capacidade de carga da localidade
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ); h) Quando o desequilíbrio excede a capacidade de o sistema obter retorno a esse ponto de ... “Caso exista, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e ... ário não tem dado conta suficiente da carga de processos’, afirmou o ministro. Para ele, a ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... X — O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em ... ocorrendo, deve ser observado o limite da carga horária semanal (44 horas, para quem tem jornada ... nos horários de entrada e saída, sua capacidade de levar passageiros é reduzida (40 sentados e ...
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Ação civil pública
... jurisdicionais dotados de ampla carga de confl ituosidade e politicidade, decorrentes ... confere personalidade jurídica e a capacidade de ser titular de direito e obrigações, e um ... (localidade de uma vara) ... Vara do Trabalho da respectiva ...
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Das penas
... da seleção adequada e o limite da capacidade máxima, para os fins de individualização da ... de recolhimento noturno à cadeia, na localidade em que o condenado exerce emprego fixo, pode ser ... preventivo no agente, por isso merece maior carga de reprovação e, por conseguinte, deve ...
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Ordem social
... e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... vi) oferta de ensino noturno ... e cursos regulares da rede pública na localidade da residência do educando, ficando o Poder ... designar algumas delas carreguem em si uma carga pejorativa, não podemos nos omitir de apresentar ...
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Direitos individuais e coletivos
... ção do sistema nervoso central (capacidade neurológica de sentir dor e prazer), o que ... pedagógicas de modo a atingirem a carga mínimo anual de 800 horas, exigida pela lei ... ção ou a distância temporal ou da localidade da expedição do documento apresentado ...
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Artigos 457 a 467
... c) Capacidade econômica: aferir a capacidade econômica do ... período em que motorista empregado aguarda carga" ou fiscalização, junto ao veículo e não há c\xC3" ... ério privilegia os usos e costumes da localidade ... A doutrina aponta que o recurso aos usos e ...
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Legislação Complementar
... ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; ... IV ... até oito horas diárias, desde que nessa carga horária sejam computadas as horas destinadas à ... Econômica Federal situadas na mesma localidade ... § 4º Processos administrativos ...
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Outras formas de contratação
... prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução ... fáceis, salários menores, redução de carga tributária, concessão de subsídios, encargos ... único endereço, espalhados pela mesma localidade, ficando suas residências próximas desses ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do encargo probante, quer à maior capacidade de obtenção da prova pela parte contrária. No ... ções com o objetivo específico de burlar carga tributária e ordens judiciais tendentes a ... § 5º Na localidade onde não houver inscrito no cadastro ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Animal positivado, inclusive quanto à capacidade dos animais de poderem estar em juízo ... P ... êste último caso somente se aplica a localidade com ruas calçadas; XI - açoitar, golpear ou ... ção animal, a condução de animais com carga e trânsito montado, e a Lei 1.858/2017, para ...
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Prestações previdenciárias
... Caso seja constatada a capacidade para o trabalho nessa perícia médica de ... localidade se puderem fundamentá-la com documentos ... ao transporte marítimo ou fluvial de carga ou passageiro ... O marítimo embarcado terá ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 791, caput , da CLT, atribui capacidade postulatória aos litigantes, faculdade que lhes ... ído não a uma das Varas existentes na localidade em que o autor prestou serviços (CLT, art. 651) ... , de tal maneira que o excepto pudesse fazer carga dos autos logo após o encerramento da ...
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Direito do Trabalho
... para refeição aos empregados que tinham carga horária de trabalho superior a 6 horas diárias ... salário enquanto permanecer na outra localidade ... A: opção incorreta, pois somente a ... vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... concreta passível de implementação (carga decisória que possibilite execução/cumprimento ... das partes ou morte ou perda da capacidade processual de qualquer delas, de seu ... o locatário de que deixou, na localidade onde estiver situado o imóvel, procurador com ...
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Leis
... pública; ou não existindo estes, na localidade em que trabalhar, de médico de sua escolha ... e demais situações inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos ... estivadores, conferentes e consertadores de carga e descarga, vigias portuários, arrumadores e ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... trabalhar, temporariamente, em outra localidade distante. 217 (V. arts. 6º, 7º, IV, 23, IX e ... do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder também às ... trabalho não deverão implicar em nenhuma carga financeira para os trabalhadores” ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÇÃO QUE NÃO ESTÁ RELACIONADA COM CAPACIDADE PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA ... o veículo abalroado ao transporte de carga, fato igualmente incontroverso, bem assim ... localidade. De qualquer forma, independentemente da ordem ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... no fluxo de caixa projetado e de sua capacidade de pagar o financiamento. E isso exibe, ... possibilidade de utilização em localidade diferente do projeto original ... O custo ... ou demanda de veículos, passageiros ou carga ( input ) abaixo do esperado. Isso impactará a ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... ão pode deixar de ser exposta a uma grande carga de subjetividade, tanto do emissor, quanto do ... é, como já mencionado, a imensa capacidade de disseminação da notícia, acarretada pelas ... ção independentes presentes naquela localidade. Mas essa flexibilização só vale para as vinte ...
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Direito Penal
... da prática da infração não tenha capacidade de entendimento e autodeterminação, ainda assim ... que, juntos, pratiquem um crime de roubo de carga. Apesar de se recusar a acompanhá-los na ação ... , conhecidos furtadores de carros da localidade, prometendo a eles adquirir o veículo após sua ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... compatível com o reconhecimento da capacidade postulatória da parte leiga, conferida pelo art ... , entende que o requisito da mesma localidade se faz presente, já que reclamante e paradigma ... Por aí se imagine a carga de subjetivismos que se está entregando aos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ); h) Quando o desequilíbrio excede a capacidade de o sistema obter retorno a esse ponto de ... "Caso exista, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e ... ário não tem dado conta suficiente da carga de processos", afirmou o ministro. Para ele, a ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ção, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho ... Parágrafo único ... ; a força da gravidade oferecendo uma carga suplementar sobre as articulações e músculos; ... IV - laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... , se restar demonstrado que houve enorme carga de trabalho para atingir a produção realizada ... capacidade equivalente para o trabalho em caso de ... o qual será competente o juízo da localidade onde o empregado prestava serviços ao ...