calculo de ferias de empregado domestico
14632 resultados para calculo de ferias de empregado domestico
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ão na prestação de serviços pelo empregado, sem direito à percepção dos salários a que ... a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados ... Repouso semanal remunerado, feriados e férias ... Essas são hipóteses em que ocorre ... empregatícios já utilizados para o cálculo ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... de diversos dias sequenciais, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços e sua ... , anteriormente, no caso do empregado doméstico, ou módulo menor, no caso de contratos em regime ... ço militar será computado para fins de cálculo do período aquisitivo de férias, caso o ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário ... de ambas, a qual é levada em conta no cálculo das verbas apontadas ... O TST, pela Súmula n ... e ao trabalhador avulso, exceto o doméstico. É a matéria disciplinada pelos arts. 65 a 70 ... para todos os fins de direito: férias, horas suplementares, depósitos fundiários, ...
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Exercício de algumas profissões
... dois tipos de sanções aplicadas pelo empregado desportista. É o jus resistentiae do ... de FGTS, do 13º salário, das férias e das contribuições sociais, não incidindo ... cálculo de nenhuma parcela de natureza trabalhista ... (191) ... 18. EMPREGADO DOMÉSTICO ... 18.1. EVOLUÇÃO E CARACTERÍSTICAS ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ção de parcelas que não pertencem ao empregado, e sim ao INSS. Outros se mostraram otimistas, ... -se a seguinte ementa: "Empregador doméstico. Justiça gratuita. Depósito recursal. O ... , com efeitos limitados, portanto, ao cálculo das custas processuais ... VI - Os valores ... Como exemplos de suspensão, temos as férias e o recesso forense ... Quanto ao recesso ...
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Do financiamento da seguridade social
... Da Contribuição do Segurado Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso ... Original: § 6º Não integra a base de cálculo da contribuição de que trata este artigo: ... § 4º A remuneração adicional de férias de que trata o inciso XVII do art. 7º da ...
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Empregado Doméstico: Novas Perspectivas de Tratamento Jurídico
... (CTPS); inscrição na Previdência como segurado obrigatório e férias remuneradas de 20 dias úteis, após 12 meses de trabalho ... O ... Logo, não se incorporam à remuneração para o cálculo de outras verbas trabalhistas 3 - consequência que, por um lado, tenta ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... deve se atentar ao aviso-prévio do empregado, pois este integra o contrato de trabalho para ... dois anos depois, resolva o empregador doméstico, sem justa causa, romper o contrato de trabalho, ... , e sejam pagas as seguintes verbas: férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% ... Ainda ... e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais ... IV — ...
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Alimentos
... possibilitou a gradativa elevação no cálculo da cota familiar do benefício previdenciário em ... ária a fim de remunerar o trabalho doméstico exercido, normalmente pela mulher, durante a vida ... , diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente ... parcelas trabalhistas a título de 13º, férias" e outras verbas da mesma natureza não tem o cond\xC3" ...
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Legislação
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral ... industrializado para uso direto ou empregado em preparado caseiro, utilizado como complemento ... § 1º Para o cálculo da porcentagem a que se refere o caput , as ... Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar n. 150, de ...
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Acórdão Nº 0020992-30.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. As condições da ação, dentre as quais figura a legitimidade das partes, são verificadas em abstrato, ou seja, a partir da postulação contida na inicial, sem adentrar no mérito da real existência da responsabilidade. EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que restou comprovado que a autora laborava mais de 2 dias por semana, como...
... arbitrada, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS com 40% e ... , na forma da lei; i) determinar que o cálculo dos honorários advocatícios devidos pela ... Lei Complementar 150/2015 prevê que o empregado doméstico é: ... "aquele que presta serviços ... -
Legislação
... 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral ... industrializado para uso direto ou empregado em preparado caseiro, utilizado como complemento ... § 1º Para o cálculo da porcentagem a que se refere o caput , as ... 150/2015, para o contrato de trabalho doméstico, considerando a obrigatoriedade da inclusão a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma ... Suas férias têm duração diferenciada (v. nota ao art ... 43) Empregado Doméstico e faculdade de sua inscrição no FGTS: O § 3º ... cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do ...
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Legislação Complementar
... § 3º São incluídas na base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados o ... § 3º A contratação do aprendiz como empregado regular da empresa, após o término do contrato ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de ... de contrato de trabalho do trabalhador doméstico, o empregador observa as seguintes orientações: ...
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Da execução
... valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da ... por ser negócio jurídico entre empregado e terceiro que não se coloca em quaisquer dos ... , não comerciante (empregador doméstico, entidade filantrópica ou qualquer sociedade ... sobre juros moratórios, tampouco sobre férias indenizadas acrescidas de 1/3. TRT 2ªR., AP ...
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Duração do trabalho - jornada
... é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador em ... (caso específico do empregado doméstico" que, até a EC n. 72/2013, não teve jornada padr\xC3" ... São três os critérios principais de cálculo da extensão da jornada de trabalho. Podem eles ... 134, relativo às férias anuais remuneradas): todos esses novos ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... Se o empregado alcançasse dez anos de serviço, sua proteção ... 7º, III, CF/88). Apenas o empregado doméstico é que não foi incorporado ao sistema do Fundo ... ção do FGTS com 40%, 13º salário e férias proporcionais com 1/3, liberação das guias CD/ ... tal lapso também será considerado para cálculo do trintídio anterior à data-base, em ...
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Artigos 57 a 61
... de 2015, que dispõe sobre emprego doméstico ... Indica-se a leitura das seguintes súmulas ... § 2 º O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, ... 318, da CLT ... O cálculo da jornada de trabalho observa os critérios de ... passou a ser regulada a concessão de férias, quer sua duração, penalidade em caso das ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Teto. Cálculo ... AP e ADI. Não-integração. ( Cancelada ... 222 ... — Empregado. Contratação anterior a Lei n. 8.906, de ... Não repercussão no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e ... quanto à reclamação de empregado doméstico, o preposto deve ser necessariamente empregado do ...
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Legislação Complementar
... § 3º São incluídas na base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados o ... § 3º A contratação do aprendiz como empregado regular da empresa, após o término do contrato ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de ... recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico ... A Caixa Econômica Federal — CAIXA, na ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ao estabelecer vínculos com seu empregado ou preposto, delegando-lhe poderes e ... Barbosa, estava gozando umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma ... ou proverbial significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente ... da ligação, vantagem para o cálculo das proporções entre crime e castigo e para a ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... de diversos dias sequenciais, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços e sua ... , anteriormente, no caso do empregado doméstico, ou módulo ainda menor, no caso de contratos em ... ço militar será computado para fins de cálculo do período aquisitivo de férias, caso o obreiro ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MESMO NA VIGÊNCIA DA CF/1988: SALÁRIO MÍNIMO ... de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial." Na ... Ninguém diverge de si mesmo ... 96 FÉRIAS. SALÁRIO SUBSTITUIÃO. DEVIDO. APLICAÃO DA ... quanto à reclamação de empregado doméstico, o preposto deve ser necessariamente empregado do ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... de ajuizar inquérito em face do empregado que incorre em abandono de emprego é contado a ... de ação rescisória quando expira em férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em ... os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina ... CLT COMENTADA ... quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o ...
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eSocial
... I – o empregador, inclusive o doméstico, a empresa e os que forem a eles equiparados em ... MEI (Microempreendedor Individual) com empregado, o segurado especial e o empregado doméstico; a ... • Integrar os eventos com a folha (férias, afastamentos, desligamentos etc.); ... • ... , e que podem fazer parte da base de cálculo da tributação. Exemplo: Salário-maternidade) e ...