caixa economica estadual do rs
-
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... Nos termos da Lei Estadual 2.657/1996, esses inter-mediários são ... ção pode representar problemas de fluxo de caixa para a plataforma de comércio eletrônico (B), ...
-
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. APLICAÇÃO DO TEMA 1.011 DO SUPREMOTRIBUNAL PRESCRIÇÃO. PRAZO E TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE CIVILDA SEGURADORA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. BOA-FÉ OBJETIVA E PROTEÇÃOCONTRATUAL DO CONSUMIDOR. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE.1.
-
Poderes administrativos
... -MA – Prova: Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária ... O poder de ... de preços, já que estes, registrados no caixa, eram muito maiores do que aqueles que constavam ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100022420174050000), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0810002-24.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA DINIZ e outros ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outro ADVOGADO: Carlos Antonio Harten Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA...
... decisão que reconheceu a legitimidade da Caixa Econômica Federal e, por conseguinte, a ... , com o retorno dos autos à Justiça Estadual, na hipótese de não atendimento de tais ... -
Direito Penal
... de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas que acre-dita ser de remédios, sem ... estelionato, da competência da justiça estadual ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... tudo deveria comportar e sorver, como uma caixa de Pandora miraculosa, onde se enfi asse, num ... , um sindicato municipal, onde havia um estadual. (43) ... Como tínhamos assinalado, esse ...
-
nº 93.01.30120-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Diciembre de 1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA. QUESTÕES JÁ DECIDIDAS SOBRE A MATÉRIA. PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.I. É tempestivo o apelo manifestado pela Caixa Econômica Federal (q.v, verbi gratia, STJ REsp. nº 2.087 - Rel. Min. FONTES DE ALENCAR e REsp. nº 3.414, Re. Min. WALDEMAR ZVEITER), em face da interposição dos Embargos Declaratórios.II. As questões da ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... do programa o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco da ... Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Economica Federal) e uma privada (Santander Microcrédito) ... ídio, e promulgou uma regulamentação estadual, que determinou que o pagamento das parcelas ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... embalagem, a retirada de um produto de sua caixa. Os vídeos são produzidos de modo a transmitir ... Auto de infração aplicado pelo PROCON estadual em razão de a empresa ter realizado ligações ...
-
Benefícios previdenciários em espécie
... dados dentro dos órgãos federais (INSS, Caixa Federal, etc) ... Apenas se deve lamentar que ... no serviço público federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, ... 60 ...
-
Usucapião de imóvel financiado
... e não houve comprovação de contato com a Caixa Econômica e mesmo de tentativa de ... Ademais, o Colegiado estadual concluiu que “a natureza pública dos recursos ...
-
A consolidação substancial
... ção da escrituração, utilização de caixa único, compartilhamento de bens, sistemas e ... decidir sobre demanda fundada em direito estadual envolvendo parte que não aceitou se submeter à ...
-
Acordão da Segunda Seção, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA- INCORPORAÇÃO DA VERBA DENOMINADA CTVA - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS -CARÁTER PREJUDICIAL DO PEDIDO TRABALHISTA EM RELAÇÃO AOPREVIDENCIÁRIO - DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE FIXOU A COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.INSURGÊNCIA DA RÉ.1. As demandas relativas ao pagamento do reajuste das verbassalariais por meio da inclusão da parcela...
-
Jurisprudência e Ementário
... HOSPITAL VINCULADO À ESTRUTURA ESTADUAL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE OCASIONOU PERMANENTE ... ía o ‘Intracath’, nem sonda retal e caixa para lebotomia, segundo o depoimento das ...
-
Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA DA DEMANDADA.1. A alegação de afronta ao art. 535 do CPC/73, vigente à época, deforma genérica, sem a efetiva demonstração de omissão do Tribunal aquo no exame de teses imprescindíveis para o julgamento da lide,impede o conhecimento do recurso especial ante a deficiênci
-
Decisão monocrática Nº 1418968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... do Estado do Rio de Janeiro; pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro ... 6º da Lei Estadual nº 6.369/2012, e as expressões “CAARJ”, ...
-
Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ART. 618 DO CC/2002. PRAZO DECADENCIAL. INAPLICABILIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. TERMO INICIAL. COMUNICAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O entendimento desta Corte é de que ?à falta de prazo específico no CDC...
-
Do Condomínio Edilício
... éia e delas participar, estando quite com o caixa em relação às taxas e demais débitos ... associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes ...
-
Acordão da , 03-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO COMETIDO CONTRA A CAIXA ECONÔMICA. APLICAÇÃO DO PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que não se aplica o princÃpio da insignificância quando se trata do delito previsto no art. 171, § 3º do CP, pois a...
-
Acórdão Nº 0023005-22.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-09-2017
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNÇÃO DE CAIXA. CUMULAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DA PARCELA QUEBRA DE CAIXA. POSSIBILIDADE . A gratificação de função pelo exercício da função de caixa e a parcela quebra de caixa prevista em regulamento da reclamada possuem fatos geradores distintos, sendo devida a percepção das duas parcelas, cumulativamente.
... RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ... de aposentadoria é da Justiça Comum Estadual, conforme julgamentos do RE 583.050/RS e do RE ... -
A dogmática judicial do STJ
... Justiça Federal X Justiça Estadual. Inquérito Policial. Falso Tribunal ... não foram devidamente implementadas pela Caixa Econômica Federal. Entretanto, não se pode ...