracterizado como “fringe benefit” Sentença mantida. Nega-se provimento aos recursos de apelação. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada ...
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Sistematizaçáo de princípios e regras constitucionais tendo em vista o princípio da publicidade e a propaganda dos órgáos públicos
Analisa a insergao de principios e regms constitucionais em um sistema jurídico constitucional para compreender as possibilidades de utilizagao e aplicagao do principio da publicidade e da propaganda dos órgaos públicos. Verifica os limites de interpretagao da Constituigao, para permitirá demarcagao de situagóes-limite, em que a autoridade administrativa deva praticar atos ou omitirse quando...
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Queridinhos em lata
Dona de algumas das embalagens mais bem-humoradas do mundo da maquiagem, a Benefit lança em novembro, nas lojas Sephora, uma ... Latinha-desejo ... com alguns dos maiores best-sellers da marca californiana. A Groovy kind-a love! ...
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Acórdãos nº 0059634-25.2012.8.26.0577 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... empregado não foi realizado a título de coparticipação, mas de forma indireta, através de “fringe benefit” recebido da empregadora, que em última análise, integra sua esfera de disponibilidade, ainda, que não em pecúnia ...
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Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros
O instituto da coisa julgada, de origem romana, tem fundamento político, uma vez que visa garantir que os litígios submetidos à apreciação do poder Judiciário se prolonguem definitivamente. A coisa julgada é uma qualidade que se une aos efeitos da sentença tornando-os imutáveis, conforme doutrina majoritária. No que se refere...
- Acórdão Nº 0012407-61.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
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Canadá
... á são o “Employment Insurance sickness benefits” para incapacidades com duração de até 15 semanas e o Canada Pension Plan Disability Benefit para incapacidades graves e prolongadas ... @Employment insurance sickness benefits e canada pension plan disability benefits ... @@BASE ...
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Acórdãos nº 2157067-04.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... , assumindo o pagamento da integralidade das prestações mensais Benefício que caracteriza, em tese, “fringe benefit” Reforma da decisão agravada. Dá-se provimento ao recurso. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sandra de ...
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Acórdãos nº 2197819-18.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... assumindo o pagamento da integralidade das prestações mensais Benefício que caracteriza, em tese, “fringe benefit” Manutenção da decisão agravada. Nega-se provimento ao recurso. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ...
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Acórdãos nº 2184056-47.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... , assumindo o pagamento da integralidade das prestações mensais Benefício que caracteriza, em tese, “fringe benefit” Manutenção da decisão agravada. Nega-se provimento ao recurso. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Unimed ...
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A doutrina da consideration e suas relações com a teoria da causa
... De um lado, aquele que promete deve ter alguma vantagem (benefit). De outro, aquele que recebe a promessa, deve sofrer um prejuízo (detriment) por confiar na promessa e não vê-la cumprida. Assim, pela quebra na ...
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um kit de maquiagem para ter na bolsa
reproduções ... um kit de maquiagem para ter na bolsa ... Lindinhas as palhetas da Benefit para lábios e bochechas. Elas vêm com gloss, blush e iluminador. A da foto ao lado é a Tropicoral, com cores ótimas para combinar com a pele ...
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Crimes hediondos - uma visão global e atual a partir da Lei n. 11.464/2007 - Felony - a global and present view after law 11.464/2007
... With the new diploma, had been firmed percentile of regimen progression more oppressive than the common crimes and allowed the benefit on parole. Keywords: Hideous. Progression. Regimen. On parole. INTRODUÇÃO A lei até os dias atuais – temas polêmicos Como se sabe, a ...