bens raiz
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Decisão Monocrática nº 5054090-59.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Diciembre de 2016
... ários, com bons antecedentes, atividade lícita, residência fixa e bens de raiz no Município de Ponta Grossa, onde residem há vários anos ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... , estendeu o controle da economia pela regulação de preços e de bens de consumo. Nas relações trabalhistas, o sistema de proteção social do ... O Rentenmark tinha como sustentáculo as dívidas em bens de raiz da população agrária e de títulos de crédito das indústrias. Mas o ...
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Sentença nº 0001207-84.2015.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... documentos probatórios da atual ausência da titularidade de outros bens de raiz em nome de todos os familiares, porquanto todos são integrantes ...
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Acórdão Nº 0001208-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... pilar resulta da grande litigiosidade que paira sobre os referidos bens de raiz, sobretudo pelo julgamento da Apelação Cível n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08106136920204050000), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0810613-69.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: KARINA SELENE RESTELLI LIRA e outros ADVOGADO: Francisco Barros Dias e outros RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal LEONARDO AUGUSTO COUTINHO (Relator Convocado) - Pleno EMENTA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V E VII DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MPF. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE
... Ora, existindo nos autos documentos comprobatórios de que o bem de raiz e o muro de contenção se encontram, estreme de dúvidas, inseridos ... para contrapor a afirmação ministerial sobre a localização dos bens em APP ... 7. Asseveram ainda os autores que houve violação ao ... -
Introdução
... por quantia certa contra devedor solvente, com o escopo de expropriar bens do devedor, podendo esta expropriação ser pela via da adjudicação, ... ) disciplina a respeito de bens imóveis, conhecidos como bens de raiz, isto é, coisas que não podem ser removidas de um lugar para outro sem ...
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Título III - dos procedimentos especiais
... ão o fizer no prazo legal, o juiz poderá destituí-lo, sequestrar os bens sob sua guarda, glosar o prêmio ou a gratificação a que teria direito e ... os dados que contam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações ... MINI CPC 4ED.indb 128 ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... 1 – Nomeio a parte autora como inventariante dos bens do espólio da parte ré (art. 990 do CPC), todos devidamente já ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz ...
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Do Inventário e da Partilha
... ção, tomandose por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações ... Da Avaliação e do Cálculo ...
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O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... com a modernização da penhora e dos meios de alienação dos bens do devedor, com destaque para a penhora eletrônica de ativos financeiros ... ível de constrição, seriam mais aderentes à solução do problema raiz da falta de efetividade da execução no Brasil: a ausência de bens do ...
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Decisão Monocrática Nº 8000294-09.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-12-2019
... Agravado: Lucas de Souza Braga Pedroso ... Agravado: Raiz Soluções Intelig,entes LTDA ... Agravada: Companhia Nacional de ... se deferiu parcialmente pedido de liminar para indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa movida em desfavor de Ronério ...
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Da tutela
... menores, fossem-lhes nomeados tutores, para que cuidassem deles e dos bens que possuíam ... Objetivando substituir o pátrio poder, assinala ... deve promover, por preço conveniente, o arrendamento de bens de raiz, sem aludir à necessidade de praça pública, como ocorria com o inciso V ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Estradas, Lagoa de Dentro, Mari, Piloezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Solânea e Tacima; ... VIII - Itabaiana: o respectivo ... mesma, atualizada e acrescida das despesas processuais, ou nomeando bens ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; (Redação dada pela Lei n. 5.925, de 1.10.1973) ... IV - ... raiz, intenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar com ...
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Os novos direitos e garantias
... na matéria, por não existir políticas que tendessem a proteger os bens e recursos naturais. Entretanto, é evidente que a magnitude dos danos ... naturais (muitos deles não renováveis) que sofrem prejuízo na raiz, principalmente, das atividades industriais ou de utilização massiva, ...
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Acórdão Nº 4022458-36.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSCITADA A OMISSÃO NO ACÓRDÃO A RESPEITO DA SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE VALORES DISPONÍVEIS EM BENEFÍCIO DO EMBARGANTE, FATO QUE LHE PERMITIRIA OBTER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA ENFRENTADA NO DECISUM. EMBARGOS REJEITADOS.
... bens": a) um apartamento de aproximadamente 70m² no bairro Estreito, em Florian\xC3" ... difícil e pouco exitosa, conquanto excetuando-se os bens de raiz e as aplicações financeiras atingidas pelo Bacenjud, há vários ... -
Acórdão, Processo nº 0004274-90.2006.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-01-2022
... FELIPPE objetivando a exclusão do Termo de Arrolamento elaborado dos bens e direitos pertencentes aos patrimônios particulares dos sócios (pessoas ... -administrador e seu cônjuge (que também é sócia) doaram bens de raiz a seus filhos logo após a autuação sofrida, o que confirma a utilidade ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... vez por todas a possibilidade de acúmulo de riqueza, pois, todos os bens produzidos socialmente seriam repartidos em igual proporção entre todos ... More entende que a propriedade privada seria a raiz de todos esses males. Dessa forma, estabelece sua abolição na ilha de ...
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Regime da separação de bens: consentimento, assentimento e autorização integrativa
... A economia contemporânea não mais está assentada nos bens de raiz” (LÔBO, Paulo. Direito Civil : famílias. 4. ed. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 332). Impõe-se observar, no entanto, que, atualmente, os ...
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Tutela provisória coletiva
... , por meio de atos judiciais de proteção e/ou preservação de bens", pessoas ou provas sujeitos à lesão ou a dano de grave e difícil repara\xC3" ... raiz, intenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... bens" móveis e disposição geral sobre bens imóveis; (v) bem objeto de locaç\xC3" ... Se alguém não adquire a propriedade plena do bem de raiz, mas sim o direito de superfície, usufruto, uso ou habitação, terá a ...
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Processo nº 0009664-70.2016.8.19.0008 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Rescisória C/c Indenização. Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria Imobiliária e Cooperativa Habitacional. a Autora Pretende Desfazimento Dos Negócios Com Restituição In Totum Do Pagamento, Além de Reparação por Danos Morais. Documentos Firmados Pela Demandante Comprovam que Lhe Foram Expostas As Condições e Formas de Aquisição por Meio de Cooperativismo. O...
... COOPERATIVA DE COMPRAS EM COMUM DE ... BENS DE RAIZ E NA CONSTRUÇÃO CIVIL ... -
Do inventário
... o sentido de achar, encontrar, descrever, enumerar, catalogar os bens deixados pelo falecido para serem atribuídos aos seus sucessores 2 ... E ... dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações (art. 629). A determinação do ...
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Acórdão, Processo nº 0001785-85.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... de providências assecuratórias, quais sejam : i) o “sequestro de bens móveis e/ou imóveis” (inteligência dos artigos 125 e 132, ambos do ... - As sentenças, que nos inventários e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança.Art. 533. Os atos sujeitos a ...
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Processo cautelar
... uma série de providências destinadas a alienar todos os seus bens, o que poderá frustrar o cumprimento da sentença, caso esta seja ... ção ou lesar credores; III - quando o devedor, que possui bens de raiz, intenta aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar com ...