capacidade de carga da localidade
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A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... local, tendo em vista que cada localidade possui suas particularidades e esse processo ... de trabalho repetitivo, pressão e uma carga mental. Ademais, deve-se considerar ainda que a ... a dimensão temporal dentro da real capacidade de operacionalização das instituições ... -
Artigos 457 a 467
... c) Capacidade econômica: aferir a capacidade econômica do ... período em que motorista empregado aguarda carga" ou fiscalização, junto ao veículo e não há c\xC3" ... ério privilegia os usos e costumes da localidade ... A doutrina aponta que o recurso aos usos e ...
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Tipos de investigação criminal
... vítima e da testemunha, assim como na capacidade do criminalista de guardar informações e manter ... do processo e da defesa, com inversão da carga probatória entre as partes e com desequilíbrio ... ência diante da criminalidade de uma localidade. Embora a investigação concreta e isolada seja ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... § 1º Quando não houver na localidade agência do Banco do Brasil, o depósito será ... e demais situações inerentes à capacidade contributiva da categoria profissional nos ... contrate serviço de transporte a frete, de carga ou de passageiro, em caráter eventual ou ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... direito consuetudinário aplicável na localidade, ele dava início à enquête par turbe , ... final, revele que atualmente, com a enorme carga de trabalho dos magistrados, tenha diminuído o ... A capacidade do Tribunato de se opor aos planos de Napoleão ...
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Direito Ambiental
... edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por ... ção em propriedades situadas em localidade" de certo município ... Nessa situação hipot\xC3" ... decorrência de acidente com veículo cuja carga ...
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Prova pericial
... , salvo, é certo, se não houver na localidade pessoa habilitada, ou, havendo, estiver impedida ... antes; seria exigir-lhe acima da sua capacidade mnemônica, com resultados não raro prejudiciais ... lhes permitirá retirar os autos, mediante carga, a fim de se manifestarem sobre o laudo ...
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Jurisprudência e Ementário
... que resta inviabilizado se afastada da localidade onde reside por conta dos estudos em outro Estado ... ainda, o comprometimento de 70% de sua capacidade laborativa, sequela do evento danoso, devendo ser ... terapêuticos atuais, que podem diminuir a carga" viral do HIV e reduzir a mortalidade relacionada \xC3" ...
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Acórdão Nº 0300425-07.2019.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-09-2022
SERVIÇO PÚBLICO - ENERGIA ELÉTRICA - IMÓVEL IRREGULAR - OCUPAÇÃO CONSOLIDADA - POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - DIGNIDADE HUMANA - CONSTRUÇÕES VIZINHAS AMPARADAS PELA UTILIDADE - NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS QUE NÃO IMPEDEM A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO - ISONOMIA - RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL - PROCEDÊNCIA. 1. O fornecimento de energia elétrica deve ser universalizado no sentido de, necessidade básica...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000913-10.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... , com logística, modus operandi e capacidade financeira diferenciados, cuja escala da ... forma concertada para o transporte de uma carga de cigarros contrabandeados em um caminhão ... os réus, como a coincidência na localidade de origem de vários deles. ... Nesse ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... o ius postulandi , vale dizer, a capacidade para praticarem pessoalmente em juízo todos os ... asseverar que tais atos contêm uma “carga” de vício bem mais reduzida do que a ... : não transferir o empregado para localidade diversa daquela em ... que foi contratado ...
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Direito Processual Civil
... – Santos/SP – VUNESP – 2021) A capacidade processual caracteriza-se como um dos denominados ... (C) Havendo, na localidade, mais de um juízo competente e estando ... pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... 'S A 2.200 RPM; - CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,95M³ COM BASCULAMENTO ATRAVÉS DE ... produto, os impostos aumentam, a carga tributária aumenta, essas questões vem à tona, ... estarmos vendo aquele material naquela localidade, mas nada de resistência ou de impossibilidade ...
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Acórdão Nº 0020512-80.2014.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-11-2019
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em consonância com o teor dos precedentes normativos do C. TST e deste Tribunal, bem como dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos, considerando-se, ainda, a norma coletiva revisanda - Sentença Normativa (ID 25e2a0a) -, defere-se parcialmente as vantagens postuladas na representação, limitadas ao poder normativo...
... nacional que dirigem veículos com capacidade de carga de 16 a 30 toneladas - ... cargo, função, estabelecimento ou de localidade, bem como de equiparação salarial determinada ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... A nossa capacidade de pensar por meio ... da filosofia e da ciência ... hidrelétrica, em plena carga, é insuficiente para garantir o abastecimento ... entrada de tais agentes na localidade se dá por meio de práticas higiênicas, tais ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... capacidade de oferecer às partes oponentes uma perspectiva ... A parte que suporta o redirecionamento da carga probatória não está obrigada a provar o fato ... ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver vara federal. § 5º Aplica-se o ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... espécies vegetais de uma determinada localidade” e “floresta é uma espécie, caracterizada ... , por tratar-se mesmo de matéria com grande carga técnica ... Portanto, a diferenciação ... de exploração compatível com a capacidade da floresta; ... d) ciclo de corte ...
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Emendas constitucionais
... de recursos humanos especializados e capacidade instalada, para a execução de projetos de ... ) dos demais depósitos judiciais da localidade", sob jurisdição do respectivo Tribunal de Justi\xC3" ... se o cargo estiver sujeito a variações na carga horária, o valor das rubricas que refletem essa ...
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Introdução
... Concomitantemente com a excepcional capacidade da medicina curar certas doenças, antes ... Os 36% da carga tributária do PIB sofre um corte de 14%, ... comunitário de saúde, da mesma localidade ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ção e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, ... á ao juiz a alienação judicial de sua carga na forma dos arts. 879 a 903 ... § 4 o É ... ário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser ...
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Da alteração - (arts. 468 a 470)
... ao Juiz de Direito com jurisdição na localidade ... Em consonância com o disposto no art. 867, ... ção que ocupava, quando recuperada a capacidade laborativa ou cancelada a aposentadoria; 2. No ... Professor. Redução da carga horária. Afronta à norma coletiva. A redução ...
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Dos Atos Processuais
... atos de movimento físícia de processo, carga dos autos em secretaria, transporte dos autos via ... § 1 o Havendo na localidade mais de uma Vara do Trabalho com a mesma ... em razão de morte ou perda da capacidade. Nesse sentido, dispõe o art. 221 do CPC, in ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... , pois, o magistrado fixar, conforme a capacidade econômica do jurado, a ser verificada, no ... e não determinada, ademais de ter carga evidentemente prejudicial aos interesses do ... -se que a testemunha, que mora em outra localidade, seja intimada por precatória para comparecer e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo cumprimento da ... ilegal ou abusiva de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho ... pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no ...