calendário eleitoral 2008
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
@Resolução nº 23.390, de 21 de maio de 2013 ... Calendário Eleitoral (Eleições de 2014) ... O Tribunal Superior Eleitoral, no ... 2008). 3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... eleições, publicar nos órgãos de comunicação, um mapa-calendário com as datas e indicação dos actos que devem ser praticados com ... Direito Processual Penal , Tomo I, São Paulo, Campus Jurídico, 2008 ... BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O juízo de admissibilidade no ...
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Análise da competência da justiça eleitoral para julgar ações que objetivam a perda de mandato político
... eleição são editadas doze instruções, que tratam desde o calendário eleitoral até a diplomação dos eleitos, e possuem força de lei, ... de 2007, alterada pela Resolução nº 22.733, de 11 de março de 2008, a qual disciplina o processo de perda de cargo eletivo em virtude de ...
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Da aplicação da Lei Penal
... 21.02.2008) ... STJ: "Não cabe ao Julgador aplicar uma ... -se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum ... · Vide art. 798, § 1º, CPP ... 287, Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral") ... · Vide Súmula 171, STJ ... 1. Explica\xC3" ...
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Legislação para consulta
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... será irretratável para todo o ano- calendário. (Incluído pela Lei nº 13.606, de 2018) ... , ou nomeado magistrado da Justiça Eleitoral", na forma dos inci- sos II do art. 119 ou III do \xC2" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... com muitas outras construções, um calendário, leis, cultivou cereais, e fez da gruta principal ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... uma atenção impar da Jurisdição Eleitoral, tendo em vista que prática depõe contra a ...
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Acórdão nº 1302-005.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
... PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDRIA. PEDIDO DE RESTITUIO ...
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Acordão nº 35426 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2009
... Advogados: Marina Pimenta Madeira e outros. ELEiÃÃES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidato. Julgamento ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... e as diversas fases do processo eleitoral estabelecidas no calendário eleitoral, que se realizam ao longo de todo o ano eleitoral ... Logo, ... , tendo sido aplicada às eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se aplicará às eleições de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
... o dever do réu em adequar o pleito eleitoral de 2018, conforme decidido no evento 5 e com as ... propaganda eleitoral, a ausência de calendário eleitoral claro e organizado impossibilita a ... 109/2008 - regimento eleitoral, entendo que, diante do ...
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Anexo 1
... Art. 1º A partir do ano-calendário de 1997, o imposto de renda das pessoas ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que julgar irregulares ou não prestadas, nos ...
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Acórdão Nº 1302-005.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
... Ano-calendário: ... PG DE RÁDIO E TELEVISÃO. PROPAGANDA ... de propaganda eleitoral ou partidária somente pode ser deduzido da ... A ... Ano-calendário: 2008 ... RESTITUIÇÃO. FATURAMENTO. PROPAGANDA ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... neste dia proporcionem efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto (Resolução-TSE nº 22.963/2008) ... 8 DE OUTUBRO – SEGUnDA-FEIRA (DIA SEGUInTE AO PRIMEIRO TURnO) ... 1. Data a partir da qual, decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... para a realização de consulta popular e o respectivo calendário eleitoral ... 21 O TSE já decidiu, em conformidade com o princípio ... local nesse sentido (TSE – PA nº 103.909/2012; PA nº 20.007/2008; PA nº 20.008/2008), salvo quanto aos pedidos formulados nas vésperas do ...
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Direito de resposta e disposições transitórias
... No caso do direito eleitoral brasileiro, tal instituto assumiu importante ... , que observarão o disposto no Calendário Eleitoral ... Art. 243. Não será ... Direito eleitoral São Paulo: Método, 2008", p. 212-213 ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL \xE2" ...
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Crimes eleitorais
A singularidade do direito eleitoral constitui uma característica que leva a uma ... 08/05/2008 - www.tse.jus.br/jurisprudencia) ... 5 - Boca ... a campanha e ainda estabelecendo-se o calendário para a entrega aos diretórios, com a finalidade ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , ressalvada a competência da Justiça Eleitoral” ... Por sua vez, o art. 33, da Lei ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... por cada uma das defesas seguirão o calendário abaixo: ... - testemunhas de Leonardo Safi de ...
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Decisão Monocrática nº 11816 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Agosto de 2010
... 12 da Res.-TSE nº 22.624/2007 e 41 da Res.-TSE nº 22.715/2008, haja vista a publicação da sentença em cartório mesmo após a ... De início, verifico que o item 3 da Res.-TSE nº 22.579/2007 (calendário eleitoral das eleições de 2008), do dia 13.11.2008, estabeleceu o termo ...
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Representação por Propaganda Irregular
... A legislação eleitoral estabelece inúmeras regras para o ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... , que observarão o disposto no calendário" eleitoral” (art. 5º, caput, da Resolução n\xC2" ...
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Introdução
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... a ela equiparada, aufira, em cada ano calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... Norma Estadual. Lei nº 8.729 de 23/12/2008 ... Dispõe sobre a proibição das empresas ... civil, comer-cial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ... ou mesmo pela simples publicação de calendário ...
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Da abstração para o plano operacional
... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... eleitoral, também não está sujeito a controle popular ou ... (dez) anos, ‘contado a partir do ano-calendário de início de sua fruição’ ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... a ela equiparada, aufira, em cada ano calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 ...
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Referências
... públicos: condutas vedadas em campanha eleitoral. Disponível em: ... Acesso em: 20 jul. 2009 ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (348p.) BEM, Leonardo Schmitt de; CUNHA, Mariana ... Calendário Eleitoral (Eleições 20010) ...
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Acórdão nº 1401-001.155 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Septiembre de 2015
... PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDRIA. PEDIDO DE RESTITUIO ...