capacidade de carga da localidade
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Legislação para consulta
... de serviços de transporte rodoviário de carga ou de passageiro, de serviços prestados com a ... vez em jornal de circulação na localidade. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de ... ção, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. (Redação dada pela Lei ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... CPF: Endereo: Localidade: Municpio: Inscrio ... /94, atravs da construo de um aude com capacidade de armazenamento de _______ m de gua, localizada ... folgas da concha traseira e da caamba de carga dianteira. Local e Data: ...
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Novo CPC
... CAPÍTULO I ... Da Capacidade Processual ... Art. 70. Toda pessoa que se ... º Ao receber os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio ... § 2º ... § 5º Na localidade onde não houver inscrito no cadastro ...
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Novo CPC
... CAPÍTULO I ... Da Capacidade Processual ... Art. 70. Toda pessoa que se ... º Ao receber os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio ... § 2º ... § 5º Na localidade onde não houver inscrito no cadastro ...
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Decisão monocrática Nº 220665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... ável organização dos envolvidos e capacidade financeira que indica profissionalismo da ... substância tinha como destino/origem localidade em outro País’ (REsp 1.302.515/RS, relator ... , sabia o local onde estava a maior carga, o que demonstra sua participação no transporte ...
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Ação Sindical e Fins
... — ao invés de assistência, sem qualquer carga de caridade ou favor — de atendimento médico, ... será atendido pelo diretor de base da localidade de situação da empresa para resolver ... , são as mesmas que atrofiam a capacidade participativa do trabalhador no âmbito coletivo ...
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Outras formas de contratação
... prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução ... fáceis, salários menores, redução de carga tributária, concessão de subsídios, encargos ... único endereço, espalhados pela mesma localidade, ficando suas residências próximas desses ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... advogado da parte; 6.3.3 Intimação por carga nos autos; 6.3.4 Intimação da Fazenda Pública; ... 313 (morte, perda da capacidade processual, acordo entre as partes etc.) e, ... o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, procurador com ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... tarde ou mover módulos para outra localidade, se requeridos ... Outro aspecto é o impacto ... : I – hidrelétrico com capacidade instalada superior a 30 MW; e II – ... ída não poderá exceder a dez por cento da carga do agente de distribuição ... Nota-se que a ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... em dada região, buscavam nova localidade" para exploração. Os povos pré-históricos tamb\xC3" ... privada, 44 as quais não possuem a mesma carga semântica ... Na égide do Estado Liberal, ... a aprofundar a temática, tratando da capacidade e da competência do paciente para a tomada de ...
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A história, a filosofia e o direito
... que o tributo será recolhido, visto que a carga desmedida que implica traz, como consequência, o ... é definido para uma determinada localidade, à luz de suas necessidades intrínsecas, por ... do ato extremo, por redução da sua capacidade inata de proteção, constituída pelo intuito de ...
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Falência e recuperação de empresas
... e proceder a alteração da sede para localidade distante, dificultando o acesso e a ... administrador judicial e prescindem de capacidade" postulatória ... Já a habilitação retardat\xC3" ... o seu débito fiscal, em virtude da alta carga tributária a que estão sujeitas as empresas ...
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Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... demonstram que critérios com baixa capacidade redistributiva ou concentradores apresentam pesos ... a realidade socioeconômica de cada localidade ... 2 FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL E A ... ões mais pobres necessitariam impor uma carga tributária maior aos seus residentes, o que ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... § 3º Quando não existir na localidade nenhum dos órgãos previstos neste artigo, a ... capacidade de os próprios interessados defenderem seus ... risco, tais como bancários, motoristas de carga, motoristas de transporte coletivo e outros (art ...
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Direito Penal
... deve ser aferida de acordo com a capacidade individual do agente (previsibilidade subjetiva) ... seu veículo, e ao liga-lo, em razão de carga explosiva anteriormente colocada por Licínio ... da análise dos costumes de cada localidade; B: correta. Na jurisprudência do STJ: “O ...
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Decisao Nº 8002981-32.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros ... ão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço; ... V - inscrição ... DE CADA VÍTIMA OU MESMO NO QUE PERTINE À CARGA DE VALORES QUE CERCA DETERMINADO GRUPO, DE ORDEM ...
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Método da investigação criminal
... investigação criminal, devido a sua capacidade explicativa e compreensiva do fato criminal, ... de furtos ou roubos em determinada localidade, que atinge grande quantidade de pessoas e ... da investigação, também possuem forte carga semântico-jurídica, e estão relacionados ao ...
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Das Provas
... , elaboraram um sistema de distribuição da carga probatória calcado em duas regras fundamentais: ... ficação de indício necessário e a capacidade indicadora dos não-necessários, conforme sua ... ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver vara federal ... § 5º Aplica-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... por códigos do sistema com base na localidade física dos ... usuários (tanto o ... ditar as regras - e poder disciplinar capacidade de aplicar ... sanções." (Fls. 632 e ... ser da UBER o ônus da prova acerca da carga horário cumprida ... pela recorrente, ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... do trabalhador, reduzindo a sua capacidade laborativa. Daí, até a aposentadoria por ... Ao depois, esse tipo de alegação traz carga puramente protelatória, quando a parte sequer ... o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do con trato, não se ...
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Tanatologia forense
... encefálico é responsável pela capacidade de ter consciência, e a parte inferior, pelo ... ência de hospital e de médicos na localidade, até quadros infecciosos passíveis de ... ário, Terminal Alfandegado e Terminal de Carga, estratégicos do ponto de vista epidemiológico ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ); h) Quando o desequilíbrio excede a capacidade de o sistema obter retorno a esse ponto de ... “Caso exista, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e ... ário não tem dado conta suficiente da carga de processos’, afirmou o ministro. Para ele, a ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia, ... – a receita, por unidade de passageiro e carga equivalente; ... II – um valor que ... considerou especificidades de cada localidade e respectiva obrigação contratual ... A ...
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Direito Administrativo
... ções, os empreendedores com menor capacidade contributiva e menor poder econômico, sendo ... civil própria das transportadoras de carga, as quais estão isentas de indenizar o dano ... espécie frutífera típica daquela localidade. O valor estimado da contratação é de R$ ...
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Questões comentadas
... são xadas, estabele - cendo-se a capacidade contributiva, mas isto está relacionado ao ... juizados especiais federais, se na localidade não tiver advogado. b) no primeiro grau de ... , estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embar- cação e bloco; b) o ...