capacidade de carga da localidade
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Dos fatos e negócios jurídicos
... vontade, intenção, consciência ou capacidade, vai gerar consequências jurídicas. Exemplo: ... honestas, num dado ambiente e em certa localidade ... b) Objeto possível: ... Advirta-se ... A isto a doutrina chama de “teoria da carga ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... encefálico é responsável pela capacidade de ter consciência, e a parte inferior, pelo ... ência de hospital e de médicos na localidade, até quadros infecciosos passíveis de ... ário, Terminal Alfandegado e Terminal de Carga, estratégicos do ponto de vista epidemiológico ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... localidade, área geográfica ou beneficiário, se ... para a adoção das medidas de redução da carga tributária, nos termos do art. 2o, § 5o, desta ... ão de pontos críticos, adequação de capacidade das vias, construção e adequação de ...
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Atos processuais
... I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu ... VIII - o dia da carga, quando a intimação se der por meio da retirada ... o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, procurador com ...
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Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... íduo eram comumente medidas pela sua capacidade de acesso à alimentação (TOWNSEND, 1993) ... , já que estas variam de uma localidade para outra (AZEVEDO; BURLANDY, 2010) ... Ao ... ência escolar mensal mínima de 85% da carga horária; d) os estudantes entre 16 e 17 anos ... -
Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... do operador é presumidamente menor a capacidade de realização dos investimentos necessários à ... produtivo na medida em que cada localidade não tem que se incumbir de produzir tudo o que ... de concessão do serviço de transporte de carga, e submetida a leilão. No âmbito de cada área ...
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Microempresa e empresa de pequeno porte
... pequena ou média não possui capacidade financeira para arcar com todas as burocracias ... ção exige, bem como para suportar a alta carga tributária a elas imposta. Por isso, era preciso ... ventura possam se instalar na mesma localidade ... Importante ressaltar que a formação de ...
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Ministério do Trabalho
... , deverá o AFT verificar se o aumento de carga horária foi acompanhado do respectivo acréscimo ... recrutados para trabalhar em localidade" diversa da sua origem é necessária a comunicaç\xC3" ... II - capacidade instalada de atendimento, com informação do ...
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Terceirização
... registro na Junta Comercial da localidade em que tenha sede; (Incluído pela Lei n ... o transporte de qualquer outro tipo de carga. (Incluído pela Lei n. 8.863, de 1994) ... § ... á ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, ...
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Jurisprudência e Ementário
... , posto de enfermagem e três quartos e capacidade para 06 leitos, sendo 4 fechados e 02 abertos. B ... o zelo denotado pelos proissionais, a localidade em que prestados os serviços e o tempo exigido, ... invierten el “onus probandi”, o carga de la prueba; cuando rechazan pruebas que la ley ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... , do seu significado e da sua capacidade de doar identidade ... Hall 15 aponta dois ... imobiliário e trabalhista, alívio da carga tributária, etc. Quanto mais consistente a ... corpóreo, material, em relação à localidade". Eles também dão um toque final na desintegraç\xC3" ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... final com valor desonerado, ou seja, sem a carga tributria do ICMS, para os itens definidos no ... para a comprovao da capacidade tcnico-operacional pelo prazo previsto no subitem ... comprovao de que esto domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos ...
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Das partes e dos procuradores
... CAPÍTULO I ... DA CAPACIDADE PROCESSUAL ... Art. 70. Toda pessoa que se ... 793). Inexistindo, na localidade, órgão da Procuradoria, ao juiz incumbirá ... º Ao receber os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio. § 2º Sendo o ...
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Direito Administrativo
... carga subjetiva e sem o devido processo legal. WG ... violadas (tal capacidade processual, todavia, só têm os órgãos ... a diversas famílias que residem na localidade, as quais buscaram a responsabilização civil da ...
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Propaganda eleitoral
... inadmissivelmente ingênuo diante da capacidade de criação do marketing político moderno ... ão ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas ... a expediente fixo ou ao cumprimento de carga horária, o que afasta a incidência do inciso ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Conselhos Seccionais que não tenham capacidade financeira para suportar a despesa ... Ausência de professores residentes na localidade. Insuficiência de estrutura local que atenda às ... da OAB pelo interessado, mediante carga. II - O Presidente da Seccional não possui ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver vara federal ... § 5º Aplica-se o ... de pessoa jurídica de notória capacidade econômica ou, a requerimento do executado, por ... pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... compatível com o reconhecimento da capacidade postulatória da parte leiga, conferida pelo art ... , entende que o requisito da mesma localidade se faz presente, já que reclamante e paradigma ... Por aí se imagine a carga de subjetivismos que se está entregando aos ...
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Contrato de trabalho
... III – conferência de carga": contagem de volumes, anotação de suas caracter\xC3" ... -se, por igual, o princípio da capacidade contributiva ... A esse fim, dois dispositivos ... o desaparecimento do subempreiteiro da localidade onde houvera sido contratado. O empreiteiro ...
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Dissídio (ação) individual
... sem personalidade jurídica, mas com capacidade processual, de invocar a jurisdição, que é um ... de fazer, não fazer e entregar) podem ter carga declaratória, condenatória, constitutiva, ... 543) um dirigente sindical para localidade que impeça ou dificulte a sua atuação na ...
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Da execução trabalhista
... seja, se o devedor não tiver bens na localidade (foro da causa), a execução se dará por carta ... pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no ... demonstrados nos autos que comprovam a capacidade econômica do sócio da empresa (Razão social da ...
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Língua portuguesa
... uma colônia de Portugal e de ser uma localidade na qual se fala a língua portuguesa ... 1: ... clássicas, como o Magalhães de Poesias, a carga mitológica ... da Carta Marítima parecesse, ... ”, no caso, um esgotamento da capacidade criativa literária. Apenas encharcado é ...
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Empregador
... física ou jurídica investida de capacidade de gozo ou de direito ... @8.2 O conceito ... A atribuição da carga probatória às sociedades empresárias – ... a cessação de seu contrato em uma localidade e se forjasse a sua admissão, em outra empresa ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... ão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido ... muito mais ações do que a sua capacidade de julgamento, gerando insatisfação para os ... ao Judiciário, padece-se de excessiva carga judicial pelo caráter intervencionista estatal ...
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Participação em Suicídio
... malogrado somente iria intensificar a carga de angústia, depressão, melancolia, aflição, ... outubro de 1993, de 53 habitantes da localidade de Ta He que se imolaram a tiros por incutimento ... údo psicológico, ser alguém com capacidade para induzir ou instigar outrem, por meios ...