bens raiz
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Sentença nº 1001048-90.2016.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... documentos probatórios da atual ausência da titularidade de outros bens de raiz em nome de todos os familiares, porquanto todos são integrantes ...
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Sentença nº 0193500-04.2003.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... documentos probatórios da atual ausência da titularidade de outros bens de raiz em nome de todos os familiares, porquanto todos são integrantes ...
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Sentença nº 1000950-32.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... documentos probatórios da atual ausência da titularidade de outros bens de raiz em nome de todos os familiares, porquanto todos são integrantes ...
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Sentença nº 0002948-33.2013.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... documentos probatórios da atual ausência da titularidade de outros bens de raiz em nome de todos os familiares, porquanto todos são integrantes ...
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Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
... ília; exigia-se também que todo magistrado tivesse um patrimônio em bens de raiz " 2 ... Os romanos, por sua vez, também são precursores do ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens", recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II \xE2\x80" ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz" descritos nas primeiras declarações ... Seção V ... Da Avaliaç\xC3" ...
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Novo CPC
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens", recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II \xE2\x80" ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz" descritos nas primeiras declarações ... Seção V ... Da Avaliaç\xC3" ...
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Novo Código de Processo Civil
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens", recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II \xE2\x80" ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações ... CLT LTr Novo Código de ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II - ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações ... Seção V Da Avaliação e ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II - ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações ... @@@@@SEÇÃO V. Da avaliação ...
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Penhoras, arrestos e sequestros (regras gerais)
... do patrimônio do devedor o bem objeto da lide (sequestro) ou bens suficientes para garantir a dívida objeto do litígio (penhora e ... III – quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar com ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... PRAZO. PLANO DE RECUPERAÇÃO NÃO APROVADO. 1. Na hipótese dos bens terem sido adjudicados em data anterior deferimento do processamento da ... raiz, intenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ?car com ...
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Disposições preliminares
... , é a empresa intimada a pagar o que deve aos Reclamantes ou nomear bens à penhora. Depois disso, é-lhe facultado interpor agravo de petição ... fim de frustrar a execução ou lesar credores; c) que possui bens de raiz, tenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar com ...
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Lucro da intervenção e o uso exclusivo do imóvel do casal após a separação de fato
... de suas constituições, direitos e deveres que os regem, regimes de bens, tampouco as modalidades em que se podem dar suas dissoluções ... A ... os questionamentos, na prática, surjam mais quando diante de bens de raiz ou móveis de valor elevado ... Um dos pontos mais relevantes para a ...
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Da doação, da tutela e da curatela
... ou o curador, desde que encerrada e quitada a administração dos bens do pupilo ou curatelado; assim como a família estrangeira residente ou ... raiz ... 19. CC, Art. 1.748. Compete também ao tutor, com autorização do ...
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A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... auspiciosamente se torna mais relevante que o domínio físico dos bens de raiz. Em ambientes de instituições demo-cráticas, afloram os ...
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Bens públicos. Função social: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares
... é que ela seja meramente provisória, mister se faz reconhecer que também é possível ao particular exercer posse sobre bens públicos de raiz que esteja utilizando em razão da inércia do titular. Sua proteção também será provisória, considerando que num certo momento, deverá, pelas ...
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Mora do devedor
... (Se o Exqte. não conseguir localizar bens penhoráveis para indicá-los à constrição judicial, poderá requerer ... 653/CPC ... Se forem penhorados bens de raiz pertencentes ao Executado, requer-se que seja sua esposa intimada da ...
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Dos procedimentos especiais
... tenderia a transformar o órgão jurisdicional em administrador de bens, além de onerar o credor com despesas processuais. Pensamos que o limite ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações ... Da Avaliação e do Cálculo ...
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Acórdão, Processo nº 5016405-84.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... transparência ao Fisco, bem como o devedor possui e possuía outros bens suficientes para responder a execução ... Ainda, afirma que inexistia ... A alienação de bens de raiz, no Direito Brasileiro, depende da transcrição do título no competente ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei ... Como ... raiz, intenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar com ...
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Dinâmica da Exigibilidade
... prestação de outros trabalhos ou do fornecimento ou arrendamento de bens, os destinatários dos serviços ou locatários. De modo geral, quem arcou ... ância em processo administrativo ou judicial; e e) possuindo bens de raiz, ela intenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar ...
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Dinâmica da Exigibilidade
... prestação de outros trabalhos ou do fornecimento ou arrendamento de bens, os destinatários dos serviços ou locatários. De modo geral, quem arcou ... e) possuindo bens de raiz, ela intenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar ...
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Acórdão nº 1.0702.12.018301-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR - ARRESTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - SENTENÇA MANTIDA. - Para a concessão do arresto, deve-se verificar a presença concomitante dos pressupostos legais dos artigos 813 e 814 do Código de Processo Civil de 1973, aplicável à espécie.- Não verificada a presença de todos os requisitos, é de rigor o julgamento de improcedência do pedido.
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001832-61.2013.5.07.0012), 2015-10-13
... verifique a matrícula do imóvel, para certificar-se de que o bem de raiz encontra-se disponível e desembaraçado para venda ... No caso, em 2010, ... isso configura o cuidado mínimo quando se trata de aquisição de bens de raiz. Vale lembrar, então, que iura scripta vigilantibus (as leis ...