campanha eleitoral nos estados unidos
-
Das inelegibilidades
... eleitoral brasileiro, vez que é na esfera da Justiça ... no direito comparado, especificamente nos Estados Unidos da América do Norte e na França, ... á que se lhe confere o direito de fazer campanha eleitoral e ter seu nome inscrito na lista de ...
-
Direito eleitoral
... , mais o modo de prestação de contas da campanha. Esta lei apesar de conter regras permanentes vem ... Sidney, na Austrália, e de Harvard, nos Estados Unidos. Em 2015, por exemplo, o Brasil recebeu ...
-
Decisão monocrática Nº 0600336-65.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 29-07-2022
... , hasteando bandeiras em aparente ato de campanha (comícios, carreata, passeata) ... e Maurício) sob a legenda: “Estamos unidos por Rondônia” ... A festa com nítido ...
-
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... e risco ” praticar todos os atos da campanha" eleitoral ... No futuro, haverá três situaç\xC3" ... direta ou indireta da União , dos Estados , do Distrito Federal, dos Municípios e dos ... o cargo de Vereador, pela Coligação “Unidos ( ... )”, integrada pelos ...
-
Dessemelhanças
... Na campanha de 2008, quando mais uma vez tentou ser indicado ... ele tivesse que abandonar a campanha eleitoral ... Antes, porm, tentou escond-lo, negando que o ...
-
Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... eleitoral (ver Nota 104/2017, Declaração dos Estados ... palestino, Mahmoud Abbas, intensificou a campanha pelo reconhecimento do país nas Nações Unidas ...
-
Direito Constitucional
... ção que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a ... (E) Tribunal Superior Eleitoral ... Conforme determina o art. 102, § 1º, da ... e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha" e a divisão do tempo de propaganda gratuita no r\xC3" ... ) do Cônsul-Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador ...
-
Democracia, populismo e desinformação
... Característica desses Estados, no entanto, é a absorção institucional e ... consolidadas como a dos Estados Unidos viveram momentos de turbulência e descrédito ... A Justiça Eleitoral, que operacionaliza com integridade a democracia ... a fio, o país assistiu a uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso, com ...
-
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para ... campanha para certo grupo de pessoas, por exemplo. A da eleitoral, portanto, torna-se muito mais direcionada e, de ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... de propaganda, reduzido tempo de campanha” 7 ... O cenário é evidentemente grave, ... mínimo de votos distribuídos por nove estados, imposto aos partidos políticos para que esses ... que os países que o adotam (como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido) não são democracias ... -
Inteligência artificial e direito digital
... , no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy ... terão o melhor ajuste para cada marca e campanha, juntamente com recursos de análise exclusivos ... processo eleitoral reconfigurou a democracia; 9) o ensino jurídico ...
-
Propaganda eleitoral
... Proibição de outdoors na pré-campanha; 2.2. Adesivos, faixas e outros impressos na ... no exterior (Scottsdale, Arizona, Estados Unidos), o que sugeriria frontal violação à ...
-
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... AÇÃO ... ão para o Presidente da República, em campanha para ... a reeleição, utilizar o transporte ... ção direta ou indireta da União, dos Estados, do ... Distrito Federal, dos Territórios e dos ... como os Estados Unidos e a França, sendo um prova da crença na ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 Santos , ... exigido dos meios de comunicação uma campanha ferrenha, alertando quanto as suas nefastas ... uma atenção impar da Jurisdição Eleitoral, tendo em vista que prática depõe contra a ... João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de ...
-
O governo eletrônico e os global players
... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os s Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, ... O Tribunal Superior Eleitoral espera que até 2018, o sistema biométrico opere ... norte-americanos e, também, para a sua campanha à reeleição presidencial do mesmo ano ...
-
Modelos eleitorais
... No modelo do sistema distrital puro, os estados e as grandes cidades são divididos em distritos ... às cidades que integram o seu distrito eleitoral ... Esse sistema, que já vigorou no Brasil, ... em muitos países, dentre outros, Estados Unidos, França, Canadá, Reino Unido e Índia. Os ... territorial dada ao candidato para fazer campanha, podendo migrar de uma região para outra a cada ...
-
Regras eleitorais
... que com pouca ou quase nenhuma chance eleitoral, com a intenção de captar esse possível ... que autoriza a candidatura avulsa são os Estados Unidos. Mas, apesar da existência de inúmeros ... e fixado pela justiça para a respectiva campanha, devendo as doações de pessoas físicas ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... ção nos países da Europa e nos Estados Unidos se deu ao longo do século XIX. No Brasil, ... à participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, religião, raça e gênero ... : não há como cumprir as promessas de campanha sem se confrontar com as instituições ... -
Acórdão Nº 206231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Deputado federal. Inquérito policial. Apuração de supostas doações em campanha eleitoral. Inclusão de fatos objeto de decisão anterior do STF de arquivar as investigações. Bis in idem. Ordem concedida para trancar o procedimento investigativo quanto aos referidos fatos. Prosseguimento das investigações apenas quantos aos fatos sobre os quais houve
... OUTRO(A/S) ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... Agravo regimental em habeas corpus. Deputado ... Apuração de supostas doações em campanha" eleitoral ... Inclusão de fatos objeto de decis\xC3" ... Juiz Dr. Emilio Migliano ... Unidos os feitos, em 05 de fevereiro de 2020, a Defesa ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... a grande responsável por uma ostensiva campanha publicitária deflagrada contra as rádios ... /88, competência somente delegável aos estados mediante a edição de Lei Complementar (LC). Por ... , devemos nos lembrar de que, nos Estados Unidos da América onde se diz nunca ter havido ... , de apologia ao crime, de propaganda eleitoral irregular e até mesmo de incitação ao conflito ...
-
Decisão Monocrática nº 262135 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Diciembre de 2014
... ENCERRAMENTO DA CAMPANHA ... ELEITORAL. PEDIDO ... , nos prprios autos, pela Coligao Unidos pela Bahia ... contra deciso ...
-
Decisão Monocrática nº 261880 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2014
... ENCERRAMENTO DA CAMPANHA ... ELEITORAL. PEDIDO ... , nos prprios autos, pela Coligao Unidos pela Bahia ... contra deciso ...
-
Decisão monocrática Nº 206231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... autoridade coatora o Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao agravo regimental no HC ... RECEBIDAS PARA FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL (ANOS DE 2010 E 2014). PRETENSÃO AO ... Emilio Migliano Neto. ... Unidos os feitos, em 05 de fevereiro de 2020, a Defesa ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... , é distorcido, é ativista, está em campanha”. 37 ... O cenário daí resultante é a ... as fake news influenciarem no debate eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE ingressou na ... mídia no Brasil, a líder do mercado nos Estados Unidos possui uma audiência de não mais que ...
-
Propaganda Política
... O primeiro Código Eleitoral foi editado em 1932. Trata-se do Decreto nº ... às vinte horas e, no período de campanha", das catorze às vinte e duas horas. A administra\xC3" ... Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... Das ... disputa pela presidência dos Estados Unidos em 1960 entre John Kennedy e Richard Nixon ...