Benefit
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5057684-42.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... ALEX publicada em junho de 2020 (https://www.cancernetwork.com/view/updated-phase-3-alex-trial-data-finds-alectinib-maintainssignificant-benefit-in-alk-nsclc) indicou dados ainda mais favoráveis. A sobrevida global de 5 anos foi de 62,5% com o Alectinibe versus 45,5% no braço controle" ...
- Acórdãos nº 1005199-31.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... (7) OECD, Social Benefit Recipients Database (SOCR). Disponível em: ... Acesso em: 7 jun. 2019. (8) OECD, Social Benefit Recipients Database (SOCR). Disponível em: ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... dal presente al comma 382 hanno lo scopo di promuovere la costituzione e favorire la diffusione di società, di seguito denominate «società benefit», che nell’esercizio di una attività economica, oltre allo scopo di dividerne gli utili, perseguono una o più finalità di beneficio comune e ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , ainda que sob a perspectiva patrimonial do direito norte-americano, Bradley Kay: “The right of publicity protects people from losing the benefit of their work put into creating a marketable image. A person can seek ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 112 ... EBOOK ...
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Apresentação
... The portal of a state government is the embodiment of public administration web for the benefit of civil society and other national or international governments. It can be observed that the best practices implemented in the Federated States of ...
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The effect of incubation on business performance: A comparative study in the Centro region of Portugal.
... It concludes that incubation provides better business performance; however, as companies mature, this benefit begins to dissipate ... This paper is organized as follows. Following this introductory part, the next section is devoted to reviewing the ...
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Maternity, paternity and parental leave in Japan and Brazil: different systems, similar challenges
... -pregnant biological mother, after a denial from the National Institute of Social Security (INSS), requested to be granted the social security benefit of maternity pay, and her right was recognized in the lower and appellate court decisions. See BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ...
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Tendências atuais do Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação
Flexibilização e desregulamentação são os principais tópicos sobre a reforma e tendências do Direito do Trabalho. Desregulamentar, retirar do ordenamento jurídico, é desaconselhável em virtude dos direitos sociais envolvidos e das lutas históricas nas conquistas destes direitos. A flexibilização, no sentido...
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Acórdãos nº 0015958-66.2012.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... De um modo ou de outro, portanto, é sempre o empregado quem arca com os custos de fringe benefit , no caso plano de saúde. Direito contemporâneo dos contratos. Agravo interno a que se nega provimento. Trata-se de ...
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Acordos preferenciais de comércio: crise ou oportunidade para a OMC?
O objetivo deste artigo, com base na análise dos principais pontos de confl ito entre APC e a OMC, foi defi nir se a proliferação dos APC representava uma crise ou uma oportunidade para a OMC. Para responder a essa pergunta, na primeira seção, este artigo analisou os sintomas que indicam que a proliferação dos ACP é uma crise normativa e institucional da OMC. Na perspectiva normativa, a regra do...
... conditions that a product must satisfy in order to obtain preferential tariff treatment, as a way of avoiding that third-party products can benefit from the same treatment. They can be defined by (a) value added requirements (at least a certain percentage of the final value must be originated in ... -
Ten Good Practices in Environmental Constitutionalism: Structure, Text and Justiciability
... , Papua New Guinea’s constitution requires the state to hold environmental resources “in trust for future generations” and “for the benefit of future generations.” ... The strongest embodiment of environmental sustainability would seem to stem from those constitutions that promote ...
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'Regional blocks of ABS': how the blockchain technology could enable a regional solution to transboundary situations
The evolution of consumption habits, in search of more natural products, increasingly requires the use of genetic resources to satisfy the demands of society. Considering that many of these resources come from transboundary species and that access to them and their use in research and technological development is primarily regulated by international ABS regimes, the article exposes some of the...
... Contents ... 1. Introduction; 2. The international legal framework for access and benefit-sharing; 3. The Nagoya Protocol and the awareness of transboundary situations; 4. The alternatives given by the Protocol and the possibility of ... - Consensus for basic income may run over government
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The tension between global public procurement law and nationalist/populist tendencies: proposals for reform
O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um processo natural. Mas este processo está passando por...
