campanha eleitoral nos estados unidos
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Doações para campanhas deveriam voltar, defende especialista em Direito Eleitoral
Entrevista: Angela Neves, especialista em Direito Eleitoral
... ConJur — O mundo inteiro viu os Estados Unidos terem em 2020 uma eleição conturbada ... de candidatura é feito no início da campanha eleitoral, em agosto. Aí, eventual discussão ... -
Para que servem as licenças Creative Commons?
... érios da Educação e do Trabalho dos Estados Unidos 74 em 2011 ... Conforme mencionado no ... ao Creative Commons teve início desde a campanha eleitoral do presidente Barack Obama ( ). À ...
- Os sem-voto
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ço da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 de julho de 1776, declararam ... reivindicações originais: sufrágio eleitoral, igualdade distrital eleitoral, voto secreto, ... p. 17. (302) Em 2010, a campanha ...
- Acórdão nº 28323 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 16 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL" ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: A\xC3" ... ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E DO FUNDO ... PARTIDÁRIO POR PARTIDOS ... a partidos diversos, porém unidos para a disputa da eleição ... majoritária.” ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Na campanha eleitoral de 2018, diferentes candidatos com ... A contrario sensu, Estados que prezam menos pela liberdade individual, por ... se o Reino Unido for comparado aos Estados Unidos, que é um país flexível na questão ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... dos militares e da Imprensa, além dos Estados" Unidos. Cada um desses atores com seus temores pr\xC3" ... -se o final do governo, uma ampla campanha popular tomou as ruas, num movimento conhecido ... de longo prazo por essa contingência eleitoral. De outro lado, há os que afirmam que, sem ... -
Parte geral
... vida; II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 ... seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (art. 17, § 2º, da CF). Os sindicatos, após o ... Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias, ... , os frutos podem ser pendentes (enquanto unidos à coisa que os produziu), percebidos ou ...
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Acórdão Nº 1422230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... HABEAS CORPUS. CABIMENTO ... JUSTIÇA ELEITORAL. CRIMES ELEITORAIS E COMUNS CONEXOS ... ALEGADA ... serviriam para irrigar campanha eleitoral de um dos dois ... denunciados, ... Estados-membros, sobre crimes e questões envolvendo o ... Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia, sobre os ... excessos do ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ção da natureza da infração penal (eleitoral, federal ou comum) ... Para apurar crimes a ... das Polícias Militares e Civis dos Estados, proceder à investigação, dentre outras, das ... de ser uma atitude retrógrada a campanha de alguns políticos brasileiros no sentido de ... Nos Estados Unidos, os promotores têm uma equipe de investigadores ...
- FANÁTICOS DE CÁ E LÁ
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TSE determina que site com propaganda de Dilma seja retirado do ar
TSE determina que site com propaganda de Dilma seja retirado do ar
... Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira (16/9) que a ... ça Eleitoral como página oficial da campanha. ... A reclamação foi encaminhada ao TSE pela coligação Unidos pelo Brasil, da candidata Marina Silva (PSB). Na ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... á, do México, da África do Sul e dos Estados Unidos. Apesar da inconstitucionalidade em ... ção – alguns delegados fizeram sua campanha defendendo a ratificação, outros se mostraram ... , o debate e as decisões da campanha eleitoral guiaram a convenção em uma direção ...
- VÍDEO: O comediante Chris Rock explica por que Obama é um 'candidato branco'
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Decisão monocrática Nº 1347531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... autoridade coatora o Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao agravo regimental no HC ... RECEBIDAS PARA FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL (ANOS DE 2010 E 2014). PRETENSÃO AO ... Emilio Migliano Neto. ... Unidos os feitos, em 05 de fevereiro de 2020, a Defesa ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 275.2), na Eslovênia (art. 163.1), nos Estados Unidos (seção 1, do cap. I, Parte I do Título ... -federal, de solucionar o contencioso eleitoral , ao menos como última instância, e de ... Na França, o controle se faz sobre a campanha e o escrutínio do processo referendário (art ...
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Decisão monocrática Nº 1369353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... Federal, compete ‘à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe ... , de agentes e juízes vinculados aos Estados-membros, sobre crimes e questões envolvendo o ... pelo Justice da Suprema Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia, sobre os excessos do ativismo ... com o escopo de financiamento da campanha, de onde se denota que a natureza das infrações ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... – COLABORAÇÃO PREMIADA – CRIME ELEITORAL – CONEXÃO – AUSÊNCIA. A competência da ... ele se limitado a informar doações de campanha a FERNANDO PIMENTEL, em recurso cuja origem foi o ... mormente porque a Autoridade Central dos Estados Unidos da América autorizou a utilização das ...
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Direito Constitucional
... negativa ao poder constituinte dos estados federados se manifesta no dever de concretizar, ... legalidade ( État légal ); nos Estados Unidos, o Estado Constitucional; e na Alemanha, o ... ou partido político durante o período eleitoral ... (4) Regulamento que disponha sobre o ... União havia sido utilizada no fundo de campanha eleitoral do vereador que era filho do referido ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... em terceiro lugar no rankingdo Netview , "cando atrás dos Estados Unidos e do Japão, primeiro e segundo colocados 3 ... O debate ...
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Passando a limpo o conteúdo do chamado 'PL de Fake News'
Passando a limpo o conteúdo do chamado "PL de Fake News"
... 2016, com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A campanha do então presidente dos ... Para além de Trump, dentro do aspecto eleitoral, foi possível observar condutas desinformativas ... -
Decisão monocrática Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... 23.714 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... Alega o PGR que “o ato ... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... 64/90. Não se trata de discurso de campanha ou de simples propaganda irregular, para os quais ... ão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o qual afirmou que “não há espaço no ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... da imagem de torcedor de futebol para campanha publicitária de automóvel, enquanto ele se ... COM ATENTADO TERRORISTA PROMOVIDO NOS ESTADOS UNIDOS EM CLUBE LGBT. COLISÃO DE DIREITOS ... para a interrupção durante o período eleitoral. Note-se que, em relação à liberdade de ...
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O sistema representativo
... às mesmas condições jurídicas, unidos por iniciativa própria para formarem um ente ... extensão e densidade populacional dos Estados, seja pela complexidade das questões políticas, ... dos direitos políticos, o alistamento eleitoral prévio, domicílio eleitoral na circunscrição, ... defendidas durante o período de campanha (SILVA, 2015, p. 5). Sobre o sistema de ...