Boletim
- Designação, BOLETIM 194/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
- Designação, BOLETIM 106/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
- Designação, BOLETIM 075/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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Inatualidade de Dionísio
... Org. Andrea Cavalletti. Torino: Einaudi, 2001, p. 121-140 ... Tradução de Vinícius Nicastro Honesko ... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 14, n. 22, p. 59-75, 2014| ... inatualidade de dionísio furio jesi 60 ... É possível objetar que o ...
- Designação, BOLETIM 079/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista
- Designação, BOLETIM 050/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
- Designação, BOLETIM 009/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tend
- Recursos humanos, BOLETIM 121/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
- Designação, BOLETIM 067/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
- Recursos humanos, BOLETIM 015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo
- Designação, BOLETIM 100/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
- Recursos humanos, BOLETIM 022/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
- Designação, BOLETIM 165/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
- Designação, BOLETIM 181/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
- Designação, BOLETIM 117/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
- Designação, BOLETIM 129/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
- Designação, BOLETIM 188/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
- Designação, BOLETIM 212/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e t
- Designação, BOLETIM 075/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tend
- Designação, BOLETIM 205/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de c
- Designação, BOLETIM 048/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do in
- Recursos humanos, BOLETIM 125/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... contrato, o convênio, o credenciamento e o acordo celebrados que impliquem pagamento de benefícios deverão ser publicados, em síntese, em boletim de serviço.” (NR) ... “Art. 332. O INSS estabelecerá indicadores qualitativos e quantitativos para acompanhamento e avaliação das concessões ...
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Acórdão nº 2016/0155482-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO DE MENORES. MENORIDADE DO RÉU. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO HÁBIL. JUNTADA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 231 DO CPP. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. A teor dos julgados desta Corte, a prova da idade da vítima não se restringe à certidão de nascimento e pode ser
... documentos idôneos, inclusive por meio de boletim de ocorrência, no ... qual consta termo de declarações do adolescente ... -
Acórdão nº 2016/0257731-2 de T5 - QUINTA TURMA
... boletim" de ocorrência, auto de prisão em flagrante, termo de ... declaração em que foi ouvido e o termo\xC2" ...