... These requirements are not grounded on a direct benefit for the final users of the service, but rather on an indirect and more abstract benefit for a broader group of citizens which is often referred to as ... -
Governance of internet of things and ethics of artificial intelligence
A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o crescente número de dados produzidos, armazenados e processados, alterando, em vários aspectos e cada vez mais, nosso cotidiano. Por um lado, o contexto de hiperconectividade pode trazer benefícios econômicos ao Estado, às empresas, além de conveniência aos consumidores. Por outro lado, o aumento da...
... 14) Shared Benefit: AI technologies should benefit and empower as many people as possible ... 15) Shared Prosperity: The economic prosperity created by AI should be ... -
Eu sou
... PÓ SOLTO Prisme Libre Givenchy, R$ 223 ... ILUMINADOR Watt's Up Benefit, R$ 137 ... BLUSH Diorblush 889 Pink in love, R$ 194 ... PRIMER CORRETOR PARA PELE SECA HD Elixir Make Up Forever, R$ 168 ... BRILHO LABIAL Make ...
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Análise concorrencial da interconexão na telefonia - Competition analysis of interconnection on telephony
O Estado brasileiro, de interventor, atuante direto na economia, inclusive como agente econômico, a partir da década de 1990, torna-se regulador e garantidor da concorrência em benefício do bem-estar econômico do consumidor. A prestação de serviços de telefonia passa a ser feita pela iniciativa privada, cabendo ao Estado a função de regulador, fiscalizador e promotor da concorrência. Nessa nova...
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Multiple Dimensions of Community Network Scalability
... – organisations restricted to a few – from institutions for the common good – extensible network commons able to accommodate, serve, and benefit all members of ... 80 To the best of our knowledge there is not a generally accepted definition of community networks ... – thus, there is ...
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Cross Channel Consumer Behavior and its Benefits: Scale Validation to Assess Purchasing Process Performance/Comportamento do consumidor em canais cruzados e seus beneficios: validacao de escala para avaliar o desempenho do processo de compra/El comportamiento del consumidor en canales cruzados y sus beneficios: validacion de escala para evaluar el desempeno del proceso de compra.
... This interaction aims to maintain a relationship of value (cost/benefit) and tools of communication are necessary conditions for the occurrence of this phenomenon (Curras-Perez & Sanches-Garcia, 2012). In general terms, ...
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Elisão tributária no direito comparado
... an inadequate construction has been chosen which – unlike an adequate construction – confers upon the taxpayer or a third person a tax benefit which is not intended by the law. This rule does not apply if the taxpayer proves non-tax motives for the chosen construction which appear to be ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... In general, personalisation will benefit consumers who are price-sensitive, who actively shop around and are tech-savvy, or who are able to take steps to protect their personal information ...
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Da superação do paradigma mecanicista à ascensão do paradigma ecológico
O presente artigo visa abordar algumas questões referentes a dois paradigmas orientadores dos comportamentos humanos, o paradigma mecanicista e o paradigma ecológico, bem como qual é a ética adequada a uma percepção de mundo que tem a vida como centro. Analisa-se a influência que uma e outra forma de pensar exercem sobre as atitudes humanas, em rela&
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Investigando o processo de adoção no Brasil e o perfil dos adotantes
O processo de adoção no Brasil apresenta dificuldades, facilidades e diferença no perfil dos adotantes. O perfil do adotante brasileiro é de: casais brancos, inférteis, idade entre 30 e 40 anos, classe média-baixa e 3º grau completo. As facilidades são: permissão de estágio de convivência com o adotado antes de o processo...
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Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo
O presente artigo pretende realizar uma tipologia a respeito dos achados recentes nos estudos sobre a chamada “judicialização da política”. Para tanto, o artigo expõe alguns trabalhos relevantes neste debate, a partir dos quais traça as principais variáveis encontradas na explicação da independência e ativismo das cortes. Em síntese, a maior parte destes estudos tende à mesma conclusão, qual seja,